DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070900127
127
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SAIFUDDIN MOHAMMED AHMED HEZAM - B052312-1, natural do Iêmen,
nascido(a) em 3 de janeiro de 2018, filho(a) de Mohammed Ahmed Mohammed Hezam
e de Ghadir Adnan Ghaleb Al-Harazi, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0495966/2024);
SAIM NASAR - f997508-p, natural de Paquistão, nascido(a) em 16 de
setembro de 2014, filho(a) de nasar zaheer e de noreen bashir, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0496024/2024);
SALMA EL KAMILI - B034941-9, natural do Marrocos, nascido(a) em 7 de
junho de 2015, filho(a) de Fadwa Mahandi, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0488969/2024);
SANTO LUZOLO JOAO MAKEBA - F360480-5, natural da Angola, nascido (a) em
5 de outubro de 2017, filho(a) de Luzolo Makeba e de Abegaeli Lufucama Mbala Joao,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0452717/2023);
SARAH MOHAMMED AHMED HEZAM - B052288-9, natural do Iêmen,
nascido(a) em 6 de setembro de 2014, filho(a) de Mohammed Ahmed Mohammed
Hezam e de Ghadir Adnan Ghaleb Al-Harazi, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0496115/2024);
SARA DANNELYS BASANTES GARCIA - F342126-P, natural da Venezuela,
nascida(o) em 3 de abril de 2019, filha(o) de Jose Gregorio Basantes Marquez e de Ana
Karina Garcia Lanza, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0499009/2024);
SAMUEL ALEJANDRO RONDON AMARES - F369835-N, natural de Venezuela,
nascido(a) em 14 de junho de 2017, filho(a) de Lorelquis Isabel Rondon Amares,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0501125/2024);
SANTA ABIGAIL JOAO MAKEBA - F360478-T, natural da Angola, nascido(a) em
5 de outubro de 2017, filho(a) de Luzolo Mbala e de Abegaeli Lufucama Mbala Joao,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0452741/2023);
SAVVA CHEPIK - F701257-B, natural da Rússia, nascido(a) em 6 de março de
2016, filho(a) de Pavel Chepik e de Siuzanna Chepik, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0488758/2024);
SENDY BELEN GONZALEZ ILHA - G139258-M, natural de Uruguai, nascida(o)
em 31 de maio de 2008, filha(a) de Jonathan Gonzalez Sosa e de Karen Vanesa Ilha
Picanzo, 
residente
no 
estado 
do 
Rio
Grande 
do 
Sul
(Processo 
nº
235881.0497016/2024);
SCHENAIKA ELISABETH CELESTIN - F108539-8, natural de Haiti, nascido(a) em
21 de fevereiro de 2015, filha(o) de Manel Celestin e de Cherline Renelus, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0418419/2023);
TEEBA SALIM - F676221-9, natural de Emirados Árabes Unidos, nascida(o) em
2 de abril de 2019, filha(o) de Abdalraouf M A Salim e de Rim Mezni, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0491273/2024);
VILENDIANA LOUIS - F326359-V, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
setembro de 2015, filho(a) de Vilner Louis e de Marie Danise Louis Nestil, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0500786/2024);
YARA SALAMI - F375495-Z, natural do Líbano, nascida(o) em 18 de junho de
2018, filha(o) de Hussein Salame e de Amani Hussein Haydar, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0488604/2024);
YARA DIAB - F859245-F, natural de Líbano, nascido(a) em 29 de maio de
2019, filha de Houssein Ali Diab e de Nour El Ain Mehieddine Ali, residente no Estado
de Goiás (Processo nº 235881.0418974/2023);
WILKENDY JEAN - G481935-W, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de fevereiro
de 2014, filho(a) de Luckenson Jean e de Wideline Charles, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0429220/2023) e
ZAHRA ENIOLA LAWAL - F527415-S, natural da Nigéria, nascido(a) em 11 de
novembro de 2020, filho(a) de Idris Elegbede Lawal e de Rashidat Omowunmi Balogun,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0451929/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.709, DE 8 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 3466,
DE 19 DE ABRIL DE 2024, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da
aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
MARCELO WANDER RIBEIRO SOUZA, nascido em 24 de março de 1988, filho de
Lázaro da Cunha Souza e de Maria José Ribeiro, adquirindo a nacionalidade austríaca.
(Processo nº 08018.013573/2024-00);
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.710, DE 8 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 3061,
DE
18 DE
DEZEMBRO
DE 2023,
e que
o(a)
requerente apresentou
documento
comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017:
PENG FEI LUO, nascido(a) em 25 de outubro de 2009, filho(a) de Xinhua Luo e
de Shaoli Sun, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.061227/2023-49);
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.711, DE 8 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 2270,
DE 16 DE JUNHO DE 2023, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da
aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017:
DAVI HOU, nascido em 20 de junho de 2006, filho de Huifang Weng e de
Jianping Hou, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.037059/2023-71);
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.712, DE 8 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 2052,
de 26 de abril de 2023, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da
aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017:
KATE SHUQI WENG, nascido(a) em 02 de janeiro de 2002, filho(a) de Weng
Jianfeng e de Chen Baozhen, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº
08018.024414/2023-41);
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.713, DE 8 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
EMILY HUANG, nascido(a) em 03 de julho de 2017, filho(a) de Weihan Huang e de
Qunying Jian, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08000.011397/2024-52);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a
requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo
outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual,
sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para
a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13
de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 8 DE JULHO DE 2024
Código: 584.450
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503328/2024.
Interessado: ANGELUZ TROCONIS RINCON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor
não possui residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência
contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 580.931
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500730/2024.
Interessado: DIEUKENLEY ANTOINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 580.335
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500283/2024.
Interessado: NASSER BOU ABBAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação da certidão da Justiça Estadual/Federal,
bem como a certidão de
antecedentes criminais do seu país de origem e o documento de viagem, os quais não
foram apresentados até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não
cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.
Código: 578.319
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0498709/2024.
Interessado: MARC FRANSLEY MICHEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 573.931
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0495469/2024.
Interessado: ALASSANE GAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 570.578
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492830/2024.
Interessado: ARBIS NAZARETH ANDRADE LINARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 569.872
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492360/2024.
Interessado: JAWAHER YOUSSEF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou do Brasil por 1.306 dias, bem como não apresentou comprovante
de prova presencial para comprovar sua capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e portanto não atende requisito previsto no inciso II, III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 569.860
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492351/2024.
Interessado: RICHARSON CELISSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.