DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.04.122.04 
05.2.082 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 Gênero Alimenticio; 
3.3.90.30.28 Material de Proteção e Segurança; .3.90.30.21 Copa e 
Cozinha; 3.3.90.30.15 Material para festividades e homenagens; 
3.3.90.30.22 Material de Limp./produtos de higienização 
  
VENCEDORA 
VALOR GLOBAL 
SUZY 
EMANUELLE 
LOPES 
SANTOS ME 
11.206,50 (onze mil e duzentos e seis reais e cinquenta 
centavos) 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
1.545,91 (mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e 
um centavos) 
VALOR GLOBAL 
12.752,41 (doze mil e setecentos e cinquenta e dois reais e 
quarenta e um centavos) 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 28 de junho de 2024. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretário de Planejamento e Gestão Das Finanças 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:6DC2EECC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2806.01/2024 e 2806.02/2024 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058/2024, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
DIVERSOS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO DESTINADOS AO USO DURANTE OS CURSOS 
PROMOVIDOS 
E 
MINISTRADOS 
PELA 
SALA 
DO 
EMPREENDEDOR, 
EM 
APOIO 
ÀS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DAS 
FINANÇAS. 
„ 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.04.122.04 
05.2.082 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 Gênero Alimenticio; 
3.3.90.30.28 Material de Proteção e Segurança; .3.90.30.21 Copa e 
Cozinha; 3.3.90.30.15 Material para festividades e homenagens; 
3.3.90.30.22 Material de Limp./produtos de higienização 
  
FONTE(S) DE RECURSO(S): 1500000000  
  
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS 
ME 
11.206,50 (onze mil e duzentos e seis reais e cinquenta 
centavos) 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
1.545,91 (mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa 
e um centavos) 
VALOR GLOBAL 
12.752,41 (doze mil e setecentos e cinquenta e dois reais e 
quarenta e um centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SUZY EMANUELLE 
LOPES SANTOS e LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CARLOS ALBERTO 
FERREIRA LIMA . 
  
Quixeré – CE, 28 de junho de 2024. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretário de Planejamento e Gestão Das Finanças 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:95229E2E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão Contratual resultante do CONTRATO N° 0902.01/2024 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL. 
  
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONTROLE DE ROTA DOS TRATORISTAS, CONTROLE DE 
DISTRIBUIÇÃO DE HORAS DE TRATOR, SUPERVISÃO DA 
ENTREGA DOS BOLETOS DO PROGRAMA GARANTIA 
SAFRA, SUPORTE NA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA 
ENTREGA DAS SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE 
PLANTAR, 
CONTROLE 
E 
ENCAMINHAMENTO 
DOS 
CADASTROS 
DE 
PRODUTORES 
A 
CONAB 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA. 
  
DESFAVORECIDA (O): JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR. 
  
DATA DA RESCISÃO: 27 de março de 2024. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES DE 
LIMA 
  
Quixeré – CE, 27 de março de 2024. 
  
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4FBA72E8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Quixeré, 
Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, 
Inciso XV, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 
0067/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 60.415-080, através do GABINETE 
DO PREFEITO, representada neste ato pelo Sr.(a). JESUINA 
MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE 
do município de Quixeré – CE. 
  
CONTRATADO(A): SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL 
DO CEARA, inscrita no CNPJ Nº 03.768.202/0009-23, com sede na 
RUA LEAO SAMPAIO, nº s/n, KM 1, Bairro TRIANGULO, 
JUAZEIRO DO NORTE /CE – CEP 63.040-000, representado pelo 
sr. PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA, portador do CPF: 
314.802.683-72. Diretor Regional do SENAI-CE 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0067/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0067/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO 
NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS – 
SENAI/DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ, PARA OS 
SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O