DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2023/04328
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2024/00044
Data de Assinatura: 09/072024
Apostilados: MEGA INFRA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 07.525.262/0001-19.
Objeto: Procede-se a correção de erro material no valor total da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO e no valor Unitário C/BDI (R$) dos itens 1, 2 e 11, e no Valor Total (R$)
dos itens 21,22 e 60 da Planilha de Formação de Preços Goiânia - GO.
Onde se lê:
CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO
Parágrafo Primeiro: O Contrato possui o valor de R$ 43.372,28 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), conforme abaixo descrito:
Planilha de Formação de Preços Goiânia - GO
. ..
.Descrição
.Unidade
.Código SAP
.Quant.
.Valor 
Unitário
S/BDI (R$)
.B.D.I (%)
.Valor Unitário C/
BDI (R$)
.Valor Total (R$)
. .
.
.Serviços
.
.
.
.
.
.
. .1
.Elaboração 
de
projeto executivo de
rede
.p / Km
.6000169
.1
.R$ 1.702,00
.3,00%
.R$ 1.794,95
.R$ 1.753,06
. .2
.Elaboração 
de
As
Built 
de
Rede
Existente
.p / Km
.6000169
.1
.R$ 3.520,00
.3,00%
.R$ 3.803,63
.R$ 3.625,60
. .11
.Instalação de
cabo
fibra óptica aéreo
.p/metro
.6000359
.2300
.R$ 2,00
.3,00%
.R$ 2,19
.R$ 4.738,00
. .21
.Emenda 
de 
fibras
ópticas
.p/unidade
.6001061
.96
.R$ 43,75
.3,00%
.R$ 45,06
.R$ 4.326,00
. .22
.Certificação de Enlace
Óptico - N Fibras -
Ponto a Ponto
.p/unidade
.6000184
.48
.R$ 22,50
.3,00%
.R$ 23,18
.R$ 1.112,40
. .
.
.
.Materiais
.
.
.
.
.
. .60
.Cabo 
CFOA-SM-
AS120-W-NR-48fibras
.p/metro
.4000315
.2300
.R$ 8,63
.3,00%
.R$ 8,88
.R$ 20.432,6
T OT A L
R$ 43.372,28
Leia-se:
CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO
Parágrafo Primeiro: O Contrato possui o valor de R$ 43.363,65 (quarenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme abaixo descrito:
Planilha de Formação de Preços Goiânia - GO
. ..
.Descrição
.Unidade
.Código SAP
.Quant.
.Valor 
Unitário
S/BDI (R$)
.B.D.I (%)
.Valor Unitário C/
BDI (R$)
.Valor Total (R$)
. .
.
.Serviços
.
.
.
.
.
.
. .1
.Elaboração 
de
projeto executivo
de rede
.p / Km
.6000169
.1
.R$ 1.702,00
.3,00%
.R$ 1.753,06
.R$ 1.753,06
. .2
.Elaboração de As
Built 
de
Rede
Existente
.p / Km
.6000169
.1
.R$ 3.520,00
.3,00%
.R$ 3.625,60
.R$ 3.625,60
. .11
.Instalação 
de
cabo fibra óptica
aéreo
.p/metro
.6000359
.2300
.R$ 2,00
.3,00%
.R$ 2,06
.R$ 4.738,00
. .21
.Emenda de fibras
ópticas
.p/unidade
.6001061
.96
.R$ 43,75
.3,00%
.R$ 45,06
.R$ 4.325,76
. .22
.Certificação 
de
Enlace Óptico - N
Fibras - Ponto a
Ponto
.p/unidade
.6000184
.48
.R$ 22,50
.3,00%
.R$ 23,18
.R$ 1.112,64
. .
.
.Materiais
.
.
.
.
.
.
. .60
.Cabo 
CFOA-SM-
AS120-W-NR-
48fibras
.p/metro
.4000315
.2300
.R$ 8,63
.3,00%
.R$ 8,88
.R$ 20.424,00
T OT A L
R$ 43.363,65
Fundamentação Legal: Art. 130, §1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.
Signatário: Camila Rocha e Benevides (Gerente de Compras e Contratos Substituta)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificamos a representante legal, Sra. Cláudia Rezende Praça, da empresa
MAGNINO FRANQUIA E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 42.775.965/0001-04, que está em endereço
incerto 
e 
não 
sabido, 
contatar 
a 
GERAT/MG, 
até 
12/07/2024, 
por 
e-mail,
mggeratagfnotifica@correios.com.br, ou no endereço: Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo,
20.901, 1.º andar - Universitário - 31255-901, Belo Horizonte/MG, a fim de obter e providenciar
o pagamento do valor atualizado, em 12/07/2024, de R$ 18.758,62, relativo a débito junto aos
Correios, conforme Carta 50349908 disponível no processo SEI 53123.034400/2024-74.
AYALA TATIANA TEIXEIRA DE CARVALHO
Gerente Regional de Atendimento SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 12/24 SE/SPI
Execução de Obra de Ampliação e Reforma do prédio que abriga o CDD/Além
Ponte, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global - ID
1049672. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/08/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/24 SE/SPM
Prestação de serviços de operação e monitoramento remoto de imagens de
Sistemas de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), instalados em unidades dos Correios da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana - ID 1045718. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 01/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 24000351/2024, publicado no
D.O.U. em 08/07/24, edição 129, seção 3, onde se lê: até 23/07/24 às 9h e início da
disputa às 10h, leia-se: até 30/07/24 às 9h e início da disputa às 10h
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Prorrogação do Edital nº CP000001/2024, publicado no DOU em
08/07/2024, edição 129, seção 3, página 15, onde se lê: Data final do recebimento da
documentação: 11/07/2026, leia-se: Da final
do recebimento da documentação:
10/07/2026
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 271/2024; Data da Assinatura: 20/06/2024; Nome do
Convenente: Prefeitura Municipal de Cristalina/GO, Nome da Agência Comunitária: AGC
CAMPOS LINDOS; vigência: 01/07/2024 e término em 01/07/2029. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade: Campos Lindos, pertencente ao
Município de Cristalina/GO através da Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal:
Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º
2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria; interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2014; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em THEOBROMA - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 13/06/2024;
Contratada: JORGE EDSON DE MOURA, Objetos do Termo Aditivo: Manter o preço da
locação em R$ 1.227,53, referente ao período contratual de 27/12/2023 a 27/12/2024;
Valor Global: R$ 67.969,83.