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DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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15
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002202/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Bebidas, doces e derivados), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do
Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 154. Edital:
10/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo
Dos 
Afonsos
Rio 
de
Janeiro-rj,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 84 a 88/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.006748/2023-31; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 124/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM
APOIO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AERONAVES, em proveito do Grupamento de
Apoio de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: XXXX á XXXXXXX, conforme empresas vencedoras:
MBEM 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUICAO 
DE 
MATERIAIS 
ESCOLARES 
LTDA 
- 
CNPJ
39.700.820/0001-21, no valor total de R$6.875,00; LUCIANE KLESENER - CNPJ
04.834.661/0001-73, no valor total de R$16.555,80; PABLO LUIS MARTINS - CNPJ
09.138.326/0001-54, no
valor total de R$659,30;
RPF COMERCIAL LTDA
- CNPJ
03.217.016/0001-49, no valor total de R$1.117,50; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA
E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ 47.171.447/0001-97, no valor total de R$7.958,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 67278.006352/2023-94.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
14.465.067/0001-06 - CENTRAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto:
O presente aditivo tem por finalidade o equilíbrio econômico-financeiro do valor do item
nº 41, de R$ 3,60 para R$ 5,75, equivalente a 51,31% do valor inicial contratado, a contar
de 18/04/2024, e do tem 42, de R$ 18,00 para R$ 28,75, equivalente a 59,72% do valor
inicial contratado, a contar de 10/04/2024 conforme parecer técnico nº 01/SSUBGAP-
CO/2024, previsto no inciso II, alínea "d" do art. 124, da lei nº 14.133/20021. Vigência:
07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total do termo aditivo: R$ 62,565,00. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 67298.018975/2019-95.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: 5° Termo Aditivo cujo a finalidade é
prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência por mais 6 meses, contemplando- se,
nesta ocasião, o período de 30/06/2024 à 30/12/2024 ou até a homologação do processo
licitatório de número 67298.000728/2024-08, elaborado para continuidade da execução
contratual, com base no § 4° do art. 57 da lei 8.666/93. Onde o objeto é: serviços
continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional
monocromática e policromática. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.177,70. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contração de
Prestação de Serviços Continuados do Serviço de Adequação das Instalações Elétricas da
EACEA-BGC, visando a substituição de toda a rede elétrica para atender novos
equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 139.859,17. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contração de
prestação de serviços continuados do serviço de adequação das instalações elétricas da
EACEA-STN, visando
a substituição de toda
a rede elétrica para
atender novos
equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 106.744,57. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contração de
prestação de serviços continuados do serviço de adequação das instalações elétricas da
EACEA-RKP
visando
a
substituição
de
toda a
rede
elétrica
para
atender
novos
equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 306.576,82. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.435,00. Leia-se: Valor Total do 1º
Termo Aditivo ao Contrato 004/GAP-AF/HAAF/2023 : R$ 131.435,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2024/00685. Objeto: Licitação para contratação de
empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de
computação em nuvem para serviços de armazenamento, processamento, banco de dados
e comunicação
de dados
utilizando tecnologia de
infraestrutura como
serviço -
(Infrastructure As A Service - IAAS), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 60 (sessenta) meses. Total de itens a
serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das
13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General
Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da
empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
10/07/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública:
24/07/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 08/CCLI/SEDE/2024 e respectivos
anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta Por Dispensa de Licitação. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2024-Sec
Adm/CEBW. NUP:
64324. 004573/2024-18. Nº Processo:
21/2024-Sec Adm/CEBW.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Sam's
Club, Amazon, Webstaurant, Costco e European Foods. Objeto: gêneros de alimentação e
material de copa e cozinha. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do
Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art.
11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21,
do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 3,161.56. Fonte de Recurso: 1000000000.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta Por Dispensa de Licitação. Dispensa de Licitação - 15/2024-Sec Adm/CEBW.
NUP: 64324.004182/2024-01. Nº Processo: 18/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Copacabana Catering LLC. Objeto:
serviço de fornecimento de alimentação. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do
inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I,
do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art.
21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 13,600.00. Fonte de Recurso: 1050000142.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta Por Dispensa de Licitação. Dispensa de Licitação - 22/2024-Sec
Adm/CEBW. NUP: 64324.005226/2024-11. Nº Processo: 25/2024-Sec Adm/CEBW.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Safety
Car Auto Services LLC. Objeto: serviços de manutenção de viatura. Fundamento Legal:
Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril
de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de
15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército
Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 358.00 Fonte de Recurso:
1000000000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
de 
Contrato 
Por 
Adesão 
- 
06/2020-Sec 
Adm/CEBW. 
NUP:
64324.005861/2020-02. Nº Processo: 023/2020-Sec Adm/CEBW. Pregão Eletrônico Nr:
06/2020. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
T-Mobile. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: Inciso II, do Art 57, da Lei
8.666/93. Vigência: 28 MAI 24 a 27 MAI 25. Valor Estimado do Objeto: USD 4,176.00. Fonte
de Recurso: 0100000000.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160012
Nº Processo: 64207000819202419. Objeto: Registro
de Preços para a
Contratação de Serviços gráficos para as Organizações Militares participantes do
GCALC/Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 10/07/2024 das 11h00 às 13h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160012-00001-2024NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 160537
Nº Processo: 64311004423202453 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) - Agricultura Familiar Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Por não haver
processo homologado na OM Declaração de Dispensa em 09/07/2024. ROSALINA DE SOUZA
AMARAL. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/07/2024. ALEXANDRE VASCO N C E LO S
FERREIRA. Auxiliar Seção Requisição. Valor Global: R$ 6.302,50. CNPJ CONTRATADA :
24.065.333/0001-67 ASSOCIACAO AGROPECUARIA DO MUNICIPIO DE ENVIRA.
(SIDEC - 09/07/2024) 160537-00001-2024NE000001

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