DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3499

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VI – Escola de Ensino Fundamental Antônio Cirilo de Oliveira passa
a ser denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental em
Templo Integral Antônio Cirilo de Oliveira;
VII – Escola de Ensino Fundamental Bevenuto Alves da Silva passa a
ser denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental Bevenuto
Alves da Silva;
VIII – Escola de Ensino Fundamental Domingos Félix Teixeira passa
a ser denominada Centro de Educação Infantil Domingos Félix
Teixeira;
IX – Escola de Ensino Fundamental Elze Lima Verde Montenegro
passa a ser denominada Escola de Ensino Fundamental em Tempo
Integral Elze Lima Verde Montenegro;
X – Francisco das Graças Alves Berto – CAIC passa a ser
denominada Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral
Francisco das Graças Alves Berto;
XI – Escola de Ensino Fundamental Francisco Sebastião Uchôa passa
a ser denominada Escola de Ensino Fundamental em Tempo
Integral Francisco Sebastião Uchôa;
XII – Escola de Ensino Fundamental Geremias Felipe passa a ser
denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental Jeremias
Felipe;
XIII – Escola de Ensino Fundamental Joaquim de Souza Pinto passa a
ser denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental em
Tempo Integral Joaquim de Souza Pinto;
XIV – Escola de Ensino Fundamental Judite Cavalcante Silva passa a
ser denominada Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral
Judite Cavalcante Silva;
XV – Escola de Ensino Fundamental Luis Vieira da Mota passa a ser
denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo
Integral Luiz Vieira da Mota;
XVI – Escola de Ensino Fundamental Manoel Guedes de Carvalho
passa a ser denominada Centro de Educação Infantil Manoel
Guedes de Carvalho;
XVII – Creche Maria Hilda Rolim de Lima passa a ser denominada
Centro de Educação Infantil Maria Hilda Rolim de Lima;
XVIII – Escola de Ensino Fundamental Maria Irismar Moreno Matos
passa a ser denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental
Maria Irismar Moreno Matos;
XIX – Escola de Ensino Fundamental Mário Parente Teófilo passa a
ser denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental Mário
Parente Teófilo;
XX – Escola de Ensino Fundamental Onélia Pereira de Lavor passa a
ser denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental Onélia
Pereira de Lavor;
XXI – Escola de Ensino Fundamental Osmindo Mangueira de Souza
passa a ser denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental
em Tempo Integral Osmindo Mangueira de Souza;
XXII – Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro passa a ser denominada Escola de Ensino Fundamental em
Tempo Integral Nossa Senhora do Perpétuo Socorro;
XXIII – Escola de Ensino Fundamental São Sebastião passa a ser
denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo
Integral São Sebastião;
XXIV – Escola de Ensino Fundamental Tomé de Souza passa a ser
denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental Tomé de
Souza;
XXV – Centro Educacional Municipal Padre Januário Campos passa a
ser denominada Escola de Ensino Fundamental Padre Januário
Campos;
XXVI – Escola de Ensino Fundamental José Pereira Lopes passa a ser
denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Pereira
Lopes;
XXVII – Escola de Ensino Fundamental José Cardoso de Araújo
passa a ser denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental
José Cardoso de Araújo;
XXVIII – Creche Criança Feliz passa a ser denominada Centro de
Educação Infantil Criança Feliz.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04
DE JULHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-ce
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:AFA640EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 17.06.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.24.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Administração e a empresa JOESIA JORGE
SOUZA, inscrita no CNPJ n. 54.023.335/0001-54. Objeto: Aquisição
de água mineral (garrafão 20 litros) destinados ao atendimento das
necessidades das secretarias que compõem o fundo geral da Prefeitura
Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 3.000,00
(três mil reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da
data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e
Joesia Jorge Souza. Ipaumirim/CE, 17 de junho de 2024.

Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:56D57281

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 14.06.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.27.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Administração e a empresa J A ROCHA DE
ARRUDA, inscrita no CNPJ n. 27.861.019/0001-89. Objeto:
Contratação de serviços especializados a serem prestados na
manutenção preventiva e reparos de computadores, notebooks,
impressoras e scanner‟s pertencentes as diversas secretarias que
compõem o Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e
quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados
da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas
e José Abrahão Rocha de Arruda. Ipaumirim/CE, 14 de junho de
2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:E89A8847

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO N. 08.07.2024/02

Extrato do Contrato n. 08.07.2024/02. Inexigibilidade de Licitação n.
2024.07.01.1. Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133, de 1º
de abril de 2021. Partes: o Município de Ipaumirim, através da
Secretaria Municipal de Cultura e a empresa SHOW PREMIUM
EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Contratação
de show artístico/musical denominado CAVIAR COM RAPADURA,
a se realizar durante as festividades alusivas ao Ipaumirim Junino
2024. Valor do Show: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência
Contratual: Até 31 de dezembro de 2024. Data do Show: 28 de julho
de 2024. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e José Augusto
Leal Rodrigues. Data: 08 de julho de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:ECCA1F01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO N. 08.07.2024/01

Extrato do Contrato n. 08.07.2024/01. Inexigibilidade de Licitação n.
2024.07.02.1. Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.
14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: o Município de Ipaumirim,
através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa 3MP