DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2010; Locação de imóvel para funcionamento da SEÇÃO
de BENS MÓVEIS - SBEM e o ARQUIVO GERAL - AG da SEÇÃO de SERVIÇOS GERAIS e
GESTÃO DOCUMENTAL - SESG, da Superintendência Estadual de Rondônia, em Porto
Velho/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 25/06/2024; Contratado: MARIA DE
NAZARÉ FROTA DE OLIVEIRA; Objeto do Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do
aluguel para R$ 7.828,00, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual em 77,68%
do percentual correspondente a variação do INPC. Valor Global: R$ 896.191,32.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960458, Nº Processo: 01400008599202465,
Concedente:
MINISTERIO 
DA
CULTURA, 
Convenente:
MIRAR
LEJOS 
CNPJ
nº
24104018000100, Objeto: Produção de cinco filmes documentais média metragem de até
70 minutos cada, no formato 4K - projeto Sem Memória Não Há Futuro: sobre
universidades e ditadura; indígenas e ditadura; camponeses e ditadura; redes de apoio nos
EUA aos perseguidos políticos do Brasil; e o Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para
os Países do Cone Sul., Valor Total: R$ 4.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245425, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 245345, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000009,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245388, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 850.000,00, PTRES: 245912, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 200.000,00, P T R ES :
245432, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000006, Valor:
R$ 200.000,00, PTRES: 245371, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2024NE000013, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245419, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245423, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 245391, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000008,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245358, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 200.000,00, P T R ES :
245367, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000010, Valor:
R$ 500.000,00, PTRES: 245816, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2024NE000014, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245931, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 248454, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245834, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a
01/07/2027, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES CPF nº
***.939.507-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958658, Nº Processo: 01400008804202492,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDA N T ES
SECUNDARISTAS - UMES CNPJ nº 57277113000156, Objeto: Realização de shows de samba
na cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 900.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 245851, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de
Assinatura: 
09/07/2024, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: VALENTINA MACEDO ANDRADE CPF nº
***.286.308-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959271, Nº Processo: 01400010467202401,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE
FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ CNPJ nº
22962597000198, Objeto: Realizar oficinas de formação de MCs e DJs de Funk na cidade
do Rio de Janeiro, voltado para a promoção da Cultura Popular, Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000020, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245419, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/10/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: ROSSINO DE CASTRO DINIZ CPF nº ***.774.857-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01416.010713/2020-14.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº
03/2021, em decorrência da repactuação do objeto contratado, com amparo na cláusula
sexta do contrato, e por força da convenção coletiva de trabalho - cct da categoria,.
Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.322,20.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01416.013311/2022-33.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO
MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1º reajuste do contrato nº 09/2023, passando o
valor global de R$ 184.186,00 para R$ 191.424,51, com amparo na cláusula sétima da avença e
pela aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE de 3,93%. Vigência: 23/05/2023 a
23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.424,51. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU DA INCONFIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: termo aditivo de prorrogação de cessão de uso não onerosa de bens culturais
musealizados. processo sei nº 01436.000200/2018-42.
OBJETO: prorrogação excepcional do prazo da cessão por 4 (quatro) anos, de 19/06/2024
a 18/06/2028. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.
CEDENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM - CNPJ: 10.898.596/0001-42 -
MUSEU DA INCONFIDÊNCIA. cessionário: museu regional de caeté/ibram. acervo: 04
(quatro) peças pertencentes ao museu da inconfidência/ibram, em ouro preto (mg) que
integram o circuito expositivo do museu regional de caeté, mg.
SIGNATÁRIOS: pelo cedente: alex sandro calheiros de moura, diretor do museu da
inconfidência/ibram. pelo cessionário: lucinéia maria bicalho, diretora do museu regional
de caeté/ibram.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000105/2024-09.
Dispensa Nº 90017/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-
R J.
Contratado: 46.357.424/0001-09 - JHONNY NASCIMENTO DE SANTANA 12518927794.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço comum
continuado de manutenção preventiva e corretiva do sistema de cftv do sítio roberto burle
marx - srbm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a
05/01/2028. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01478.000017/2022-37.
Contratante: 
CENTRO
CULTURAL 
SITIO
ROBERTO 
BURLE
MARX-RJ. 
Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preço ao contrato 07/2022, em decorrência das convenções coletivas de trabalho - cct
(2023/2024), sob os números de registros no mte: rj000504/2024 e rj001023/2024.
Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.572,12.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01494.000241/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARAN H AO,
IPHAN-MA. Contratado: 50.861.888/0001-25 - 50.861.888 CAROLINA CHRISTIANE DE SOUZA
MARTINS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, art. 104,
inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do
contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias, sendo 90 (noventa) dias como prazo de
execução e 30 (trinta) dias para a entrega provisória e definitiva dos produtos contratados..
Vigência: 16/07/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data
de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000237/2024-36.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 42.612.094/0001-08 - FORTE PAULISTA LTDA. Objeto: Aquisição de coletes
balísticos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 72/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/BAFZ - GSAU-FZ/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004537/2024-09.
Inexigibilidade 120014 - 9/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 02.887.013/0001-50 - FUJIDAYCLINIC LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2034. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90305/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005110202329. Objeto: Aquisição de bombas submersas. PAG
67222.005110/2023-29. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus
- Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90305-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 120631-00001-2024NE800000