DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
1.127.068.165
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0046
Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na
arrecadação do IPI (CF, Art. 159)
28 845
679.099.882
0903 0046 0001
Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na
arrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional
28 845
679.099.882
F
3-
ODC
1
30
0
1203
679.099.882
0903 006M
Transferência do imposto territorial rural - ITR
28 845
286.115.757
0903 006M 0001
Transferência do imposto territorial rural - ITR - Nacional
28 845
286.115.757
F
3-
ODC
1
40
0
1206
84.280.429
F
3-
ODC
1
40
0
3206
201.835.328
0903 0999
Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE Combustíveis
28 845
90.323.587
0903 0999 0001
Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Nacional
28 845
90.323.587
F
3-
ODC
1
30
0
1211
90.323.587
0903 0C33
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB
28 847
71.528.939
0903 0C33 0001
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB - Nacional
28 847
71.528.939
F
3-
ODC
1
30
0
1206
21.070.108
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.30
.0
.3206
50.458.831
.TOTAL - FISCAL
1.127.068.165
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.127.068.165
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73119 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
38.995.148
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0547
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
28 845
38.995.148
0903 0547 0001
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) -
Nacional
28 845
38.995.148
F
3-
ODC
1
30
0
1241
10.138.738
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.40
.0
.1241
28.856.410
.TOTAL - FISCAL
38.995.148
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
38.995.148
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
10.288.112
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 0355
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo
de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125,
de 3 de janeiro de 2007)
28 846
10.288.112
2317 0355 0001
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo
de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125,
de 3 de janeiro de 2007) - Nacional
28 846
10.288.112
.
.
.
.F
.5-IFI
.0
.90
.0
.3050
10.288.112
.TOTAL - FISCAL
10.288.112
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.288.112
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.174.400
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.174.400
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.174.400
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.174.400
.TOTAL - FISCAL
1.174.400
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.174.400