DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Refino de petróleo:
Tipo GLP Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar PORTO VELHO - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/07/2024) 160349-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 1º Sgt THIAGO DE SOUZA LOURO -
Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme BI Nr 92,
de 12 de junho de 2024, do 4º B Av Ex, de nomeação do Processo Administrativo, resolve:
Notificar a empresa SSB SUPREMOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
38.006.836/0001-76, que, em razão da não entrega dos itens contidos no empenho
2023NE27,referente ao do Dispensa Eletrônica N° 42/2023 UASG 160007 (4ºBAvEx) - 4º
BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO, a mesma não pôde ser localizada para a devida
notificação através de ofício, tendo em vista que o descumprimento de cláusulas
contratuais, sujeita a empresa citada, às sanções administrativas, tais como advertência,
multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para
licitar ou contratar com a Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no
art. 156 da Lei n° 14.133/21. Desde já fica concedido oprazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir
da data dessa publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades
administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos.
TC ODUVALDO VIANNA DE FREITAS JUNIOR
Fiscal Admin.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.001531/2024-16.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 44.707.374/0001-17 - DELTA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Adequação do setor
de aprovisionamento do comando de fronteira do 6º BIS, guajará mirim/RO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 350.400,04. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581007529202429. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos e de alto custo, itens desertos do pregão 90014/2024.. Total de Itens Licitados:
24. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor
Ernani
Simão,
Nº
1421,
Bairro
Cachoeirinha,
Cachoeirinha
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160020-00001-2024NE002024
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160253
Nº
Processo: 64057001208202459.
Objeto: Serviço
de manutenção
em
equipamentos de copa e cozinha industriais. Total de Itens Licitados: 101. Ed i t a l :
10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S.
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90004-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160253-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160303
Nº
Processo:
64006002877202443.
Objeto:
Aquisição
de
material
permanente e ferramental. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/07/2024 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala
Marcílio
Dias
-
Centro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160303-00001-2024NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160322
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,50. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 80757.006131/2019-04.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
30.163.086/0001-34 - MAP SOLUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3 /2021 por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 14/10/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 81.913,94. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580007446202440. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de materias permanentes diversos, em atendimento ao Planejamento Anual das
Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx/2024.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELA REIS MONTELLA DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2023 publicado no D.O de 10/07/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160267
Nº Processo: 64109001335202403. Objeto: Aquisição de material tático.. Total
de Itens Licitados: 31. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av.
Duque de
Caxias, 1410 -
Vila Militar, -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 160267-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160274
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64140.003117/2023-28.
Pregão.
Nº
13/2022.
Contratante:
25
BATALHAO
LOGISTICO
(ES).
Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimação Para Apresentação de Razões
de Processo Administrativo. PROCESSO:
64301.001838/2024-94.
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa CLEVER FERREIRA COSTA, CNPJ nº
28.259.514/0001-85, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas
razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 14 Seç Ap As
Jurd/DALC, de 7 MAIO 24, EB: 64301.005723/2024-79, dentro no prazo de 10 (dez) dias
úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf
L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-780
ou
encaminhada
por
e-mail
para
o
endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora/MG, 9 de julhho de 2024.
Ten Cel CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
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