DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
07.279.410/0001-62 
– 
Finalidade: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura 
para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a 
utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme 
demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Croatá-CE – Nova Vigência: 15/06/2024 à 09/04/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/06/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Nalva 
Marques 
Araújo 
Alves 
(CONTRATANTE); 
Claudio 
José 
Queiroz 
Barros 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:572E7D97 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.06 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de 
empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais 
do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário 
oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da 
prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Nova Vigência: 28/05/2024 à 28/05/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/05/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3A73A63B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.03 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: JOTA 
BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº 
07.279.410/0001-62 
– 
Finalidade: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura 
para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a 
utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme 
demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de 
Croatá-CE. – Nova Vigência: 15/06/2024 à 09/04/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/06/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Claudio 
José 
Queiroz 
Barros 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:57A822BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.07 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
– 
Contratada: 
HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – 
Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços em 
publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais 
de grande circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, 
de responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Nova Vigência: 
28/05/2024 à 28/05/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 27/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso 
II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, 
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira 
Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:53820D7E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: 
Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de 
matérias legais do interesse do município nos jornais de grande 
circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de 
responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Nova Vigência: 28/05/2024 à 28/05/2025 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 27/05/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 
de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Hedelita 
Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:760DE813 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.02 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: JOTA BARROS 
PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº 
07.279.410/0001-62 
– 
Finalidade: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura 
para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a 
utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme 
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá-
CE – Nova Vigência: 15/06/2024 à 09/04/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/06/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); 
Claudio 
José 
Queiroz 
Barros 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:96762ACA