DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000018
18
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 969/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 260/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 
JUNIOR 
MENDES 
OLIVEIRA. 
Objeto: 
O 
objeto 
deste 
contrato 
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 80.771,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1163/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 275/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:- LINDOMAR MARCOLINO DOS SANTOSQ. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 83.105,24. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1191/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 292/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: MANOEL GONCALVES FERREIRA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 77.594,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1192/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 302/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOAO PAULO ARAUJO FERNANDES. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 77.594,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1193/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 310/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: THIAGO ARAUJO DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 77.594,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1196/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 334/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado :THALES FERNANDO ARAUJO SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 79.595,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1197/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 339/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - CICERO RODRIGUES DA SILVA LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 79.595,72. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1195/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 325/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:- RAIMUNDO NONATO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 79.595,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1194/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 318/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:- EDVAN SOARES BEZERRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 79.595,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1198/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 343/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: GEOVANO INACIO DE ALBUQUERQUE. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 79.595,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 767/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado - CLAUDIANO RODRIGUES PATRIOTA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 92.818,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 452/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
-
LUCAS
FERREIRA
SIQUEIRA. Objeto:
O
objeto
deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 92.818,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1199/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 420/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
-
CICERO INACIO
DA
COSTA.
Objeto:
O
objeto deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 70.859,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 427/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: GILCLEAM OLIVEIRA SOUSA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 92.818,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 479/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: LUCIVALDO NUNES MARTINS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 86.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1206/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 495/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: MARCUS VINNICIUS GONCALVES DE FREITAS. Objeto: O objeto deste contrato
de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 86.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1207/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JOSENILDO SALVADOR DE SOUSA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JUDAS
TADEU ARRUDA
LEAL. Objeto: O
objeto deste
contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 7.124.700,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1292/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 698/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:- KAIO DA SILVA SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 95.446,68. Data de Assinatura: 28/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1291/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 696/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: BENYEWERTON JOAQUIM FREITAS LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 95.446,68. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).