DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.005088/2023-51.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP,
para a Seção de Subsistência da Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 10.432,88. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90031/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais de consumo para manutenção corretiva e preventiva
em edificações, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de
R$ 153.911,20 (Cento e cinquenta e três mil e novecentos e onze reais e vinte centavos).
Item adjudicado e valor: RENNOVA COMERCIAL LTDA - 04.597.880/0001-86, 08 item,
totalizando R$ 90.985,00 (Noventa mil e novecentos e oitenta e cinco reais). FREITAS
RODRIGUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA - 43.771.257/0001-50, 04 item,
totalizando R$ 2.634,35 (Dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco
centavos). FANDUS DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
35.183.900/0001-04, 03 item, totalizando R$ 7.050,00 (Sete mil e cinquenta reais). DANTAS
DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - 30.199.011/0001-03, 03 item, totalizando R$ 13.915,00
(Treze mil e novecentos e quinze reais). C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA -
35.600.549/0001-00, 02 item, totalizando R$ 2.682,85 (Dois mil e seiscentos e oitenta e
dois reais
e oitenta e
cinco centavos).
BRUNO COTRIM ENTERPRISES
LTDA -
47.340.729/0001-70, 02 item, totalizando R$ 13.604,00 (Treze mil e seiscentos e quatro
reais). LICITUDO - LICITACOES E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA - 41.877.227/0001-05, 01
item, totalizando R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais). META COMERCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - 27.518.373/0001-05, 01 item, totalizando R$ 3.840,00
(Três mil e oitocentos e quarenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar
a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90045/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio,
administrativo, técnico e operacional, a fim de atender as demandas da Base Aérea de
Anápolis. No valor total de R$ 20,00 (Vinte reais). Item adjudicado e valor: 17.383.253
MOZAIR ALVES DA CUNHA - 17.383.253/0001-94, 01 item, totalizando R$ 20,00 (Vinte
reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 67106.000900/2021-82.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE 
JANEIRO. 
Contratado: 
08.210.265/0001-26 
- 
DATA 
CORPORE 
SERVIÇOS 
DE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 118/CAE-CCARJ/2021, por 6 (seis) meses, compreendendo o período de
02/07/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II e reajustar os valores contratuais
em 2,13%, a contar de 29/10/2023, com fundamento no art. 40, inc. Xi e art. 55, inc. III,
ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano
do último reajuste. Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 79.110,38. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120071
Nº 
Processo: 
67101000526202416. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço continuado de transporte de carga geral, por via
marítima em contêineres do tipo Dry/Standard de 20 e 40 pés, , tendo como portos de
origem os Portos do Rio de Janeiro ou de Itaguaí para localidades/portos de entrada
internacionais.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Dom 
Pedro
I, 
N°
100 
-
Cambuci, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 67441.005890/2020-80.
Inexigibilidade. Nº 46/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.113.274/0001-80 - GASTROCLINICA - ENDOS SERVICO DE ENDOSCOPIA
LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do
contrato de credenciamento nº 26/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava
do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado
pelo parecer nº 86/21978/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade
com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020,
bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação
complementar- inexigibilidade 010/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de
serviço profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de endoscopia
digestiva alta, colonoscopia, ph-metria, manometria esofagiana, justificado pelo fato de
apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros
cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus
dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 680.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU
ORDENADOR DE DESPESAS DELEGADO, notifica a Empresa I ELISA A SILVA LICITAÇÕES ,
CNPJ: 16.435.842/0001-06, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no
endereço constante no SICAF, referente ao Edital do Pregão (SRP) n° 17/EPCAR/2022. O
despacho decisório referente ao Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura de
Processo Administrativo (PAAI), onde se deu o arquivamento por não haver nos autos a
juntada da Ata de Registro de Preços assinada pelas partes com fulcro nos arts. 13 e 14 do
decreto 7.892/2013 c/c art. 2º e inciso VIII do art. 50 da Lei 9.784/99 Pregão n°
17/EPCAR/2022 - PAG N° 67550.005882/2021-87. Fica a empresa notificada.
Em 9 de julho de 2024
Cel Av - Luiz Henrique Velasco Braga
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS DELEGADO, notifica a Empresa MANPRIME SOLUÇÕES LTDA, CNPJ:
51.338.619/0001-41, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no
endereço constante no SICAF, referente ao Edital do Pregão (SRP) n° 65/EPCAR/2023. A
Instauração do Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura de Processo
Administrativo (PAAI), se deu em virtude da não efetivação da entrega do objeto referente
ao item 1, 2, 5 e 10 da Ata de realização do Pregão n° 65/EPCAR/2023- PAG N°
67550.009807/2023-57. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no
prazo de quinze dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 156° da
Lei 14.133/2021 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149
- São José - Barbacena-MG.
Em 9 de julho de 2024
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA CEL AV
Ordenador de Despesas Delegado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710000925202310. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços visando a aquisição de material de consumo hospitalar para seção de
farmácia do GSAU-AK do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 78.
Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural
- Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67720.009327/2022-14.
Pregão. Nº 177/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 015/gap-sj-gsau-sj/2023,
em 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a
17/07/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.012,72. Data de
Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.045574/2023-74.
Pregão 
Nº 
112/2023. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 01.312.680/0001-41 - EMPRESA FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS
LTDA. Objeto: Manutenção de veículos e equipamentos do CINDACTA II e
Destacamentos Subordinados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 664.800,00. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).