DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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187
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.DA P S I
.Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 52
documentos técnicos para orientar e subsidiar os Distritos
Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) na organização das
ações de Atenção Primária à Saúde, e no monitoramento e
avaliação da situação de saúde no âmbito do Subsistema de
Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS) e na tomada de
decisão para a melhoria dos indicadores da saúde indígena.
.Número de documentos técnicos, elaborados
pelo DAPSI, no período de julho/2023 a
junho/2024.
.52
.52
.100
.
.D EA M B
.Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 150
projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de
infraestrutura e de abastecimento de água, em estabelecimentos
de saúde indígena.
.Número
de
projetos
completos
de
implantação,
reforma
e
ampliação,
de
infraestrutura e de abastecimento de água, em
estabelecimentos
de
saúde
indígena,
elaborados pela equipe do DEAMB.
.150
.168
.112
.
.
.SECRETARIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)
.
.Meta Global: Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador da Meta Intermediária
.Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.%
de
Alcance da
Meta
Global
.
D EG ES
Ofertar cursos autoinstrucionais para a qualificação profissional
na área da saúde, na modalidade de Educação a Distância - EAD,
visando o alcance de 500.000 (quinhentas mil) certificações
emitidas voltadas para a qualificação de trabalhadoras(es),
profissionais de saúde, gestoras(es) do
Número de certificações emitidas.
500.000
505.354
101,07
100,27
. .
.Sistema Único de Saúde - SUS, bem como estudantes de nível
técnico, graduação e pós-graduação, assim como também
professoras(es), referente ao período de julho de 2023 a junho de
2024.
.
.
.
.
.
.D EG ES
.Selecionar e aprovar 150 (cento e cinquenta) projetos em todo o
Brasil relacionados à temática da equidade em saúde, inscritos no
edital referente à 11ª edição do Programa de Educação pelo
Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), referente ao período de julho
de 2023 a junho de 2024.
.Número
de
projetos
selecionados
e
aprovados na 11ª edição do Programa de
Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-
Saúde Equidade).
.150
.150
.100
.
.D EG ES
.Publicar 3 (três) editais do Ministério da Saúde para ampliação e
qualificação de programas de Residências em Saúde - Residência
Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, referente ao
período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de editais do Ministério da Saúde
publicados para ampliação e qualificação de
programas
de
Residências em
Saúde
-
Residência Médica e Residência em Área
Profissional da Saúde.
.3
.3
.100
.
.D EG E R T S
.Subsidiar a publicação de 02 (duas) resoluções das Comissões
Intergestores Bipartites (CIBs) dos estados e/ou Distrito Federal,
contemplando a aprovação de seus Planos Estaduais e Distrital de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), durante o
período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número de resoluções das CIBs publicadas
com os Planos Estaduais e Distrital de Gestão
do
Trabalho
e da
Educação
na
Saúde
aprovados.
.2
.2
.100
.
.
.SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI)
. .Meta Global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso
às ações e serviços de saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador da Meta Intermediária
.Meta
Física
.Resultado
Final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.%
de
Alcance da
Meta
Global
.
.D ES D
.Realizar pelo menos uma ação de monitoramento registrada no
SEI em 100% dos projetos gerenciados pelo DESD (TED, Convênio,
PROADI-SUS) e vigentes em julho de 2023, até junho de 2024.
.Percentual de projetos gerenciados pelo DESD
e vigentes em julho de 2023 com pelo menos
uma ação de monitoramento realizada.
.100%
.100%
.100
145,66
.
.DAT A S U S
.Aumentar de 11,7% para 29% a Integração das Unidades Básicas
de Saúde Informatizadas à Rede Nacional de Dados em Saúde
(RNDS) para uso do SUS Digital Profissional, entre julho de 2023 e
junho de 2024.
.Percentual de Unidades Básicas de Saúde
informatizadas integradas à Rede Nacional de
Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS
Digital Profissional.
.29%
.52,70%
.236,99
.
.DEMAS
.Desenvolver e tornar disponível para as secretarias do MS um
módulo de cadastro de intervenções em saúde dentro da
ferramenta do Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI),
no período de julho de 2023 a junho de 2024.
.Número
de
módulos
de
cadastro
de
intervenções em saúde desenvolvidos e
disponibilizados dentro da ferramenta do
Módulo de Gestão de Dados e Indicadores
(MGDI).
.1
.1
.100
.
O percentual de desempenho institucional, apurado pela medida resumo definida como a média aritmética do conjunto de resultados das metas globais, conforme Portaria SE/MS nº 536,
de 29 de abril de 2024, foi de 105,86%, que corresponde a 80 (oitenta) pontos, equivalendo à pontuação máxima, conforme escala constante da Portaria nº 3.627, de 19 de novembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir:
.
.Medida Resumo Institucional
.Pontuação a ser atribuída
.
.75% < X < 100%
.80
.
.65% < X < 75%
.70
.
.55% < X < 65%
.61
.
.45% < X < 55%
.52
.
.35% < X < 45%
.43
.
.25% < X < 35%
.34
.
.0% < X < 25%
.25
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2024
Ref.: Processo nº 25000.077320/2013-10.
Interessado: DROGARIA ALDEIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa DROGARIA ALDEIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.270.783/0001-26,
localizada no Município de GOIANIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.914, DE 5 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de
direção técnica na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela
Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do disposto no
art. 24 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº
2.177-44, de 24 de agosto de 2001, em reunião ordinária de 1º de julho de 2024,
considerando
os
documentos
constantes
no
processo
administrativo
nº
33910.010297/2023-11, adotou
a seguinte
Resolução Operacional
e eu,
Diretor-
Presidente determino a sua publicação:
Art. 1º Fica encerrado, em 23 de março de 2024, o regime especial de direção
técnica na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JANEIRO, registro ANS nº 39.332-1, inscrita no CNPJ sob o nº 42.163.881/0001-01.
Art. 2º Esta Resolução Operacional - RO entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
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