DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:39AA563F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024DIVE-SRP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 09072401SME 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2024DIVE-SRP 
– 
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 09072401SME. 
CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela 
Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pelo(a) 
Senhor(a) HELENA DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATADA: 
IMPÉRIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, representada por seu 
Sócio FRANCISCO SAMUEL ALVES DA CRUZ. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
CONSTANTES NA TABELA SEINFRA/CE PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: 
R$ 181.792,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e noventa e dois 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta 
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, 
prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício 
de 2024, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 
1003.12.361.00162.042. 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.24. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
Transferências do FUNDEB - Impostos.   
  
Mombaça - CE, 09 de julho de 2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:21A0BE4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220608 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-015/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS, COM APLICAÇÃO DE CAMADAS DE 
REVESTIMENTO TIPO PIÇARRA, PARA REGULARIZAÇÃO 
DO 
SUB-LEITO 
E 
REVESTIMENTO 
PRIMÁRIO, 
COMPREENDENDO OS TRECHOS: I – DISTRITO DE SÃO 
JOÃO DO ARUARU À BR-116; II – LOCALIDADE DE PATOS A 
FLORES, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA 
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por 
mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do dia 04 de julho de 
2023, encerrando-se em 28 de junho de 2024, do CONTRATO Nº 
20220608 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEINFRA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira 
Neto (Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2BF66ABB 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO 2021 DUCENTÉSIMO DÉCIMO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 
 
CONCURSO PÚBLICO 2021 
DUCENTÉSIMO DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
PARA POSSE 
  
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere 
o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; CONSIDERANDO a 
homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2021 para 
provimento de Cargo pertencente ao quadro efetivo municipal, 
CONVOCA o candidato LUCAS GLEYDSON GOMES DE 
LIMA, com vistas à nomeação para o cargo efetivo de 
MOTORISTA, observadas as seguintes condições: 
  
DA 
ENTREGA 
DOS 
DOCUMENTOS 
E 
DEMAIS 
PROVIDÊNCIAS 
  
1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 15 (QUINZE) 
DIAS, a partir da publicação do presente edital, na Secretaria da 
Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, 
Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega 
dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no 
Anexo II deste Edital. 
  
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, 
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do 
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. 
  
DO EXAME MÉDICO 
  
2. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta 
médica oficial do município munida dos exames relacionados no 
anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120 
(cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames 
laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar 
sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE 
DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente 
autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no 
referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação.