DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.D ES CO
.Revisão e implantação de 4 diretrizes do componente Atenção
Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos,
saúde bucal e promoção da dignidade menstrual.
.Número de diretrizes revisadas e implantadas
do componente Atenção Primária na PNAB:
ações
interprofissionais, comitês
técnicos,
saúde bucal
e promoção
da dignidade
menstrual.
.4
.4
.100
110,71
.
.DGCI
.Elaborar e disponibilizar, no período de julho de 2023 a junho de
2024, 8 materiais técnicos e orientações técnicas para a
qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na atenção
primária.
.Número 
de 
documentos 
técnicos 
e
orientações 
técnicas
elaborados 
e
disponibilizados.
.8
.10
.125
.
.DGCI
.Realizar 14 encontros presenciais ou virtuais com as áreas
técnicas de estados e municípios, no período de julho de 2023 a
junho de 2024, para a qualificação da agenda em saúde no
cuidado integral na atenção primária.
.Número de encontros presenciais ou virtuais
realizados.
.14
.18
.128,57
.
.DEPPROS
.Ofertar 9 cursos autoinstrucionais de qualificação profissional a
distância para profissionais de saúde, gestores, estudantes e
comunidade por meio de plataformas digitais do Ministério da
Saúde e parceiros, entre julho de 2023 e junho de 2024.
.Número
de 
cursos
autoinstrucionais
a
distância ofertados.
.9
.9
.100
.
.DGAPS
.Publicar no Diário Oficial da União (DOU) 10 editais de ampliação
da força de trabalho para a atenção primária à saúde no período
de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de editais publicados no DOU no
período de julho de 2023 a junho de 2024.
.10
.10
.100
.
.
.SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (SAES)
.
.Meta Global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador da Meta Intermediária
.Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% 
de
Alcance da
Meta
Global
.
.DA H U
.Analisar 93%
das solicitações de serviços
destinados ao
Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência no
período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024.
.Percentual 
de 
solicitações
de 
serviços
analisados.
.93%
.96%
.103,23
101,09
.
.DA E T
.Concluir 75% das ações estratégicas do DAET/SAES/MS previstas
no Planejamento Estratégico da SAES - 2024 para o período de
julho de 2023 a junho de 2024.
.Percentual
de 
ações
estratégicas
do
DAET/SAES/MS concluídas em junho de 2024.
.75%
.71%
.94,67
.
.D C E BA S
.Analisar 90% dos requerimentos de certificação de serviços de
atenção especializada à saúde protocolados no período de julho
de 2023 a junho de 2024.
.Percentual de requerimentos de certificação
protocolados analisados.
.90%
.93,01%
.103,34
.
.D C E BA S
.Analisar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 90% dos
processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes
(CEBAS) iniciados de julho de 2023 a junho de 2024.
.Percentual de processos de supervisão de
CEBAS iniciados em julho de 2023 a junho de
2024, analisados.
.90%
.90,28%
.100,31
.
.D R AC
.Analisar 100% dos planos estaduais de ação do Programa
Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas, no período de
julho/2023 a junho/2024.
.Percentual de análise dos planos estaduais de
ação.
.100%
.100%
.100
.
.D ES M A D
.Criar uma base de dados sobre o monitoramento dos leitos de
psiquiatria nos hospitais especializados e demais serviços
hospitalares, atualizados a cada 3 meses no período de julho de
2023 a junho de 2024.
.Número
de
bases 
de
dados
sobre
monitoramento dos leitos
de psiquiatria
criadas.
.1
.1
.100
.
.D ES M A D
.Cadastrar no Programa de Volta para Casa, 80% dos beneficiários
que apresentaram requerimento de cadastro, no período de julho
de 2023 a junho de 2024.
.Percentual de beneficiários cadastrados no
Programa de Volta para Casa.
.80%
.100%
.125
.
.DGH
.Realizar 
800.000 
internações,
consultas 
ambulatoriais 
e
atendimentos nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, no período
de 1º de julho de 2023 a 30 junho de 2024.
.Número 
de
internações, 
consultas
ambulatoriais e atendimentos realizados pelos
Hospitais Federais do Rio de Janeiro.
.800.000
.802.560
.100,32
.
.INC
.Formar 50 alunos no total (35 residentes médicos + 15
mestrandos profissionais), nas especialidades relacionadas à
cardiologia, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de alunos (residentes médicos e
mestrandos profissionais) formados.
.50
.50
.100
.
.INC
.Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no
período de julho de 2023 a junho 2024.
.Número de consultas médicas especializadas
em cardiologia e afins.
.60.000
.72.363
.120,61
.
.INC
.Realizar 1.200 Cirurgias no período de julho de 2023 a junho de
2024.
.Número de cirurgias constantes da tabela
S I GT A P .
.1.200
.1.223
.101,92
.
.INCA
.Consolidar 90% das informações na base de dados do Sistema de
Informação dos Registros de Câncer de Base Populacional, no
período de julho/2023 a junho/2024.
.Percentual de Registros de Câncer de Base
Populacional com informações consolidadas.
.90%
.90%
.100
.
.INCA
.Realizar
323.620 
atendimentos
assistenciais
(cirurgias,
atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia,
visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no
período de julho/23 a junho/24.
.Número
de 
atendimentos
assistenciais
realizados.
.323.620
.308.701
.95,39
.
.INCA
.Qualificar 2.124 profissionais de saúde para a atuação em
Oncologia, no período de julho/23 a junho/24.
.Número 
de 
profissionais
de 
saúde
qualificados pelo INCA para atuação em
Oncologia.
.2.124
.1.776
.83,62
.
.INCA
.Publicar 85 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior
ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho/23 a
junho/24.
.Número de artigos publicados em revistas
indexadas Qualis maior ou igual a B1
(CAPES/Medicina I).
.85
.93
.109,41
.
.INTO
.Publicar 35 artigos científicos, sobre estudos relacionados com
ortopedia e/ou traumatologia, no período de 01 de julho de 2023
a 30 de junho/2024.
.Número de artigos publicados em revistas
nacionais e/ou internacionais indexadas.
.35
.28
.80
.
.INTO
.Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando
consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação,
visitas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos,
laudos de imagem e periciais e imobilizações), no período de 01 de
julho a 2023 a 30 de junho de 2024.
.Número
de 
atendimentos
ambulatoriais
realizados.
.232.567
.236.425
.101,66
.
.INTO
.Realizar 36% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e
traumatologia no período de 01 julho/2023 a 30 junho/2024.
.Percentual de cirurgias de alta complexidade.
.36%
.40%
.111,11
.
.INTO
.Realizar 7.800 cirurgias em ortopedia e traumatologia no período
de 01 julho/2023 a 30 junho/2024.
.Número de cirurgias realizadas.
.7.800
.7.030
.90,13
.
.
.SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (SECTICS)
. .Meta Global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas,
avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador da Meta Intermediária
.Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% 
de
Alcance da
Meta
Global
.
.D EC E I I S
.Fomentar 10 (dez) projetos, por meio de instrumentos de
repasse, visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de
tecnologias em saúde no âmbito do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde.
.Número de projetos fomentados voltados
para o desenvolvimento, inovação e produção
de tecnologias em saúde.
.10
.18
.180
144,2
.
.DA F
.Promover 05 Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da
Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da
Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre
janeiro e dezembro de 2024.
.Número de oficinas promovidas.
.5
.4
.80
.
.D EC I T
.Fomentar 171 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de
soluções tecnológicas na área da saúde durante julho de 2023 a
junho de 2024.
.Número de novas pesquisas em Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS)
financiadas no ciclo.
.171
.358
.209,36