DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160100
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64290.003394/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 20.475.337/0001-62 - FERNANDO LUIZ DOS ANJOS ME -
FISIOCLIN. Objeto: Avaliação ,fisioterapia clínica geral,fisioterapia repiratória. Vigência:
24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.200,00. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 09.330.855/0001-55 - COT - RADIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 02.732.168/0003-89 - COT - CENTRO ONCOLOGICO DO TRIANGULO S.A..
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 08.513.770/0001-40 - C.C.I CLINICA DE CARDIOLOGIA E IMAGENS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 05.503.624/0008-11 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 86.554.607/0001-39 - INSTITUTO DE MEDICINA DO CORACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 65.104.630/0001-51
- CEDDRO
CENTRO DE
DIAGNOSTICO DOC
RAD
ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 26.155.523/0001-09 - CENTRO OFTALMOLOGICO DE UBERLANDIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 01.661.899/0001-56 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO TRIANGULO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade
Nº
14/2024.
Contratante: 
36º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 05.886.232/0001-02 - INSTITUTO DE OLHOS SANTA GENOVEVA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 02.396.816/0001-01 - CLIMA CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 01.032.209/0001-08 - CHECK-UP LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.,.
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 00.457.318/0001-04 - CLINICA DE RADIOLOGIA S/S. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 47.239.820/0001-02 - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 02.662.035/0001-11 - ISO OLHOS - INSTITUTO DE SAUDE OCULAR LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 23.930.068/0001-75 - LABORMED LABORATORIO DE A E PESQUISAS CLINICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 02.091.360/0001-71 - MEDPHOTON DIAGNOSTICOS E TERAPIAS SS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 19.634.108/0001-64 - NEO OFTALMOLOGIA - NUCLEO ESPECIALIZADO EM
OFTALMOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 08.192.358/0001-75 - CDCI CLINICA ODONTOLOGICA -. Objeto: Prestação de
serviços de assistência odontológica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 05.534.456/0001-55 - CARDIO DIAGNOSIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 10.664.216/0001-05 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).