DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.612/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009726/2024-83
Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade
CQB: 039/98
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita
parecer técnico da CTNBio para manipulação com Organismos Geneticamente Modificados
nas amostras contendo linhagens de rBCG-Pertussis recombinante para o envase e
liofilização no Laboratório Multipropósito, Prédio 83, sob a responsabilidade da Dra.
Daniella Cristina Ventini Monteiro. O processo será examinado de acordo com as normas
da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.613/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009726/2024-83
Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade
CQB: 039/98
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita
parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado -
OGM, denominado amostras de linhagens de rBCG-Pertussis recombinante do Laboratório
de Desenvolvimento de Vacinas, para o Laboratório Multipropósito, Prédio 83, da própria
instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.614/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009602/2024-06
Requerente: Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA (Faculdade
Ciências Médicas de Minas Gerais)
CNPJ: 17.178.203/0012-28
Endereço: Avenida Afonso Pena, 1964 - Centro, Belo Horizonte, MG, 30130-007.
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 1.
Ementa: O Responsável Legal da Fundação Educacional Lucas Machado -
FELUMA (Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais), Sr. Wagner Eduardo Ferreira,
solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para
execução da atividade
de pesquisa em regime de
contenção com organismos
geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.615/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.008606/2024-69
Requerente: Biogénesis Bagó Saúde Animal Ltda.
CNPJ: 02.624.190/0001-43
Endereço: Avenida Manoel Ribas, 985 - 5º andar - Mercês - CEP 80810-000, Curitiba/PR
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 1.
Ementa: O Responsável Legal da Biogénesis Bagó Saúde Animal Ltda., Sr.
Fabrício Hoffelder Bortolanza, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção com
organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.617/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009777/2024-13
Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
CQB: 028/97
Endereço: Rua 3 de Maio, 100, 4o andar - São Paulo - SPr
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP, Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer para extensão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do
Laboratório de Desenvolvimento de Biomoléculas de Interesse Diagnóstico e Terapêutico
para execução das
atividades de pesquisa em regime de
contenção, estudo e
desenvolvimento de metodologias com organismos geneticamente modificados (OGM),
com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240121
Nº 
Processo: 
01302000397202301. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de impressão de livros, livretos, cartilhas, para
atender as necessidades do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
(Ibict) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h Sala 302, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 08/07/2024) 240121-00001-2024NE800001
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240124
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01208.000231/2022-73.
Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 33.285.255/0001-05
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento, a repactuação dos preços do contrato nº 07/2023 com base na convenção
coletiva de trabalho 2024/2025 celebrada entre o sindicato dos empregados nas empresas
de recrutamento e seleção de pessoal e trabalho temporário no município do rio de janeiro
- sindeerh-rj - cnpj: 30.903.678/0001-45 e cns nacional de servicos limitada - cnpj:
33.285.255/0001-05, registrada no ministério do trabalho e emprego (mte) sob o número
rj000599/2024 em 18/03/2024.
o valor mensal do contrato passará de r$ 62.437,50 (sessenta e dois mil, quatrocentos e
trinta e sete reais e cinquenta centavos) para r$ 65.622,93 (sessenta e cinco mil, seiscentos
e vinte e dois reais e noventa e três centavos), considerando a cct 2024-2025.
o efeito financeiro anual da repactuação será de r$ 38.225,18 (trinta e oito mil, duzentos
e vinte e cinco reais e dezoito centavos) e o valor global do contrato passará de r$
749.250,00 (setecentos e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais) para r$
787.475,18 (setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dezoito
centavos).
o mast deverá pagar à empresa cns nacional de serviços ltda o valor retroativo de r$
12.741,72 (doze mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos) referente
aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2024.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.250,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 14/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 01250.068207/2019-11
Espécie:
Termo
de Adesão
referente
à
continuidade
do vínculo
do
Laboratório
Multiusuário de Nanotecnologia (LMNAN), do Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste (CETENE), ao Sistema Nacional
de Laboratórios em Nanotecnologias
(SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Giovanna Machado, Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE e Coordenadora no âmbito do SisNANO; Antonio Ferreira da Silva,
vice-coordenador no âmbito do SisNANO.

                            

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