DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, Informações: 
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.  
  
Missão Velha/CE, 09 de julho de 2024.  
  
ALANY GRANGEIRO SANTANA - 
Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:BC83EC13 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ANULAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.06.24.04. 
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do processo em epígrafe, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS 
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E 
PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E 
SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE 
PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE 
MAPAS 
CONFORME 
NORMAS 
VIGENTES, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE, por motivo de interesse público e atendimento aos 
princípios licitatórios e constitucionais, resolveu ANULAR a 
dispensa supracitado, nos termos do Art. 71, III da Lei nº 14.133 de 
01 de abril de 2021. O termo de anulação está disponível no setor de 
Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 
63.200 – 000 Missão Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às 
14h00min, Informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.  
  
Missão Velha/CE, 09 de julho de 2024. 
  
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO -  
Secretária de Administração e Planejamento. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:FB7B6D3B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ANULAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.06.24.01. A SECRETÁRIA DE TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL do processo em epígrafe, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO 
SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
AQUISIÇÃO 
E 
SERVIÇOS, 
ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E 
BANCO 
DE 
PREÇOS 
E 
ELABORAÇÃO 
DE 
MAPAS 
CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE, por motivo de interesse público 
e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu 
ANULAR a dispensa supracitado, nos termos do Art. 71, III da Lei nº 
14.133 de 01 de abril de 2021. O termo de anulação está disponível no 
setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, 
CEP: 63.200 – 000 Missão Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às 
14h00min, Informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.  
  
Missão Velha/CE, 09 de julho de 2024. 
  
TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - 
Secretária de Trabalho e Assistência Social. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:650A0616 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ANULAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.06.24.03. A SECRETÁRIA DE SAÚDE do 
processo em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS 
ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE 
AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, 
MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E 
ELABORAÇÃO 
DE 
MAPAS 
CONFORME 
NORMAS 
VIGENTES, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE, por motivo 
de interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e 
constitucionais, resolveu ANULAR a dispensa supracitado, nos 
termos do Art. 71, III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O 
termo de anulação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua 
José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000 Missão 
Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, Informações: 
pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 09 de julho de 
2024.   
  
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES - 
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:E89904E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024DIVE-SRP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 05072104SISP 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2024DIVE-SRP 
– 
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 05072104SISP. 
CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, neste ato 
representada 
pelo(a) 
Senhor(a) 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA. CONTRATADA: IMPÉRIO LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS LTDA, representada por seu Sócio FRANCISCO 
SAMUEL ALVES DA CRUZ. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA 
TABELA SEINFRA/CE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 
449.831,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e 
um reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação 
orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo 
Municipal, para exercício de 2024, na classificação abaixo: 
PROJETO 
ATIVIDADE: 
0701.15.122.0004.2.014/ 
0701.15.452.00122.016. 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA: 
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: Recursos não 
Vinculados de Impostos/ Contribuição de Iluminação Pública.  
  
Mombaça - CE, 05 de julho de 2024.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
 

                            

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