DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.11.08.32.TP.FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
COMPLEMENTAÇÃO 
DE 
PROJETO 
PADRÃO 
PARA 
QUADRA 
ESCOLAR 
POLIESPORTIVA 
COBERTA 
E 
VESTIÁRIO - MODELO 2 - PRÉ-OBRA ID: 3074371 (EEIF 
PRESIDENTE CASTELO BRANCO). Vencedor: SUN LIGHT 
BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.995.000/0001-93, com o valor global 
de R$ 757.594,30 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e 
noventa e quatro reais e trinta centavos). Homologo a presente 
licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE – 
Secretária de Políticas Para a Educação. 
Campos Sales-CE, 08 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:7CC681B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2024.06.24.153 - DL - SETAS proveniente do 
Processo de Dispensa de Licitação n.º 2024.06.24.153 - DL - SETAS 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 
REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: GK ENGENHARIA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS 
CONTRATANTES ÁS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES A SEGUIR PACTUADA. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 291.416,86 (DUZENTOS E NOVENTA E 
UM MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E 
SEIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.244.0802.1.049 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: IGOR DA SILVA ALBANO – 
SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
(RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: GRACE KELLY CARDOSO 
MENDONÇA. 
  
CHOROZINHO–CE, 04 DE JULHO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BF5557C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.01 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Gabinete 
do Prefeito – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - 
EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de 
empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais 
do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário 
oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da 
prefeitura municipal de Croatá, junto ao Gabinete do Prefeito – Nova 
Vigência: 28/05/2024 à 28/05/2025 – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 27/05/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Hedelita 
Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FABAF243 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.10 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – 
Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 
07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de empresa para 
prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse 
do município nos jornais de grande circulação, diário oficial do estado 
e diário oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal 
de Croatá, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e 
Desenvolvimento Econômico – Contratante: Secretaria Municipal de 
Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Nova Vigência: 
28/05/2024 à 28/05/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 27/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso 
II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, 
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jonas 
Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DBBCB537 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.11 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Esporte – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: 
Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de 
matérias legais do interesse do município nos jornais de grande 
circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de 
responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria 
Municipal de Esporte – Nova Vigência: 28/05/2024 à 28/05/2025 – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
27/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mauriene Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Hedelita 
Nogueira 
Vieira 
(CONTRATADA).