DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
de 2024, no Centro de Eventos do Ceará para participar da 
Pecnordeste 2024. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e 
Tecnologia – SEDUC&T. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:73E17C88 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.05.012/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.05.012/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Teresa Silva Teixeira, inscrita 
no CPF.: 605.061.313-35, matrícula: 1206214, ocupante do cargo de 
Enfermeira, para no dia 07 de junho de 2024, realizar visita ao Centro 
Especializado em Reabilitação – CER na cidade de Eusébio/CE, com 
o objetivo de conhecer o funcionamento do Serviço e estrutura do 
Equipamento. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:F61E5B41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.05.015/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.05.015/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), a Sra. 
Tannara Maia Braga, CPF: 020.585.483-45, Matrícula: 120588-7, 
para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, 
no Centro de Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste 2024. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
da 
Secretaria 
de 
Ação 
Social, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:F4AE4047 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.10.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.10.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos 
reais), a Sra. Larissa Acioly Simões, CPF nº 017.572.333-85, 
matrícula: 1201417, Assistente Social, para a mesma participar da 
Oficina Regionalizada Integrada sobre a “Assistência Social e a 
Primeira Infância no Suas no Trabalho Social com Famílias de Povos 
Originários e Comunidades Tradicionais” no Município de 
Baturité/CE, nos dias 11 e 12 de junho. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
da 
Secretaria 
de 
Ação 
Social, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:008604AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 017/24-PE 
 
A SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), 
torna público que realizará as 08:30, do dia 23 de julho de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº 017/24-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL 
E 
DEMAIS 
MATERIAIS 
NECESSÁRIOS PARA O USO DOS PROFISSIONAIS QUE 
INTEGRAM O QUADRO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E 
ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE ITAIÇABA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
Informações 
no 
endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro - 
  
Itaiçaba/CE. 10 de julho de 2024.  
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS -  
Pregoeiro(a). 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:E400CEF0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0807001/24-GP DE 08 DE JULHO DE 2024.