DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.DGITS
.Elaborar 60 relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou
de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde
entre 01 de julho de 2023 e 30 de junho de 2024.
.Número de relatórios de recomendação de
diretrizes 
clínicas
ou 
de
incorporação,
alteração ou exclusão de tecnologias em saúde
com
recomendação final
pela
Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde (Conitec).
.60
.61
.101,67
.
.D ES I D
.Elaborar 10 (dez) documentos técnicos com o objetivo de
desenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS.
.Número de documentos técnicos elaborados.
.10
.15
.150
.
.
.SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)
.
.Meta Global: Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como futuras emergências em saúde pública, disseminando informações baseadas em evidências.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador da Meta Intermediária
.Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% 
de
Alcance da
Meta
Global
.
.CG L A B
.Elaboração e publicação de 18 artigos científicos, boletins,
manuais e guias técnicos, no período de julho de 2023 a junho de
2024.
.Número de artigos científicos, boletins,
manuais e guias elaborados e publicados.
.18
.19
.105,56
109,36
.
.D P N I / CG I C I
.Realizar 16 visitas técnicas de monitoramento da implementação
e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de
alta qualidade nos estados, entre julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de visitas técnicas de monitoramento
da implementação e execução da estratégia do
microplanejamento para vacinação de alta
qualidade nos estados realizadas.
.16
.27
.168,75
.
.D P N I / CG G I
.Adquirir e distribuir 95% dos imunobiológicos de responsabilidade
do Ministério da Saúde, entre julho de 2023 a junho de 2024,
conforme programação anual.
.Percentual de imunobiológicos distribuídos,
conforme programação anual.
.95%
.80,60%
.84,84
.
.D P N I / CG FA M
.Produção de 76 documentos técnicos de farmacovigilância de
imunobiológicos entre julho de 2023 a junho de 2024.
.Número 
de
documentos 
técnicos
de
farmacovigilância produzidos no período.
.76
.81
.106,58
.
.D P N I / CGV D I
.Elaboração 
de
185 
documentos
técnicos 
de
vigilância
epidemiológica das doenças imunopreveníveis (notas técnicas,
informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de
vigilância), entre julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de documentos técnicos de vigilância
epidemiológica das doenças imunopreveníveis
produzidos no período.
.185
.196
.105,95
.
.D E DT / C E M A
.Realizar duas publicações técnicas científicas voltadas para
vigilância, prevenção e controle da malária, no período de julho de
2023 a junho de 2024.
.Número de documentos publicados.
.2
.2
.100
.
.D E DT / CG A R B
.Realizar
10
publicações técnico-científicas
voltadas
para
vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de
Notas Técnicas e Notas Informativas, a fim de informar sobre o
cenário epidemiológico e orientar/ atualizar profissionais de saúde
sobre as ações e estratégias de vigilância recomendadas, no
período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de documentos publicados.
.10
.10
.100
.
.D E DT / CG H D E
.Elaborar 6 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância,
prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da
Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em
Eliminação (CGHDE), no período de julho de 2023 a junho de
2024.
.Número de publicações técnicas científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle
de hanseníase, conforme competências da
Coordenação-Geral
de 
Vigilância
da
Hanseníase 
e 
Doenças 
em 
Eliminação
( CG H D E ) .
.6
.6
.100
.
.D E DT / CG Z V
.Realizar 8 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância,
prevenção e controle de doenças e agravos de competência da
Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de
Transmissão Vetorial (CGZV), no período de julho de 2023 a junho
de 2024.
.Número de documentos publicados.
.8
.8
.100
.
.DA E N T / CG D N T
.Publicar 4 documentos técnicos com análise de situação de saúde
utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde,
no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de documentos técnicos publicados.
.4
.9
.225
.
.DA E N T / CG I A E
.Disponibilizar 100% dos bancos de dados dos sistemas de
informação sob gestão da CGIAE/DAENT, sendo eles: Sinasc
(versão final), SIM (versão final), Sinan (versão preliminar e final) e
e-SUS Notifica (versão preliminar) e aprimorar a qualidade dos
dados dos Sistemas de Informações em Saúde sob gestão desta
Coordenação, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Percentual 
de 
banco 
de 
dados
disponibilizados.
.100%
.100%
.100
.
.DA E V S
.Analisar as ações de vigilância em saúde em 90 Relatórios Anuais
de Gestão (RAG) referente ao ano de 2022, aprovados pelo
conselho de Saúde e disponibilizados no DigSUS-Gestor, dos entes
federativos estaduais e municipais gerando ao final um relatório
geral, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de RAG 2022 analisados.
.90
.87
.96,67
.
.DA E V S / CG D E P
.Disponibilizar 
5
produtos 
técnicos
relacionados 
ao
desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde: 3
Cursos do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos
Serviços de Saúde (PROFEPI), sendo 2 executados e 1 planejado; 1
sumário Executivo do Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à
Vigilância em Saúde; 1 Manual Orientador para Comissão
Científica da 17ª Expoepi, no período de julho de 2023 a junho de
2024.
.Número
de 
produtos
técnicos
disponibilizados.
.5
.5
.100
.
.DA E V S / CG E V S A
.Publicar 20 artigos científicos na Revista Epidemiologia e Serviços
de Saúde (RESS), no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de artigos científicos publicados na
R ES S .
.20
.20
.100
.
.DAT H I
.Realização do planejamento estratégico de 2024-2027 do DATHI
através da realização de 3 oficinas para pactuação de metas de
impacto, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de oficinas para o Planejamento
Estratégico realizadas.
.3
.3
.100
.
.DAT H I
.Elaborar 4 boletins epidemiológicos com informações sobre os
agravos de responsabilidade do DATHI: HIV/Aids, sífilis, hepatites
virais e tuberculose, no período de julho de 2023 a junho de
2024.
.Número 
de 
boletins 
epidemiológicos
elaborados.
.4
.4
.100
.
.DV S AT
.Executar 80% das representações em fóruns, conselhos internos e
externos ao MS, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Percentual de representações em fóruns,
conselhos internos e externos ao MS.
.80%
.100%
.125
.
.DV S AT
.Gerenciar em 100% os Instrumentos de Cooperação Técnica, no
período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Percentual de instrumentos de cooperação
técnica gerenciados.
.100%
.82%
.82
.
.DEMSP
.Realizar 27 Oficinas de Preparação, Vigilância e Resposta às
Emergências em Saúde Pública em 27 estados, no período de julho
de 2023 a junho de 2024.
.Número de oficinas realizadas.
.27
.26
.96,3
.
.DEMSP
.Ofertar 6 cursos para profissionais de saúde que atuam nos três
níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação,
vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período
de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de cursos ofertados.
.6
.6
.100
.
.DEMSP
.Elaborar documento técnico com orientações para os estados
para atuação na preparação, vigilância e resposta às emergências
em saúde pública, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de documentos elaborados.
.1
.1
.100
.
.
.SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)
.
.Meta Global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador da Meta Intermediária
.Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% 
de
Alcance da
Meta
Global
.
CG P O
Monitorar e avaliar a execução orçamentária e financeira
(recursos descentralizados, empenhados, liquidados e pagos), no
período de julho de 2023 a junho de 2024, de 100% dos Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), por meio de sistemas de
informação orçamentária, tais como Tesouro
Percentual de DSEI com a execução
orçamentária e financeira monitorada no
período de julho/2023 a junho/2024.
100%
100%
100
107,76
. .
.Gerencial e SIAFI, e posteriormente alimentando planilhas
informativas, divididas por Distrito e atributos, que geram
relatórios que permitem a tomada de decisões no âmbito
orçamentário e financeiro.
.
.
.
.
.
.CG P S I
.Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) os atos
de designação por meio de Portarias de 60% dos 34 Conselhos
Distritais de Saúde Indígena (CONDISI): Presidentes e Vice-
Presidentes, Secretários Executivos e Conselheiros em geral,
visando a organização, a regulamentação e o funcionamento das
instâncias de Controle Social no âmbito do SasiSUS, no período de
julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de CONDISI
com Portarias de
designação
atualizadas e
publicadas
no
Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) no período
de julho/2023 a junho/2024.
.21
.25
.119,05