DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:A6B1C59F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.032-A, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONCORRER 
A CARGO ELETIVO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. Fica concedida a licença para atividade política a servidora 
efetiva, Sra. MARIA DALVA DE ABREU FARIAS, portadora do 
RG nº 786291 e inscrita no CPF sob o nº 260.137.973-15, lotada na 
Secretaria de Municipal de Educação, ocupante do cargo de 
professora, a partir de 01 de julho de 2024, ficando a servidora 
afastada do exercício do cargo efetivo. 
  
Art. 2º. A licença para atividade política encerra-se cinco dias após as 
Eleições de 2024. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de julho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B4C8B662 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JULHO DE 2024. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, 
José Nonato Braga Rolim, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ALEXANDRE 
RODRIGUES ROCHA – CONTROLADOR GERAL DO 
MUNICÍPIO – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco 
reais), referente a 1/2 (meia) diária, nos dia 11 de julho do corrente 
ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá 
Seminário Advocacia nas Eleições de 2024. Despesa correrá por 
conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.125 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de julho de 2024. 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretário de Administração, Finanças e Controladoria 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1A1EB174 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JULHO DE 2024. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, 
José Nonato Braga Rolim, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MATHEUS VIEIRA 
FARIAS – ASSESSOR ESPECIAL II – a importância de R$ 125,00 
(cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, nos dia 11 
de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Crateús/CE, onde irá Seminário Advocacia nas Eleições de 2024. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.125 – 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de julho de 2024. 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretário de Administração, Finanças e Controladoria 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6A8F7819 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS 
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EDITAL PARA FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A 
PROJETOS) PEDRO AUGUSTO NETTO. EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 SELEÇÃO DE 
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
 
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES 
CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) pedro augusto 
netto 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
• POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA