DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 22.004/2024 
- SDJPP. Contratante: Secretaria de Desporto, Juventude e 
Participação Popular. Extrato do contrato resultante da Dispensa 
Eletrônica nº 22.004/2024 - SDJPP: nº 202406040001 – Valor global: 
R$ 
15.500,00 
– 
Contratado: 
OSMAR 
DELBONI 
JUNIOR 
00303668873, através de seu representante legal, o Sr. OSMAR 
DELBONI JUNIOR. Unidade Administrativa: Secretaria de Desporto, 
Juventude e Participação Popular. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA EMISSÃO DE 
LAUDO DE VISTORIA DE ENGENHARIA, ACESSIBILIDADE E 
CONFORTO DO ESTÁDIO “ABILHÃO” EM QUIXADÁ CE, 
CONFORME DIRETRIZES DA FCF E CBF VISANDO O 
CAMPEONATO 
CEARENSE 
2024-2025, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESPORTO, 
JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULA. Prazo de Vigência: de 
04 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025. Assina pela contratante: 
Secretário, Alysson Jair Nogueira Ribeiro. Data da assinatura do 
contrato: 04 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:D644256E 
 
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 22.003/2024 
- SDJPP. Contratante: Secretaria de Desporto, Juventude e 
Participação Popular. Extrato do contrato resultante da Dispensa 
Eletrônica nº 22.003/2024 - SDJPP: nº 202405170003 – Valor global: 
R$ 
42.008,14 
– 
Contratado: 
MEGAMIX 
COMERCIO 
DE 
PAPELARIA EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. 
ANTONIA CICERA SA CARVALHO. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para aquisição de material 
esportivo para as diversas atividades da Secretaria de Desporto, 
Participação Popular e Juventude do Município de Quixadá/CE. Prazo 
de Vigência: de 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025. Assina 
pela contratante: Secretário, Alysson Jair Nogueira Ribeiro. Data das 
assinaturas dos contratos: 17 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:738E8A31 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica 
nº 06.007/2024-SEPLAF. Contratante: Secretaria de Planejamento e 
Finanças torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa 
Eletrônica nº 06.007/2024-SEPLAF: nº 202405270002 – Valor 
global: R$ 54.470,00. Contratada: KAYK JUAN NOBRE LEMOS 
05779738351, através de seu representante legal, o Sr. KAYK JUAN 
NOBRE LEMOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONNER E 
RECARGAS DE TONNER E TINTAS PARA IMPRESSORAS DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de 
vigência: de 27 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025. 
Signatária:José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura: 27 
de maio de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:0172C921 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica 
nº 10.002/2024-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde torna 
público o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 
10.002/2024-SMS: nº 202406260001 – Valor global: R$ 25.800,00. 
Contratada: KAYK JUAN NOBRE LEMOS 05779738351, através 
de seu representante legal, o Sr. Kayk Juan Nobre Lemos. OBJETO: 
SERVIÇO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Prazo de 
vigência: de 26 de junho de 2024 a 26 de junho de 2025. 
Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 
26 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:B0C22E5D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica 
nº 10.003/2024 - SAÚDE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde 
torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica 
nº 10.003/2024 - SAÚDE: nº 202406030001 – Valor global: R$ 
53.016,01. 
Contratada: 
ACONTESE 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Pereira de 
Lira. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MAPEAMENTO, ANÁLISE 
E MELHORIA DOS PROCESSOS, SENDO DISPONIBILIZADO 
PARA 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 
Prazo de vigência: de 17 de junho de 2024 a 17 de junho de 2025. 
Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 
17 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:0971AEDF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na 
conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico 
o extrato da DISPENSA DE LICITAÇAÕ Nº 0058/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, representada 
neste ato pelo Sr. CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, 
SECRETÁRIO 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DAS 
FINANÇAS do município de Quixeré-Ce. 
  
VENCEDOR(A)S: 01 - SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS 
ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.875.679/0001-10, com endereço na 
Rua José Gonçalves Ferreira Lima, Nº 1306, Centro, Quixeré/CE 
neste ato representada por SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS; 
02 - BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.306.779/0001-57, com endereço na Rua Manoel Gonçalves, Nº 
954, Centro, neste ato representada pela Sra. Luzinete Bandeira de 
Oliveira, inscrita no CPF de Nº 391.594.693-15 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0058/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0058/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS 
MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO USO DURANTE 
OS CURSOS PROMOVIDOS E MINISTRADOS PELA SALA DO 
EMPREENDEDOR, 
EM 
APOIO 
ÀS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DAS 
FINANÇAS.. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000