DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 00TF
Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na
Faixa de Fronteira
11 127
93.345
2317 00TF 0001
Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na
Faixa de Fronteira - Nacional
11 127
93.345
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
93.345
.TOTAL - FISCAL
593.345
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
593.345
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
1.400.000
.AT I V I DA D ES
2321 20WI
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
18 544
200.000
2321 20WI 0001
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional
18 544
200.000
F
3-
ODC
2
90
0
1071
200.000
2321 2378
Operação da Rede Hidrometeorológica
18 544
1.200.000
2321 2378 0001
Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional
18 544
1.200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1071
1.200.000
.TOTAL - FISCAL
1.400.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.400.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
21.413.882
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
08 122
21.413.882
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
08 122
21.413.882
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
21.413.882
5127
Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único
1.000.000
.AT I V I DA D ES
5127 20GG
Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade
08 244
1.000.000
5127 20GG 0001
Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade - Nacional
08 244
1.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
22.413.882
.TOTAL - GERAL
22.413.882
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
9.000.000
.AT I V I DA D ES
5131 219F
Ações de Proteção Social Especial
08 244
9.000.000
5131 219F 0001
Ações de Proteção Social Especial - Nacional
08 244
9.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.41
.0
.1001
9.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
9.000.000
.TOTAL - GERAL
9.000.000
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração
direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
34.727
.AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
34.727
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122
34.727
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
34.727
.TOTAL - FISCAL
34.727
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
34.727
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
8.533.705
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0369
Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação
28 847
8.533.705
0903 0369 0001
Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação -
Nacional
28 847
8.533.705
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.30
.0
.1213
8.533.705
.TOTAL - FISCAL
8.533.705
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.533.705