DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F599CB71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024-PE 
  
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços arquivísticos, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Local do edital: 
www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do 
dia 25/07/2024. Abertura das propostas: 25/07/2024, às 9:00 AM. 
Local 
de 
recebimento 
e 
abertura 
das 
propostas: 
www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 09/07/2024.  
  
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO, 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:6DF867A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.01.02.005 / GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.01.02.005 / GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - NOMEAR o Senhor JOSÉ RONALDO MARTINS 
MARÇAL, portador do CPF n° 283.748.783-04, para exercer o cargo 
de Responsável pelo Controle Interno. 
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. 
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 02 de janeiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:623A44EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.05.02.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.05.02.003/GABPREF 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR 
PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a 
Lei Orgânica Municipal, em seu art. 82, e de conformidade com a Lei 
nº 205/98, de 06 de novembro de 1998, Plano de Cargos e Carreira do 
Magistério Público Municipal e legislação vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1° NOMEAR o Sr. LUCAS LUTIANE DA SILVA SOUZA – 
CPF nº 048.315.843-71, para exercer o cargo de Coordenador 
Pedagógico – DNS 5, lotado na E.E.F. Dom Aureliano Matos. 
Art. 2° Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 02 de maio de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:400466A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.05.02.004/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.05.02.004/GABPREF 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR 
PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a 
Lei Orgânica Municipal, em seu art. 82, e de conformidade com a Lei 
nº 205/98, de 06 de novembro de 1998, Plano de Cargos e Carreira do 
Magistério Público Municipal e legislação vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 
1° 
NOMEAR 
a 
Sra. 
RAPHAELLE 
ANDRADE 
FIGUEIREDO – CPF nº 026.813.563-00, para exercer o cargo de 
Coordenador Pedagógico – DNS 5, lotada no Centro de Educação 
Infantil Maria Moreira Barbosa. 
Art. 2° Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 02 de maio de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:8EBE000D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.05.15.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.05.15.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), ao Sr. Herlon Filgueira Diogenes, CPF 
040.296.934-07, Matrícula: 1200968, ocupante da função de 
Farmacêutico, para viajar a cidade de Limoeiro-CE, no Hospital 
Regional do Vale do Jaguaribe para participar do Fórum Regional de 
Qualificação da Assistência Farmacêutica, no dia 17 de maio de 2024. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.