DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 15 de maio de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:65EDFC4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.05.15.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.05.15.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Manoela Moura de Sousa, inscrita no 
CPF.: 062.133.953-93, matrícula: 1206155, ocupante do cargo de 
Coordenador da Atenção Básica, para participar do Fórum Regional 
de Qualificação da Assistência Farmacêutica 2024 no auditório do 
Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, no dia 17 de maio de 2024, 
na cidade de Limoeiro do Norte-CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 15 de maio de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:0FE8AB93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.05.15.004/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.05.15.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – 
Secretária de Saúde, inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para participar 
do Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica 2024 
no auditório do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, no dia 17 de 
maio de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 15 de maio de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:B747C019 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.05.15.005/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.05.15.005/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e 
cinquenta reais) a Sra. Flávia Delma Barbosa Lima, CPF 
859.978.203-78, Matrícula: 1200747, ocupante do cargo de Agente de 
Controle de Zoonoses, para a mesma participar do Curso de Raiva – 
Coleta, Envio e Transporte de Amostras para Diagnóstico 
Laboratorial de Raiva, nos dias 20 a 24 de maio de 2024, na cidade de 
Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 15 de maio 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:04A19206 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.05.15.006/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.05.15.006/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), totalizando R$ 375,00 (trezentos e setenta e 
cinco reais) ao Sr. Francisco Evanilson Gomes da Silva, CPF 
534.483.163-34, Matrícula: 0701629, ocupante do cargo de Agente de 
Endemias, para a mesma participar do Curso de Raiva – Coleta, Envio 
e Transporte de Amostras para Diagnóstico Laboratorial de Raiva, nos 
dias 20 a 24 de maio de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 15 de maio 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:8EB08475 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.05.23.001/GABPREF