DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 755, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SC0247190
.A. ANGELONI & CIA. LTDA
.83.646.984/0109-20
.48610.217401/2024-21
.
.P R / ES 0 2 4 7 1 8 8
.AUTO POSTO ZINSK LTDA
.51.684.523/0001-35
.48610.217723/2024-70
.
.PR/SP0247189
.DAVO SUPERMERCADOS LTDA
.52.130.481/0033-30
.48610.214736/2024-97
.
.PR/RN0247183
.HRF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.53.838.149/0001-00
.48610.216750/2024-25
.
.PR/MG0247187
.POSTO DE COMBUSTIVEIS SAN GENARO LTDA
.41.348.125/0001-94
.48610.217697/2024-80
.
.PR/MG0247185
.POSTO PORTAL DOS CAICARAS LTDA
.54.898.031/0001-30
.48610.217153/2024-18
.
.PR/PE0247184
.TRANSVALE SERRA TALHADA COMERCIO VAREJISTA E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.54.153.829/0001-53
.48610.216118/2024-81
.
.P R / AC 0 2 4 7 1 8 6
.VETOR AUTO POSTO LTDA
.31.557.591/0001-26
.48610.217415/2024-44
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 756, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
ao AFONSO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 54.152.808/0001-13,
tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº
6028661-84.2024.4.06.3800.
BRUNO VALLE DE MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 360, de 20 de junho de 2024, publicada na Seção
1 do D.O.U. nº 118, de 21 de junho de 2024, página 62:
Onde se lê:
" (...) Autorizar a empresa ENAUTA PARTICIPAÇÕES S.A. a exercer a atividade de
agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. (...)"
Leia-se:
" (...) Autorizar a empresa ENAUTA ENERGIA S.A. a exercer a atividade de
agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. (...)"
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE
DE PRODUTOS
DESPACHO SBQ-ANP Nº 757, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução
ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº
48600.201771/2022-01 concede o credenciamento como empresa de inspeção de
qualidade à empresa INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. - UNIDADE RIO GRANDE, CNPJ
42.565.697/0015-93, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
.
.Produto
.Ensaio
.Norma
.
Diesel Verde
.Massa Específica a 20 °C
.ASTM D4052
.
.Destilação
.ASTM D86
.
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
.
.Teor de Enxofre
.ASTM D5453
.
.Teor de Água
.ASTM D6304
. .
.Contaminação Total
.EN 12662
.
Etanol Combustível
.Aspecto
.Visual
.
.Cor
.Visual
.
.Acidez Total
.NBR 9866
.
.Condutividade Elétrica
.NBR 10547
.
.Massa Específica
.ASTM D4052
.
.Teor Alcoólico
.NBR 15639
.
.Teor de Água
.ASTM E203
.
.Teor de Hidrocarbonetos
.NBR 13993
. .
.pH
.NBR 10891
.
Gasolina Automotiva
.Aspecto
.ASTM D4176
.
.Cor
.Visual
.
.Massa Específica
.ASTM D4052
.
.Destilação
.ASTM D86
.
.Teor de Enxofre
.ASTM D5453
.
.Pressão de Vapor
.ASTM D5191
. .
.Teor de Etanol Anidro
.NBR 13992
.
Óleo Diesel Marítimo
.Aspecto
.Visual
.
.Enxofre Total
.ASTM D5453
.
.Massa Específica
.ASTM D4052
.
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
.
.Índice de Cetano
.ASTM D4737
. .
.Cor ASTM
.ASTM D1500
DESPACHO SBQ-ANP Nº 758, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução
ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº
48600.201769/2022-24 concede o credenciamento como empresa de inspeção de
qualidade à empresa INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. - UNIDADE PARANAGUÁ, CNPJ
42.565.697/0006-00, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
.
.Produto
.Ensaio
.Norma
.
Diesel Verde
.Massa Específica a 20 °C
.ASTM D4052
.
.Destilação
.ASTM D86
.
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
.
.Teor de Enxofre
.ASTM D5453
.
.Teor de Água
.ASTM D6304
. .
.Contaminação Total
.EN 12662
.
Etanol Combustível
.Aspecto
.Visual
.
.Cor
.Visual
.
.Acidez Total
.NBR 9866
.
.Condutividade Elétrica
.NBR 10547
.
.Massa Específica
.ASTM D4052
.
.Teor Alcoólico
.NBR 15639
.
.Teor de Água
.ASTM E203
.
.Teor de Hidrocarbonetos
.NBR 13993
. .
.pH
.NBR 10891
.
Gasolina Automotiva
.Aspecto
.ASTM D4176
.
.Cor
.Visual
.
.Massa Específica
.ASTM D4052
.
.Destilação
.ASTM D86
.
.Teor de Enxofre
.ASTM D5453
.
.Pressão de Vapor
.ASTM D5191
. .
.Teor de Etanol Anidro
.NBR 13992
.
Óleo Combustível
.Viscosidade Cinemática
.ASTM D445
.
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
. .
.Massa Específica
.ASTM D4052
.
Óleo Diesel Marítimo
.Aspecto
.Visual
.
.Enxofre Total
.ASTM D5453
.
.Massa Específica
.ASTM D4052
.
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
.
.Índice de Cetano
.ASTM D4737
. .
.Cor ASTM
.ASTM D1500
.
Óleo Diesel Rodoviário
.Aspecto
.ASTM D4176
.
.Cor ASTM
.ASTM D6045
.
.Massa Específica a 20 °C
.ASTM D4052
.
.Destilação
.ASTM D86
.
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
.
.Enxofre Total
.ASTM D5453
.
.Teor de Água
.ASTM D6304
.
.Condutividade Elétrica
.ASTM D2624
.
.Contaminação Total
.EN 12662
.
.Água e Sedimentos
.ASTM D2709
. .
.Índice de Cetano Calculado
.ASTM D4737
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles
para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da
Resolução ANP nº 859, de 2021: biodiesel, etanol combustível, gasolina automotiva,
gasolina de aviação, GLP, óleo diesel rodoviário, querosene de aviação e querosene de
aviação alternativo.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho SBQ-ANP nº 751, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU de 8
de julho de 2024, página 63, onde-se lê:
Despacho SBQ-ANP nº 751, de 5 de julho de 2024.
Leia-se:
Despacho SBQ-ANP nº 753 de 5 de julho de 2024.
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 394, DE 8 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE NÚCLEO SUBSTITUTA do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de
2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:
.
.Nº DESPACHO
.RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
.CNPJ DO DETENTOR
.MARCA COMERCIAL
.P R O C ES S O
.R EG I S T R O
.
.567
.GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
.36.673.906/0001-14
.GOIASMIX SEMISSINTÉTICO 10W30 SN
.48600.201771/2024-65
.21960
CRISTIANE BRITO COSTA
.
Óleo Diesel Rodoviário
.Aspecto
.ASTM D4176
.
.Cor ASTM
.ASTM D6045
.
.Massa Específica a 20 °C
.ASTM D4052
.
.Destilação
.ASTM D86
.
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
.
.Enxofre Total
.ASTM D5453
.
.Teor de Água
.ASTM D6304
.
.Condutividade Elétrica
.ASTM D2624
.
.Contaminação Total
.EN 12662
.
.Água e Sedimentos
.ASTM D2709
. .
.Índice de Cetano Calculado
.ASTM D4737
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles
para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da
Resolução ANP nº 859, de 2021: biodiesel, etanol combustível, gasolina automotiva, GLP,
óleo diesel rodoviário, querosene de aviação e querosene de aviação alternativo.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA