DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3499

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º
2024.04.17.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA
MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
Favorecida: B F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 22.456.063/0001-90, no valor de R$ 457.880,61 (quatrocentos
e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e um
centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

Missão Velha/CE, 02 de julho de 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:45614299

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.04.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2024.07.04.01.
ÓRGÃO
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO.
EMPRESA
CONTRATADA:
B
F
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
22.456.063/0001-90,
REPRESENTADA POR BELIRARDO FERREIRA SILVA, CPF:
006.489.763-00;
VALOR
GLOBAL
R$
457.880,61
(QUATROCENTOS
E
CINQUENTA
E
SETE
MIL
OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E UM
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
1101-
26.782.0342.1.018, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.39.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
REGILÂNIO
MENEZES
MACEDO-
SECRETÁRIO
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO- DATA DA ASSINATURA: 04
DE JULHO DE 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:37016DA2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO
2024.05.23.01.
CONTRATO
Nº
2024.07.03.01
OBJETO:
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
E
IMPLANTAÇÃO
DE
MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PAGAMENTO
POR DESEMPENHO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE
SAUDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO
PRIMARIA CONFORME PORTARIA Nº 3.222, DE 10 DE
DEZEMBRO
DE
2019;
O
MONITORAMENTO
DO
INFORMATIZA APS CONFORME A PORTARIA Nº 2.983, DE
11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELACIONADOS
AOS
ATENDIMENTOS;
MONITORAMENTO
DE
SITUAÇÃO
VACINAL DO TERRITORIO, AVALIAÇÃO DO TRABALHO
DIARIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
MAPA DE VISITAS/DIA E MONITORAMENTO DAS AÇÕES
DO
PROGRAMA
SAÚDE
NA
ESCOLA
-
PSE
PROCEDIMENTOS
LANÇADOS
NO
E-SUS
JUNTO
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
DE
MISSÃO
VELHA/CE GERENCIANDO AS AVENÇAS EM EXECUÇÃO,
VIGÊNCIA: 10 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75,
INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE SAÚDE. CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE
SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 43.735.220/0001-76, NO VALOR DE R$ 29.000,00
(VINTE
E
NOVE
MIL
REAIS).
SIGNATÁRIO
PELA
CONTRATANTE: ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES,
PELA CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E
TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA. ISABELLY MACEDO DANTAS
TAVARES-SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE;

MISSÃO VELHA-CE, 03 DE JULHO DE 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:46CC82EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.23.01.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO
DOS INDICADORES DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO
DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA (ESF)
E
EQUIPES
DE
ATENÇÃO
PRIMARIA
CONFORME
PORTARIA Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019; O
MONITORAMENTO DO INFORMATIZA APS CONFORME A
PORTARIA Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
RELACIONADOS
AOS
ATENDIMENTOS;
MONITORAMENTO
DE
SITUAÇÃO
VACINAL
DO
TERRITORIO, AVALIAÇÃO DO TRABALHO DIARIO DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - MAPA DE
VISITAS/DIA E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE PROCEDIMENTOS
LANÇADOS NO E-SUS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DE MISSÃO VELHA/CE, Dotação Orçamentária:
0502.10.301.0633.2.006 Elemento da Despesa: 3.39.90.40.00 –
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração
de Dispensa em 28/06/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA
JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e
Ratificação em 28/06/2024. CONTRATADA: WM APOIO A
GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 43.735.220/0001-76, no valor de R$
29.000,00 (vinte e nove mil reais). ISABELLY MACEDO DANTAS
TAVARES - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE; 28 de junho de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:046D9317

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA – AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2024.06.24.02. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
do processo em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM
PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS
ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE
AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS,
MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E
ELABORAÇÃO
DE
MAPAS
CONFORME
NORMAS
VIGENTES,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE, por
motivo de interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e
constitucionais, resolveu ANULAR a dispensa supracitado, nos
termos do Art. 71, III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O
termo de anulação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua
José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000 Missão