DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9E4B8B15 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
- 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
07.779.242/0001-74 – Finalidade Contratação de empresa para 
prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse 
do município nos jornais de grande circulação, diário oficial do estado 
e diário oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal 
de Croatá, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças – Contratante: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças – Nova Vigência: 
28/05/2024 à 28/05/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 27/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso 
II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, 
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline 
Freitas Felinto (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:337D97FD 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.08 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Segurança – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade 
Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de 
matérias legais do interesse do município nos jornais de grande 
circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de 
responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria 
Municipal de Segurança – Nova Vigência: 28/05/2024 à 28/05/2025 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
27/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Eucir de Castro 
Moura 
(CONTRATANTE); 
Hedelita 
Nogueira 
Vieira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B74C8F41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
- 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de empresa para 
prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse 
do município nos jornais de grande circulação, diário oficial do estado 
e diário oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal 
de Croatá, junto a Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Nova Vigência: 28/05/2024 à 28/05/2025 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
27/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Hedelita 
Nogueira 
Vieira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:10056471 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.09 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: 
Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de 
matérias legais do interesse do município nos jornais de grande 
circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de 
responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo – Nova Vigência: 28/03/2024 à 
28/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 27/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Eliana Bezerra 
Feitosa Araújo (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:ECB1B477 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: 
Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de 
matérias legais do interesse do município nos jornais de grande 
circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de 
responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria 
Municipal de Educação – Nova Vigência: 28/05/2024 à 28/05/2025 – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
27/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques 
Araújo Alves (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:752BCD6C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: JOTA BARROS 
PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº