DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
PORTARIA N° 2024.05.23.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), ao Sr. Genival de Freitas Sousa, CPF: 779.388.103-
63, Matrícula: 120588-6, para participar da Audiência Pública em 
comemoração aos 70 anos de Ematerce, no dia 24 de maio de 2024, 
na cidade de Icapuí-CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e 
Meio Ambiente. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 23 de maio de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:7E17910D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.04.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.04.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e 
cinquenta reais), a Sra. Maira Jaqueline Silva Batista, CPF: 
037.580.293-25, Matrícula: 120519-4, ocupante do cargo de Auxiliar 
Administrativo, para participar da Oficina de Formação para o 
Controle Social no SUS do Projeto +, nos dias 05 e 06 de junho de 
2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 04 de junho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:84929F21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.05.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.05.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), totalizando 225,00 (duzentos e vinte e cinco 
reais), ao Sr. Arquimedes de Paula Freitas, CPF 600.114.513-00, 
Matrícula: 1205484, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 
para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 
2024, no Centro de Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste 
2024. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e 
Meio Ambiente. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:EBCEF85D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.05.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.05.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), totalizando 225,00 (duzentos e vinte e cinco 
reais), ao Sr. Thiago Barros Paula, CPF 042.292.613-22, Matrícula: 
1205975, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para viajar a 
cidade de Fortaleza, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2024, no Centro 
de Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste 2024. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e 
Meio Ambiente. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:787C2148 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.05.007/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.05.007/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), ao Sr. Ricardo Freitas de Lima, CPF 
879.298.213-15, Matrícula: 1206178, ocupante do cargo de Auxiliar 
Administrativo, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 06 de junho