DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 131
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 31
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 32
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 32
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 33
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 113
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 114
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 123
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 125
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 128
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 136
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 138
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 140
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 141
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 145
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 146
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 146
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 148
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 148
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 155
Ministério dos Transportes................................................................................................... 157
Ministério do Turismo........................................................................................................... 198
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 199
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 200
Ministério Público da União................................................................................................. 200
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 201
Poder Legislativo ................................................................................................................... 201
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 202
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 209
Ineditoriais ............................................................................................................................. 215
.................................. Esta edição é composta de 309 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 00094.000357/2019-12.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
68.558.972/0001-30 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 212.277,12. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001486/2024-35.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
R EG I AO.
Contratado:
14.728.474/0001-69
-
JOSEMIRIA MIRANDA
SILVA
SANTANA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas
(desinsetização, desratização e descupinização), para as unidades da AGU localizadas no
estado do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 2.697,60. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001507/2024-12.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
R EG I AO.
Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização,
desratização e descupinização), para as unidades da AGU localizadas no estado de
Pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 2.842,60. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000844/2024-93.
Inexigibilidade Nº 129/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª
R EG I AO.
Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Contratação de serviços
comuns de licenciamento de conteúdos noticiosos realizado pela broadcast profissional,
terminal completo com informações para auxílio na tomada de decisão estratégica, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 225.314,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 20/2010.
Nº Processo: 00588.001770/2008-81.
Dispensa. Nº 141/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA . Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.179,76. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 33/2007.
Nº Processo: 00534.000012/2007-91.
Dispensa. Nº 116/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.512,24. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0192/2024.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado:
10.666.918/0001-28 -
NOROESTE AR
CONDICIONADO LTDA.
Objeto:
Fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração do tipo splitão (self
contained), visando atender as necessidades da EBC, no âmbito do Rio de Janei r o / R J.
Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 449052. Nota de Empenho:
2024NE001044. Data de Emissão do Seq. 01: 26/06/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$
116.373,50. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a
02/09/2024. Valor Total: R$ 116.373,50. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0007/2021.
Nº Processo: 0395/2020.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Reestabelecer os
postos suprimidos pelo Termo Aditivo nº 01. Programa de Trabalho: PTRES 229128.
Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE001080. Data de Emissão do Seq.
01: 02/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 93.630,99. Vigência: 04/07/2024 a
30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.859,39. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 90428/2020.
Nº Processo: 00000.001091/2020-20.
Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Convênio EBC/DOTEC/CONVÊNIO Nº 904284/2020.
Concedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Convenente: Secretaria de Estado
de Comunicação - SECOM. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio e alterar o
cronograma das atividades constantes no Termo de Referência. Assinatura: 29/06/2024.
Processo nº 1091/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956142, Nº Processo: 21000021490202433,
Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Convenente: COOPERATIVA DE
TRABALHO E ASSESSORIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E MEIO AMBIENTE - AMATER CNPJ nº
15003758000150, Objeto: Capacitação em Gestão e Rastreabilidade para pequenos
agricultores da região de Sorocaba, Valor Total: R$ 334.250,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000779, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 238399, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2026, Data de Assinatura:
05/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JORGE HENRIQUE MORAIS DA SILVA CPF nº ***.573.348-**.