DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130028
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21054.000588/2021-89.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado:
12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços de limpeza e
conservação. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
220.630,68. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130028
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 21054.000700/2023-43.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE.
Contratado: 33.530.980/0001-93 - INDUSTRIA
ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual da aquisição de água mineral. Vigência:
21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.443,20. Data de
Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EDITAL
PROCESSO Nº 21014.001331/2022-00
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ,
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, e de
acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de
interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado
constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Avenida
dos Expedicionários, 3442, Benfica Fortaleza/CE - CEP: 60.411-136, das (09:00 às 11:00h).
e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) OFÍCIO, referente ao
Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
CEARÁ
CRETÁCEOS 
LTDA,
CNPJ/CPF:
33.904.548/0001-15, 
OFÍCIO
Nº
545/2023/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, 
14/12/2023, 
processo 
nº
21014.001331/2022-00.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do presente OFÍCIO.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130060
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 21018.000589/2023-21.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / ES .
Contratado: 16.995.709/0001-04 - GLOBAL TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigencia do contrato administrativo nº
19/2023 - sfa/es. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 36.019,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 21040.001821/2021-08
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando
que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s)
empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante
legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
localizado à Av. Hildebrando de Góis, 150, Bairro Ribeira Natal/RN - CEP: 59.010-700, das
(09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s)
TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo
Decreto 9.013/2017:
ENSEG INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, atual detentor do SIF: LUZA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A (conforme art. 39 do Decreto 9.013/2017), CNPJ/CPF
22.135.959/0005-09, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 17/07/2023, processo nº
21040.001821/2021-08.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os
processos 
terão
continuidade, 
independentemente
do 
comparecimento
dos
intimados.
MANOEL DE FREITAS NETO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 21181.001611/2022-88.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do
Contrato Original.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 107.125,50. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe Do Serviço Administrativo
do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, INTIMA a empresa LM Indústria e
Comércio de Calçados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.337.264/0001-03, para que nos
termos da multa administrativa aplicada, devidamente registrada no SICAF, realize a
retirada da Guia de Recolhimento da União - GRU, no prazo para pagamento até o dia
08/08/2024, no LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS,
LFDA-MG, com endereço na Avenida Rômulo Joviano, sem número, Bairro: Olaria, Pedro
Leopoldo, MG. CEP: 33.250-220. CX. Postal 35, ou em meio digital, cuja solicitação de vistas
deverá ser encaminhado, de segunda a sexta-feira, no período de 08 às 17 horas no
endereço eletrônico sad.lfdamg@agro.gov.br. Informo que o comprovante de pagamento
da 
GRU 
deverá 
ser 
encaminhado 
por 
meio 
eletrônico 
no 
endereço
sad.lfdamg@agro.gov.br. Não havendo o pagamento da multa administrativa no prazo
estipulado, poderá ser realizado o desconto devido das faturas vincendas, da garantia
contratual, inscrição em dívida ativa ou cobrança judicial. Demanda apurada mediante o
Processo Administrativo nº 21181.000450/2024-77.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130016
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 21002.000204/2023-03.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses
contemplando-se nesta ocasião o período de 28/06/2024 à 28/06/2025.
reajustar o valor do contrato nº 13/2023, em decorrência do índice de reajuste ipca (ibge)
de maio-23 a abril/24, conforme clausula sexta do contrato.. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.801,93. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21079.000028/2020-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 10.636.625/0001-06 - VERDE NORTE LTDA. Objeto: Suprimir 20% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 53.088,05 (cinquenta e três mil e oitenta e oito reais e cinco centavos) nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/07/2024 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.352,19. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00026/24, SAIC 34905.24/0133-6, Partes: Embrapa
e Manfred Kudiess e Rubem Kudiess - Sementes Cometa; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA; Valor global: R$8.400,00.
Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029; Data Assinatura: 04/07/2024; Signatário: Jorge
Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Manfred Kudiess.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135020. Número do
Processo 21152.000914/2024-92. Objeto: Fornecimento Eventual de Gas Nitrogênio
Industrial, para utilização nos Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Órgãos Participantes, visando atender as demandas durante o período de 01 (hum) ano,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. das Américas,
29.501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/135020-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/07/2024 às
08h00 no
site
https://www.gov.br /compras/pt-br. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
O Edital
encontra-se
disponível no
site
www.gov.br/compras. Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no
Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A
especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo
"Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agroindústria de Alimentos
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato De Prestação De Serviços De Locação De Solução Integrada De Vigilância
Eletrônica; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Imagem Serviços E Comércio De
Equipamentos De Segurança Ltda.; Objeto: prestação continuada de serviços vigilância
eletrônica, consistente na instalação e locação de solução integrada de sistema de
monitoramento das áreas da Embrapa Agroindústria Tropical, por meio da implantação de
sistemas de gerenciamento de imagens, de controle de acesso e de alarme com
integrações, a qual deverá ser composta por sistemas (hardwares e softwares) integrados
para monitoramento de alertas de intrusão, visualização das imagens em tempo real e
controle de acesso, manutenção preventiva e corretiva, atendimento técnico operacional
24 horas, equipe de operadores e central de monitoramento 24 horas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, que passa
a integrar este Contrato sob a forma de Anexo I, visando à segurança dos bens e valores
existentes da Embrapa, assim como de seus empregados e do público em geral; Data de
assinatura: 09/07/2024; Valor: R$ 2.294.660,00 (Dois milhões, duzentos e noventa e
quatro mil, seiscentos e sessenta reais), já incluso o lucro e todas as despesas que
possam influir, direta ou indiretamente, na sua execução; Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 5
(cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Carciano César de Araújo Rego - Chefe Adjunto
de Administração
da Embrapa,
Substituto; Francisco
Dráurio Pinho
Costa -
Pela
contratada;