DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD)
.
.Meta Global: Fomentar a Participação Social no Ministério da Saúde para aprimoramento das Políticas Públicas de Saúde.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador da Meta Intermediária
.Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% 
de
Alcance da
Meta
Global
.
.APSD
.Elaborar 1 formulário de cadastro on-line das organizações da
sociedade civil e movimentos sociais em saúde para mapear suas
iniciativas e potencialidades.
.Número de formulários iniciais de cadastro.
.1
.1
.100
.100
.
.ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR)
. .Meta Global: Assistir à Senhora Ministra e demais dirigentes nas ações de coordenação, acompanhamento e articulação do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, no âmbito federal,
estadual, distrital e municipal.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador da Meta Intermediária
.Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% 
de
Alcance da
Meta
Global
.
.ASPAR
.Atender 95% das demandas relativas a assuntos parlamentares
no período de 01/julho/2023 a 30/junho/2024.
.Percentual de demandas relativas a assuntos
parlamentares atendidas.
.95%
.95%
.100
.100
.
.ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (AISA)
. .Meta Global: Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete da Ministra (GM), a fim de viabilizar a
execução exitosa da política externa brasileira na área da saúde.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador da Meta Intermediária
.Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% 
de
Alcance da
Meta
Global
.
.D I M U LT
.Preparar a atuação do Ministério da Saúde de 40 reuniões nos
foros multilaterais de saúde global (OMS, BRICS, G2O, UNITAID,
MERCOSUL), no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de
reuniões multilaterais
com
atuação do Ministério da Saúde que contam
com ação de preparação coordenada por esta
assessoria.
.40
.40
.100
100
.
.D I V CO I
.Realizar 36 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação
humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres
ou/e emergência, envolvendo doações internacionais e eventos
no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de doações e eventos realizados em
caráter de cooperação humanitária a países
em
situação
de vulnerabilidade
ou
em
situações de emergência ou desastres.
.36
.36
.100
.
.DITBS
.Promover
13
ações
de cooperação
bilateral
com
países
considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período
de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de ações brasileiras promovidas para
foros bilaterais.
.13
.13
.100
.
.
.ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM)
. .Meta Global: Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas
preventivas.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador da Meta Intermediária
.Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% 
de
Alcance da
Meta
Global
.
.A S CO M
.Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de
utilidade pública em todos os canais de mídia veiculados,
atendendo 100% das demandas de comunicação aprovadas pela
coordenação de publicidade (em média são realizadas em torno
de 100 ações de mídia dentro do ciclo de análise).
.Percentual de demandas atendidas.
.100%
.100%
.100
.100
.
.ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)
. .Meta Global: Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência, para prevenir e detectar possíveis atos lesivos no âmbito do
Ministério da Saúde.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador da Meta Intermediária
.Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% 
de
Alcance da
Meta
Global
.
.CG P I O
.Elaborar e publicizar 15 informativos com conteúdo educativo
sobre o tema integridade, no período de julho/2023 a
junho/2024.
.Número de
informativos com
conteúdo
elaborados e publicizados.
.15
.23
.153,33
128,33
.
.CG I N T E
.Dar tratamento a 100% das demandas dos Órgãos de Controle
Interno e Externo, em até 3 dias úteis, no período de julho/2023 a
junho/2024.
.Percentual de demandas tratadas em 3 dias
úteis, no período.
.100%
.100%
.100
.
.CG C I N
.Conduzir 120 reuniões técnicas de gerenciamento de riscos com
as Secretarias/MS acerca dos temas previstos no Plano de Gestão
de Riscos do Ministério da Saúde 2022/2024, no período de
julho/2023 a junho/2024.
.Número 
de 
reuniões 
técnicas 
de
gerenciamento
de 
riscos
realizadas
no
período.
.120
.158
.131,67
.
.
.CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)
.
.Meta Global: Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador da Meta Intermediária
.Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% 
de
Alcance da
Meta
Global
.
.CO N J U R
.Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR,
considerando o período de julho/2023 a junho/2024, no tempo
médio de 30 dias.
.Média do número de dias utilizados para o
atendimento às demandas consultivas.
.30
.54
.55,56
.55,56
.
.SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
.
.Meta Global: Aprimorar a gestão do SUS, visando a garantia do acesso equitativo e de qualidade a bens e serviços de saúde.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador da Meta Intermediária
.Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% 
de
Alcance da
Meta
Global
.
.SAA
.Concluir 95% da minuta da Carta de Serviços da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos (SAA), com informações sobre os
serviços solicitáveis por servidores ou unidades do MS, até junho
de 2024.
.Percentual 
da
Carta 
de
Serviços 
da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
(SAA) concluída.
.95%
.100%
.105,26
108,22
.
.SPO
.Elaborar 4 relatórios de prestação de contas com ênfase no
planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde
(PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS).
.Número de relatórios de prestação de contas
elaborados.
.4
.4
.100
.
.FNS
.Executar 97% das emendas parlamentares impositivas, de julho
de 2023 até junho de 2024.
.Percentual 
de
emendas 
parlamentares
impositivas individuais executadas.
.97%
.95,59%
.98,55%
.
.D LO G
.Elaborar 300 pareceres técnicos de análise de processos de
aquisição, execução de Atas de Registro de Preços (ARPs) e
aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde (IES) no
período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de pareceres técnicos de análise de
processos de aquisição, execução de Atas de
Registro 
de
Preços 
(ARPs)
e 
aditivos
relacionados a Insumos Estratégicos para
Saúde (IES).
.300
.450
.150
.
.D ECO O P
.Estruturar 01 (uma) área de monitoramento e avaliação de
programas e projetos em cooperação técnica no âmbito do
Ministério da Saúde, até junho de 2024.
.Número de
áreas de
monitoramento e
avaliação de programas
e projetos em
cooperação técnica no âmbito do Ministério
da Saúde estruturadas.
.1
.1
.100
.
.DGIP
.Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica
do DGIP previstas para o período de julho de 2023 a junho de
2024.
.Percentual das entregas intermediárias da
Agenda Estratégica do DGIP concluídas.
.80%
.82,96%
.103,7
.
.DJ U D
.Realizar duas ações estratégicas para informar, planejar e atender
às demandas judiciais.
.Número 
de 
ações
estratégicas 
sobre
demandas judiciais realizadas.
.2
.2
.100
.
.
.SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS)
. .Meta Global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à
promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador da Meta Intermediária
.Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% 
de
Alcance da
Meta
Global