DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1214/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 84/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - DJACI SEVERINO DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1209/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JACIANO SEVERINO DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1210/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: GILVAN
BARBOSA DA SILVA. Objeto:
O objeto deste
contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1211/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - MARCILON FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1212/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - LUCIANO SEVERINO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1213/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: LUCIANO DA
SILVA MENEZES. Objeto: O objeto
deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1217/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: MARCOS VENICIO RAMOS DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 93.858,64. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1215/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 87/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - LUIS FELIPE GOMES DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1216/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: DAYWISON CESAR SILVA DE ARRUDA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 93.858,64. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1218/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 91/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ROSELANIO FEITOSA DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 93.858,64. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1219/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE LUNA DE PAULA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é
a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 93.858,64. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1220/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 100/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:-
LABONIO
LEITE DE
OLIVEIRA.
Objeto:
O
objeto deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 93.858,64. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1221/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 107/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ALEX ALBUQUERQUE MACIEL. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 93.858,64. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1223/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 117/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - PEDRO RAFAEL DIOGENES DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1224/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 131/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: EDIVALDO BEZERRA CAVALCANTI. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1225/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 135/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:- WILY DUARTE DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1227/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 146/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSE ADRIANO DA SILVA FERREIRA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1222/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 115/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - HUGO CESAR OLIVEIRA DE MIRANDA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1226/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - CAIO VINICIUS SILVA DE ARRUDA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1228/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 156/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - MARCOS CESAR RAMOS DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).