DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
018/2024, 
Número
do 
Processo:
21156.001243/2024-47; Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: AMR SOLUÇÕES LABORATORIAIS LTDA (CNPJ 30.479.645/0001-10). Objeto:
Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
08/07/2024 a 08/08/2024. Valor Global: R$2.120,00. Data de assinatura: 08/07/2024.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
019/2024, 
Número
do 
Processo:
21156.001243/2024-47; Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: AMR SOLUÇÕES LABORATORIAIS LTDA (CNPJ 30.479.645/0001-10). Objeto:
Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
08/07/2024 a 08/08/2024. Valor Global: R$17.990,00. Data de assinatura: 08/07/2024.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
020/2024, 
Número
do 
Processo:
21156.001243/2024-47; Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (CNPJ 80.243.769/0001-70).
Objeto: Aquisição de Estufas de secagem. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
08/07/2024 a 08/08/2024. Valor Global: R$12.582,75. Data de assinatura: 08/07/2024.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
021/2024, 
Número
do 
Processo:
21156.001243/2024-47; Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: CAFAYATE COMERCIAL LTDA (CNPJ 47.504.653/0001-71). Objeto: Aquisição de
Clorofilog. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 a 08/08/2024.
Valor Global: R$9.199,00. Data de assinatura: 08/07/2024.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
022/2024, 
Número
do 
Processo:
21156.001243/2024-47; Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: CIANOTEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA (CNPJ 43.876.910/0001-45).
Objeto: Aquisição de Agitador magnético. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
08/07/2024 a 08/08/2024. Valor Global: R$899,99. Data de assinatura: 08/07/2024.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
023/2024, 
Número
do 
Processo:
21156.001243/2024-47; Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado:
FC
NICOLAU
EQUIPAMENTOS 
PARA
LABORATÓRIO
LTDA-ME
(CNPJ
13.158.576/0001-23). Objeto: Aquisição de Estufa de secagem. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 a 08/08/2024. Valor Global: R$17.449,99. Data de
assinatura: 08/07/2024.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
024/2024, 
Número
do 
Processo:
21156.001243/2024-47; Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: LABONE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 08.893.965/0001-62). Objeto: Aquisição de
Espectrofotômetro digital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 a
08/08/2024. Valor Global: R$34.621,00. Data de assinatura: 08/07/2024.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
025/2024, 
Número
do 
Processo:
21156.001243/2024-47; Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ 13.825.298/0001-10).
Objeto: Aquisição de Incubadora. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
08/07/2024 a 08/08/2024. Valor Global: R$5.438,42. Data de assinatura: 08/07/2024.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
026/2024, 
Número
do 
Processo:
21156.001243/2024-47; Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 44.702.299/0001-00).
Objeto: Aquisição de Capela de exaustão de gases. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 08/07/2024 a 08/08/2024. Valor Global: R$4.020,00. Data de assinatura:
08/07/2024.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
027/2024, 
Número
do 
Processo:
21156.001243/2024-47; Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 45.769.285/0001-68). Objeto: Aquisição
de Fornos Micro-ondas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 a
08/08/2024. Valor Global: R$2.537,79. Data de assinatura: 08/07/2024.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
028/2024, 
Número
do 
Processo:
21156.001243/2024-47; Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: SA CONSUMÍVEIS PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (CNPJ 47.756.053/0001-
09). Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 a 08/08/2024. Valor Global: R$7.295,00. Data de
assinatura: 08/07/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
ESPÉCIE: Extrato de Autorização de Serviço Nº 10684758. PROCESSO: 21159.001818/2024-
00. Dispensa de licitação nº 90005/2024 - Embrapa Amazônia Oriental UASG: 135006.
Objeto: Serviço de treinamento focado em saúde mental, capacitação para gestão
emocional e mentoria, para implementação de ações educativas em formato de rodas de
conversa e grupos psicoeducacionais voltados para empregados da unidade Embrapa
Amazônia
Oriental.
Embrapa
Café Amazônia
Oriental
-
CNPJ:
00.348.003/0128-01.
Contratado: Instituto de Psicologia Humanista de Belém s/s Ltda, CNPJ 35.871.790/0001-65,
Valor Total R$ 15.000,00. Data da Assinatura: 09/07/2024, Prazo de execução: 180 dias.
Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa e Walkymário de Paulo Lemos, pela
Embrapa e Maria do Socorro Pilar Maués Fortes, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 21159.000625/2024-23 - Inexigibilidade nº 90.0001/2024; Favorecido:
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa Desenvolvimento Agrário - SINPAF -
Seção Sindical. Objeto locação de Sala ampla localizada no prédio do Restaurante da
Embrapa Amazônia Oriental conforme laudo de vistoria 10412548 localizado no processo
SEI 21159.000625/2024-23 .da Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal:
Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93; Prazo de Execução do contrato, a partir de 23/05/2017
até 23/05/2018. Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa
Amazônia Oriental pelo Contratante Ilmarina Campos Menezes Presidente SIN P A F/
PA .
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo SEI nº 21148.018702/2023-40 - Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviços para a implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema
on-grid, na Embrapa Arroz e Feijão, decorrente da Ata de Registro de Preços SEI nº
6346748, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 10/2021, Processo de
contratação SEI nº 21148.011269/2021-50. Objeto: a alteração no cronograma dos prazos
de aferição de performance, previstos na TABELA 3 - Cronograma físico-financeiro sintético
e item 12 (Tabela 4) - Cronograma de Prazos. Valor: Não se aplica. Data de Assinatura:
21.05.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de
Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Fernando Luiz
Correia de Oliveira, pela PI - Produtores Independentes de Energia - Eireli.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo Termo
Aditivo ao
Contrato
de Fornecimento
de Materiais
de
Manutenção, de Forma Parcelada, Conforme as Necessidades da Embrapa Caprinos e
Ovinos; Parecer Jurídico nº 117740/2024, de 05/07/2024; Partes: Centro Nacional de
Pesquisa
de
Caprinos -
Embrapa
Caprinos
e
Ovinos (Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0072-04, e a Empresa Amanda Vasconcelos Andrade ME (Contratada) -
CNPJ/MF 13.871.949/0001-09; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Instrumento
Jurídico; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: 1000; Valor Global: Não
Alterado; Data de Assinatura: 09/07/2024; Vigência: de 25/07/2024 a 24/12/2024;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Amanda Vasconcelos Andrade, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16 e Instituto Certifica Sociedade Simples. CNPJ 30.218.284/0001-91.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como
atualizar e disponibilizar o Curso de Boas Práticas da Produção Integrada de Oliveira, na
plataforma e-Campo da Embrapa, por meio da parceria entre a Embrapa Clima Temperado,
o Instituto Certifica e a Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal (FAPEG). CLÁUSULA
SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é
de R$ 143.146,35 (Cento e quarenta e três mil, cento e quarenta e seis reais trinta e cinco
centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica
e Financeira terá vigência pelo prazo de 36 (Trinta e seis) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura
de Termo Aditivo. Data da assinatura: 27.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e
Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Nede Lande Vaz
da Silva - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 74/2024; Processo SEI 21169.001685/2024-44; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros de alimentação.
Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e R.C.
Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ: 37.369.284/0001+06 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.432,50.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público a Ata de Registro de Preços nº
012/2024 do Pregão Eletrônico SRP 900005/2024-SPS. Processo nº 21169000977/2024-60,
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de ar condicionado tipo Split's incluindo o fornecimento de material, sob
demanda, da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Ice Clima Refrigeração
Ltda, CNPJ nº 10.849.895/000197, item 1, subitens 1 ao 10 - Valor total da ATA. R$
450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 09.07.2024 à 08.07.2025. Data
da Assinatura: 08.07.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Mateus da Silveira Pasa de
CPF***.131.640-**; Horacy Fagundes da Rosa Júnior de CPF***.221.540-**; Ezequiel Helbig
Pasa de CPF***.142.650-**; Paulo Celso de Mello Farias de CPF***.260.020 e Flavio
Gilberto Herter de CPF***.772.600-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-
PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 22 - Fitorreguladores", doravante
designada simplesmente
Obra, pertencem
exclusivamente à
Embrapa. Os
autores
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 08/07/2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Luís Eduardo Corrêa Antunes pela EMBRAPA e os
cedentes acima relacionados.
Waldyr Stumpf Junior
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações que entre
si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Helix Sementes e
Biotecnologia Ltda. Objetivo: Em 05/07/2024 a Embrapa e a Helix celebraram um Termo de
Reconhecimento de Direitos e Obrigações referente a ativo desenvolvido em conjunto
como parte de um Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, assinado em
26/11/2015 (doc SEI 8222495). Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência: Indeterminada.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Urbano Campos Ribeiral Junior, e
Marcelo Araujo Ribeiral, Diretores, pela Helix.
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90003/2024, Processo 21188.001365/2024-66. Empresa: COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ
10.732.150/0001-43, Item 2, no valor de R$ 6.715,44. Itens 1, 3 e 4 fracassados.
DIONE COSTA
Pregoeira

                            

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