DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000009
9
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
53548.001923/2023-46, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site 
da 
Agência: 
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 250/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA
ZILDEMAR MORAIS DE SOUSA, CPF nº ***.450.383-**, interessado no processo nº
53578.000128/2024-31, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site 
da 
Agência: 
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 251/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA
EDEJUNIOR LUIZ AMANCIO ALVES, CPF nº ***.087.378-**, interessado no processo nº
53548.000016/2024-87, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site 
da 
Agência: 
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 252/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA
GILBERTO BONFIM DA SILVA, CPF nº ***.834.981-**, interessado no processo nº
53548.000316/2023-85, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site 
da 
Agência: 
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 248/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA
DONIZETE APARECIDO DE MIRANDA, CPF nº ***.897.328-**, interessado no processo nº
53504.000074/2024-17, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site 
da 
Agência: 
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 257/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de
2017, INTIMA ALESSANDRO RODRIGUES FRANÇA, CPF nº ***.722.201-**, da decisão que
determinou o ARQUIVAMENTO sem aplicação de sanção, nos autos do Procedimentos para
Apuração de Descumprimento de Obrigações nº 53548.001994/2023-65. A íntegra da
decisão
e 
do
processo
pode
ser 
acessado
por
meio
do 
site
da
Agência
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 258/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º
do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA
WILLIAN DOS SANTOS FURE, CPF nº ***.694.011-**, da decisão que determinou o
ARQUIVAMENTO sem aplicação de sanção, nos autos do Procedimentos para Apuração de
Descumprimento de Obrigações nº 53548.001867/2023-66. A íntegra da decisão e do processo
pode ser acessado por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-
conteudo/processo-eletronico).
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 254/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de
2017, INTIMA WILLIAM CASSIANO RABELLO, inscrito no CPF sob o nº ***.289.628-**,
interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº
53504.009430/2023-87, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 3.369,88
(três mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em consonância com
o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação
do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso
Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25%
do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na
Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.
A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da
Agência 
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). 
O
Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento
Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 256/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º
do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA
MAICON JONATAN BOCCI, inscrito no CPF sob o nº ***.205.029-**, interessado no
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53548.000667/2023-96, da
decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais),
em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir
da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de
Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de
25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na
Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.
A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). 
O 
Acesso
Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico
para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a
apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí,
tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local
incerto e não sabido, NOTIFICA os(as) interessados abaixo identificados, nos termos do § único,
do art. 110, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da
aplicação das sanções nos autos dos processos também mencionados na tabela infra.
Observado o disposto no §6º, do art. 115, do RIA, que concede o prazo de 10 (dez) dias,
contados da data de publicação deste edital, para interposição de RECURSO AD M I N I S T R AT I V O.
O Recurso poderá ser apresentado nos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora,
2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond
Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues
Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da Anatel no
território nacional, devidamente identificado com o CPF ou CNPJ da entidade e assinado pelo
próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa natural, ou
pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos
documentos comprobatórios da representação. A aferição da tempestividade recursal
considerará a data do protocolo do Recurso na Agência e não a data de sua postagem nos
Correios. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação.
Decorrido o prazo recursal, a sanção aplicada será considerada como agravante na aplicação de
outra sanção, com fulcro no art. 178, da LGT. O boleto para quitação da multa poderá ser
retirado em qualquer unidade da Anatel no território nacional ou ser impresso através do site
da Agência, por meio do Sistema Boleto. Se o interessado renunciar expressamente ao direito
de recorrer da decisão, mediante documento protocolado na Anatel dentro do prazo recursal
de 10 (dez) dias, fará jus a uma redução de 25% (vinte e cinco por cento) no valor da multa
aplicada, caso faça o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital. Nos
termos do art. 2º, da Resolução nº 637/2014, que aprova o Regulamento de Parcelamento de
Créditos Não Tributários Administrativos pela Agência Nacional de Telecomunicações, o crédito
decorrente da sanção ora intimada pode ser parcelado, por meio do Sistema Boleto, desde que
o infrator não tenha optado por renunciar ao direito de recorrer. O pedido de vista/cópia
poderá ser solicitado pela página da Anatel, por meio do Aplicativo ou Sítio Anatel
Consumidor.
. .Interessado
.C P F/ C N P J
.Processo
. .MARILENE 
BEZERRA 
DE
SOUSA
.XXX.577.932-XX
.53575.000266/2019-22
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
O Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, tendo em
vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e não
sabido, intima ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE OURICURI - A.B.O., inscrita no CNPJ sob nº
02.023.909/0001-90, interessado no processo nº 53532.002516/2023-41, nos termos do
Parágrafo único, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº
612/2013, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo citado, no prazo de 10
(dez) dias, contados da data de publicação deste edital, observado o disposto no §3º, do art. 82,
do referido Regimento. As alegações poderão ser apresentadas nos seguintes endereços:
Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida
Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP
64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer
outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificada com o CPF ou
CNPJ dos autuados e assinada pelo próprio interessado ou por procurador legalmente
constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica,
acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. O processo
prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que os pedidos de
vistas ou cópias dos autos podem ser solicitados pelo aplicativo ANATEL CONSUMIDOR
(https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor).
Mais 
informações
em
https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-processo-documento.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2021/17699
Termo de Apostila ao Contrato TLB-CTR-2022/00040
Data de Assinatura: 05/07/2024
Apostilado: Sr. JANÍLSON BENTES DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o nº 540.***.***-
30.
Objeto: Alteração do valor mensal da locação de R$ 518,71 para R$ 536,01.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO
MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores ), pela Telebras.

                            

Fechar