DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1250/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 172/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - SILAS DE SOUZA LUNA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 58.074,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1229/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 166/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - HELIO SIQUEIRA DE MIRANDA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1252/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 213/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - EUZEBIO JUNIOR DOS ANJOS XAVIER. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.041,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1251/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 197/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: -
EDICARLOS DINIZ XAVIER. Objeto:
O objeto deste
contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.041,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1253/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 237/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - MARCOS FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.041,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1254/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 245/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - ENIVALDEK BARBOSA DE LIRA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.041,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1259/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 290/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
-
SIMONIEL SIMAO
DA
SILVA.
Objeto:
O
objeto deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.041,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64454.001850/2024-35.
Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 23.018.504/0001-34 - LILIAN REGINA MONTEIRO SILVA. Objeto: Serviços de
calibração e manutenção preventiva de equipamentos do laboratório de inspeção de
alimentos e bromatologia - liab do 10 depósito de suprimento - sede.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 160204
Nº 
Processo: 
64024004604202415. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves (Item fracassado do PE
SRP nº 90034/2024), para Operação de Garantia de Votação e Apuração nas eleições
municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/07/2024) 160204-00001-2024NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo N 64093.000896/2022-31, 4 Termo Aditivo Ao Contrato N
07/2022, PREGAO N 02/2022 UASG 1603402 Contratante: Base Administrativa da
Guarnicao de Natal. Contratada: 04.137.376/0002-84, L. F. D. CAZUNY. OBJETO: Prorrogar O
Prazo da Vigencia Por 12 Meses e Acrescimo de 3,93% Na Cesta de Produtos, Com Base No
Ipca Acumulado Fundamento Legal: 4 do Art. 57 da Lei 8.666/93, Vigência: de 25/07/2024
A 24/07/2025. VALOR TOTAL: RS 1.500,00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Prévia. Processo nº 64108.003409/2024-48.
O 2º Tenente Sillas Henrique Rodrigues Ferreira, por delegação do Comandante
do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica o senhor JOÃO
PEDRO RODRIGUES DA CUNHA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para que
o mesmo tome conhecimento do Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria
nº 045 - Seç Ap Ass Jurd/72º BICaat (Petrolina-PE), para fins de esclarecer, apontar
possíveis irregularidades, se houver, e as consequências administrativas, razão pela qual
lhe é facultada, a partir desta data, vista dos respectivos autos na 1ª Companhia de
Fuzileiros do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 3 dias úteis
contados da sua inquirição, oferecer a defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que há de direito, podendo ainda assistir depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório
e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição será marcada o dia 16 de julho de
2024, às 10:00h, na 1ª Companhia de Fuzileiros de Caatinga do 72º BICaat/Petrolina-PE.
Petrolina-PE, 9 de julho de 2024.
2º Ten Sillas Henrique Rodrigues Ferreira
Encarregado do Processo Administrativo
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076003125202476. Objeto: O objeto da presente licitação
manifesta a necessidade de contratação de serviço de locação de veículos, sendo esses
sedans, utilitários, vans, micro ônibus e veículos especiais (PICK UP OF ROAD, TRAÇÃO 4X4
e ÔNIBUS EXECUTIVO), conforme necessário, visando atender às demandas das atividades
relacionadas aos diversos tipos de Gestão e Operacionalidade do 24° Batalhão de Infantaria
de Selva.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/07/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h40
às 16h15.
Endereço: Av.
São Marçal,s/n
- Joao
Paulo, -
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160105-00001-2024NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE RECONSIDERACAO
O Agente Diretor do Comando da 22 Brigada de Infantaria de Selva, General de
Brigada Roberto Furtado Batista, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o processo
administrativo n 65407.003520/2024-22, referente a Portaria n 07/DA/B Adm/22 Bda Inf Sl,
resolve considerar o recurso administrativo interposto pela empresa CH3 COMERCIO E
NEGOCIOS LTDA, pessoa juridica de direito privado inscrita no CNPJ n 43.684.445/0001-40,
e CANCELAR A sancao de suspensao temporaria de participacao em licitacao e
impedimento de contratar pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme previsto no art. 87,
inciso III da Lei n 8.666/93, em decorrencia do inadimplemento de clausula contratual.
Em 9 de julho de 2024.
Gen Bda ROBERTO FURTADO BATISTA
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160163
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 64319.004258/2023-89.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
26.313.397/0001-65 - A DE ARAUJO PINHEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 28/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/07/2024 a 17/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste no valor, de
aproximadamente 2,97%, ajustado pelo ipca, considerado no período, conforme cláusula
contratual.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.111.098,25. Data de Assinatura: 19/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64319007517202412. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Eventual contratação de aquisições de fornecimento de gêneros alimentícios está
enquadrada em Quantitativo de Subsistência (QS) afins, conforme as validades e os
parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria Nº 158-COLOG, de 02 OUT 2020 Catálogo
de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403) Novo Edital: 10/07/2024 das 09h00
às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comércio
- BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/07/2024) 160163-00001-2024NE800001