DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 10795081 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: ração comercial
extrusada para peixes onívoros com mínimo de 45% PB, 0,8-1,0mm de granulometria,
mínimo 1500 mg de vitamina C/ Kg, tempo mínimo de flutuabilidade de 15 minutos e
ração comercial extrusada para peixes onívoros com mínimo de 40% PB, 2,0-3,0mm de
granulometria, mínimo 500 mg de vitamina C/ Kg, tempo mínimo de flutuabilidade de 15
minutos; Valor
Total Contratado:
R$14.905,00; Vigência:
12 meses;
Contratada:
ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA. - CNPJ 28.326.512/0001-61; Data de Assinatura:
09/07/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10789385 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTADOR DE CÉLULA E NANODROP; Valor Total Contratado: R$
105.390,10; Vigência: 12 meses; Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 63.067.904/0002-35; Data
de Assinatura: 05/07/2024.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10789200 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de câmara de contagem; Valor Total Contratado: R$ 10.560,00; Vigência:
12 meses; Contratada: SPLAB2 COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ:
42.370.926/0001-19; Data de Assinatura: 05/07/2024.
DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo: 21194.000359/2024-11. Objeto: AQUISIÇÃO DE FLUOROMETRO
QUBIT PARA NGS. Total de Itens: 0001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303
de 30/06/2016. Justificativa: Estudos de edição gênica em peixes nos projetos da Embrapa
Pesca e Aquicultura. Declaração de Inexigibilidade: 03/06/2024. Guilherme Machado
Tavares, Analista. Ratificação em 03/06/2024. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto;
Valor Global: R$ 24.906,37; Vigência: 12 meses; Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo: 21194.000469/2024-74. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PUROS
PARA BIOLOGIA MOLECULAR. Total de Itens: 0028. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Utilização nos projetos de edição genômica da
Embrapa Pesca e Aquicultura. Declaração de Inexigibilidade: 14/06/2024. Guilherme
Machado Tavares, Analista. Ratificação em 14/06/2024. Luciano do Carmo Rocha, Chefe
Adjunto; Valor Global: R$ 85.937,13; Vigência: 12 meses; Contratada: LIFE T EC H N O LO G I ES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo: 21194.000491/2024-14. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PUROS
PARA BIOLOGIA MOLECULAR. Total de Itens: 0012. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Utilização nos projetos de edição genômica da
Embrapa Pesca e Aquicultura. Declaração de Inexigibilidade: 11/06/2024. Guilherme
Machado Tavares, Analista. Ratificação em 11/06/2024. Luciano do Carmo Rocha, Chefe
Adjunto; Valor Global: R$ 15.252,00; Vigência: 12 meses; Contratada: SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo: 21194.000492/2024-69. Objeto: AQUISIÇÃO INSTRUMENTO
TAPESTATION INCLUINDO SOFTWARE. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Art 30º,
Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Utilização nos projetos de edição
genômica da Embrapa Pesca e Aquicultura. Declaração de Inexigibilidade: 06/06/2024.
Guilherme Machado Tavares, Analista. Ratificação em 06/06/2024. Luciano do Carmo
Rocha, Chefe Adjunto; Valor Global: R$ 179.295,00; Vigência: 12 meses; Contratada:
AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90018/2024 - Objeto: contratação de Seguro de Veículos Automotivos. Edital: 09/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP
56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
90018-2024. Registro
das Propostas: a
partir de
08/07/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 (Horário de Brasília)
no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio
eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo
administrativo nº 21198.001684/2024-52.
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe-Geral em Exercício
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento da Licitação
Embrapa 003/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução
de Modernização do Sistema Hídrico da Embrapa Suínos e Aves com Execução de Nova
ETA, Redes de Adução e Transmissão, e Instalação de Novos Reservatórios para a Embrapa
Suínos e Aves. Vencedora: Fundamento Construtora Ltda CNPJ: 00.457.898/0001-21; Valor
Global: R$ 901.151,91;
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.23/0023-0 de 09/05/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense-RS (IFSul), CNPJ
10.729.992/0001-46 por intermédio de seu Campus de Passo Fundo, RS, denominado
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-Rio-Grandense-RS, CNPJ
10.729.992/0003-08 e a Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF), CNPJ
92.034.321/0001-25 e sua mantida Universidade de Passo Fundo (UPF); Objeto: Por meio
do presente Termo Aditivo as partes decidem alterar o Plano de Trabalho e incorporá-lo à
contratação, para todos os efeitos legais e jurídicos, mediante o Anexo I, com o intuito de
prever o desenvolvimento de nova atividade. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: não envolverá repasse de recursos financeiros de uma
Parte a outra; Data de assinatura do Termo Aditivo n° 01: 09/07/2024; Vigência do Acordo:
até 09/05/2026; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani
Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, pela FUPF, Charles Leonardo Israel, Presidente, pela UPF,
Bernadete Maria Dalmolin, Reitora e pelo IFSul, Flávio Luis Barbosa Nunes, Reitor.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços; 21100.20/0067-0-04;
Partes: Embrapa Trigo e a Cerbaro Refrigeração LTDA; CNPJ: 04.497.965/0001-92; Objeto:
prorrogação por 12 meses do contrato de prestação de serviços de manutenção, cumulado
com o fornecimento de peças, para equipamentos de refrigeração e reajuste do valor
conforme IPCA acumulado; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$
110.565,65; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 09/07/2024; Período:
01/08/2024 a 01/08/2025; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe
Adjunta de Administração e Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Paulo
Cerbaro, sócio administrador da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços; 21100.20/0060-5-04;
Partes: Embrapa Trigo e a Tecnoautto Serviços Automotivos EIRELI; CNPJ: 03.755.383/0001-
04; Objeto: prorrogação por 12 meses do contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores e reajuste do valor conforme
IPCA acumulado; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$
122.613,81; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 07/07/2024; Período:
01/08/2024 a 01/08/2025; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe
Adjunta de Administração e Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Cristiane de
Menezes Lubian, diretora da contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 1698/2024; Processo SEI 21206.001698/2024-20; Objeto:
Aquisição de autoclaves/tanques sob medida, para a elaboração de espumantes
experimentais: Embrapa Uva e Vinho, CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora:
135033; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO
AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 9.000,00.
EMPRESA CONTRATADA: IRMÃOS LUVISON LTDA. - CNPJ: 90.305.186/0001-80.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem
como objeto AQUISICAO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES PARA LOCOMOTIVAS E VLTS DA
STU/MAC ocorrera no dia 19/07/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 9 de julho de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 034-2022/DA. OBJETO: O presente
Termo de Rescisão Amigável tem como objeto a rescisão amigável pelas partes, o contrato
n° 034-2022/DA, tendo em vista a justificativa apresentada no Despacho Circular n° 029-
2024/GEAPO/DA, conforme documentos probatórios constantes do Processo Eletrônico N°
2781/2024. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento
encontram amparo legal no inciso II do art. 241 do RILC-CBTU e da Lei n° 13.303/2016,
bem como a Cláusula Vigésima Segunda do referido Contrato. SIGNATÁRIOS: José Marques
de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins- Diretora de Administração e Finanças.
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. REPRESENTANTE LEGAL:
Renata Nunes Ferreira. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - GALIC/AC/CBTU
Objeto: O Pregão Eletrônico nº 05-2023/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo:
1.942/2024. Objeto: Contratação de empresa de sociedade de advogados, regularmente
constituída, para o patrocínio e o gerenciamento de ações, processos e procedimentos
judiciais e administrativos relacionados ao contencioso de massa ou massificado, de
interesse da Companhia Brasileira de Trens Urbano - CBTU, conforme condições,
especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora:
CARREIRA 
E
SARTORELLO 
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, 
CNPJ:
05.905.879/0001-34.
Homologado pelo melhor lance: R$ 2.093.803,20 (dois milhões e noventa e três mil e
oitocentos e três reais e vinte centavos).
O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação
da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2024
ESPÉCIE: TERMO ALTERAÇÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 001/2024/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: TGB
ENGENHARIA 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ-MF 
sob 
o 
nº.
09.580.934/0001-14. OBJETO: O acréscimo e supressão consensual em relação ao valor
atualizado do Contrato nº 001/2024/STU-JOP/CBTU, sendo o acréscimo na ordem de
12,05% (doze inteiros e cinco por cento), e a supressão na ordem de 10,83% (dez
inteiros e oitenta e três por cento). DO VALOR: O valor global do contrato passará de
R$ 1.237.621,22 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e dois
reais e vinte dois centavos) para R$ 1.252.707,78 (um milhão, duzentos e cinquenta e
dois mil, setecentos e sete reais e setenta e oito centavos). Desse modo, o valor global
do contrato sofrerá um acréscimo na ordem de R$ 15.086,56 (quinze mil, oitenta e seis
reais e cinquenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MEL LO
BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES; pela contratada TGB ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA: THIAGO GARCIA DOS SANTOS PAES BARRETO. COJUR