DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070900142
142
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.034.958
.AT I V I DA D ES
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
26 131
1.034.958
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
26 131
1.034.958
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.034.958
.TOTAL - FISCAL
1.034.958
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.034.958
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.806.061
.AT I V I DA D ES
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
5.806.061
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
5.806.061
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1020
5.806.061
3106
Transporte Rodoviário
167.318.182
.P R OJ E T O S
3106 11VA
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão
Cascalheira - na BR-158/MT
26 782
37.733.690
3106 11VA 0051
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão
Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso
26 782
37.733.690
F
4-INV
3
90
0
1000
37.733.690
3106 15ZW
Construção de Trecho Rodoviário - Paranã - Príncipe - na BR-
010/TO
26 782
17.430.778
3106 15ZW 0017
Construção de Trecho Rodoviário - Paranã - Príncipe - na BR-010/TO
- No Estado do Tocantins
26 782
17.430.778
F
4-INV
3
90
0
1000
17.430.778
3106 163Q
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782
110.000.000
3106 163Q 0010
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Na Região Norte
26 782
70.000.000
F
4-INV
3
90
0
1020
70.000.000
3106 163Q 0050
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Na Região Centro-Oeste
26 782
40.000.000
F
4-INV
3
90
0
1000
30.000.000
F
4-INV
3
90
0
1020
10.000.000
3106 7N22
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na
BR-235/PI
26 782
1.653.714
3106 7N22 0022
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na
BR-235/PI - No Estado do Piauí
26 782
1.653.714
F
4-INV
3
90
0
1020
1.653.714
3106 7X64
Construção de Pontes na BR-425/RO
26 782
500.000
3106 7X64 0011
Construção de Pontes na BR-425/RO - No Estado de Rondônia
26 782
500.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
500.000
.TOTAL - FISCAL
173.124.243
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
173.124.243
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.805.089
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
11 122
2.558.089
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
11 122
2.558.089
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.558.089
0032 21AX
Gestão das Políticas de Trabalho
11 122
2.047.000
0032 21AX 0001
Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional
11 122
2.047.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.047.000
0032 4815
Funcionamento das Unidades Descentralizadas
11 122
200.000
0032 4815 0001
Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional
11 122
200.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
200.000
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
2.000.000
.AT I V I DA D ES
2310 20YU
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e
Saúde no Trabalho
11 125
2.000.000
2310 20YU 0001
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e
Saúde no Trabalho - Nacional
11 125
2.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.000.000
4006
Economia Popular e Solidária Sustentáveis
2.000.000
.AT I V I DA D ES
4006 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334
2.000.000
4006 215F 0001
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - Nacional
11 334
2.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.000.000
.TOTAL - FISCAL
8.805.089
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.805.089