DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICACAO
Processo Administrativo - NUP 64042.003389/2024-17.
Notifico o Senhora NARA RUBIA ALVES DO NASIMCENTO, Certificado de
Registro nº 442673, a fim de verificar as circunstancias em que ocorreram o extravio da
arma de fogo nº de serie ACA393212, de sua propriedade. (As 13:00 do dia 30/08/2023 no
município de Angical-BA no povoado de Junco II. O comunicante foi colocado em seu
veiculo pelos assaltantes, que estavam utilizando mascaras cirurgicas tendo sido o
comunicante levado para sua residencia. E durante o assalto foram agredidos pelos
individuos . Foram subtraidos em uma quantia de especie de R$ 65.000,00 e dois
revolveres calibre .38). 2. Tal irregularidade pode constituir infraçao administrativa
capitulada no art. 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30
SET 19), bem como nas legislacoes que regulam o trato com Produtos Controlados pelo
Exercito. 3. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) uteis para
apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo Sancionador, que ora se inicia. 4. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr.
Coronel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI, Comandante do 4º BEC e remetida ou entregue
no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810- 902.
Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 88.829,76. Leia-se: Valor Total: R$ 78.401,28.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.005508/2024-39.
Dispensa Nº 28/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: A contratação de
serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva sob demanda (com substituição de
peças), para elevadores do Hospital Geral de Salvador, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 12.046,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160033
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64021.012291/2022-37.
Dispensa.
Nº 15/2022.
Contratante:
19º
BATALHAO DE
CACADORES.
Contratado:
40.654.151/0001-88 - VALTER DA SILVA SANTOS JUNIOR 02315078520. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 05/2022, por 12 meses e reajustar o valor. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.483,80. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 722/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.064.313/0005-77 - ATEMDO ATENDIMENTO
MEDICO DOMICILIAR LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 207.065,82. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 767/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
04.640.839/0001-45 - CIFISIO CONSULTORIA E SERVICOS EM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.601,37. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 702/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.222.051/0001-56 - INSTITUTO RODOLFO NEIROTTI DE GERENCIAMENTO E PESQUISA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de
preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.681,51. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590005433202417. Objeto: Aquisição de Medicamentos.. Total
de Itens Licitados: 119. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio
Pessoa
Nr.2121, 
Bairro
Dos
Estados 
Joao
Pessoa
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160139-00001-2024NE111111
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64091.005941/2023-45.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 30.720.589/0001-63 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO JABOAT AO
DOS GUARARAPES. Objeto: O objeto deste termo é a cessão de uso, a títuo gratuito da
escola municipal alice vilar de aquino, com sua área total de 724,58 m2 situado na av.
General manoel rabelo, área de propriedade da união e sob adminsitração do 14º batalhão
de infantaria motorizado..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1293/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 701/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ROSANGELA TAVARES DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 95.446,68. Data de Assinatura: 28/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1294/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 704/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ALUIZIO MANOEL DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 95.446,68. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1157/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 202/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: CLAUDEILDO CARLOS DE ANDRADE. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 103.934,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1158/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 217/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 103.934,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1160/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 233/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 80.771,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1159/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 240/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
SEVERINO GOMES
DA SILVA.
Objeto:
O objeto
deste contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 80.771,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1162/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 250/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOAO PAULO DE SOUZA FERREIRA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 80.771,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).