DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160074
Nº Processo: 64622001816202400. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e aquisição de peças para embarcação Guardian,
componentes e acessórios novos, passíveis de substituição nas referidas embarcações, com
as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos
fabricantes de peças genuínas para atender necessidades do 8º Batalhão de Manutenção
de Selva e Organizações Militares da 8º RM.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/07/2024
das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox.
Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-
5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160074-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160153
Nº Processo: 64421000050202402. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Viatura Ambulância Tipo "B"
(Suporte Básico) equipada em prol da vida vegetativa da OM conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas o Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Centro
- 
Porto 
Murtinho/MS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 160153-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 65328.001859/2020-41.
Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 240 (duzentos e quarenta) dias da Obra de
Construção do Pavilhão Manutenção Guarani do 10º RC MEC, em Bela Vista - MS. Vigência:
05/09/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.034.442,11. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: Nº 14/2021 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.005051/2021-97
Pregão. Inexigibilidade Nº 07/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 26.239.860/0001-76 - GERA MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médica. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666 / 1993. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: Nº 17/2024 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.003556/2022-06
Pregão. Inexigibilidade Nº 08/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 41.686.813/0001-64 - MORAES OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na área de oftalmologia.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 11/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160159
Nº Processo: 64553004385202313. Objeto: Registro de Preços para Eventual
e Futura Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, material
elétrico e ferramentas para atender a demanda do 18º GAC.. Total de Itens Licitados:
281. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 364
Km 
202 
- 
Vila 
Goulart, 
- 
Rondonópolis/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160159-00001-2024NE000001
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160095
Nº Processo: 64105004108202481. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo destinados a instrução militar, e vida vegetativa (expediente e limpeza) do 58° BI
Mtz.. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160095-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO
DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Infantaria Motorizado, vem
notificar o Sr. Cleberson Rodrigo Alves Peixoto, cujo endereço se dá ausente, para tomar
ciência e apresentar Vistas e Apresentação de Defesa, por intermédio da Sindicância
instaurada pela Portaria nr 205-Sect/Diva Pes/ C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 18 de Março de
2024, do Comandante desta unidade militar, EB: 64054.006198/2024-78, para que seja
ouvido na condição de sindicado no dia 18 de julho de 2024, às 09 horas e 30 minutos, no
Pelotão de Manutenção e Transporte do Cmdo de Fron Jauru/66 Batalhão de Infantaria
Motorizado, razão pela qual lhe é facultada, a partira da data do recebimento desta
notificação, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de pessoalmente
ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 03 (três) dias úteis contados de
sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requere
o que julgar de direito, podendo ainda assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar os demais atos necessários ao contraditório e ampla defesa. Também, a inquirição
das 02 (duas) testemunhas estão marcadas para o dia 18 de julho de 2024 às 14 horas.
Cáceres-MT, 9 de julho de 2024.
ALEX JESUS SOARES - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.001264/2024-58.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 22.985.429/0001-18 - AFETUS CLINICA E IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160479
Nº
Processo: 64263002493202490.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção no CIF (Campo de Instrução de Formosa) e no Comando de Artilharia do
Exército e suas Organizações Militares Diretamente Subordinas. . Total de Itens Licitados:
98. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 020, Km
7,zona
Rural 
Cxp
147, 
Formosa
Go,
- 
Formosa/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE LIMA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160479-00001-2024NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Convocação Para Comparecimento.
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, conforme Processo
Administrativo Portaria nº 037, de 18 de abril de 2024, NUP nº 65399.003758/2024-02, de
acordo com a Lei nº 9784, de 29 de JAN 1999; e com normas de Direito Processual Civil
(CPC), vem NOTIFICAR o senhora Carin Coelho Marçal, filha de Nieda de Souza Coelho (in
memorian), a fim de que compareça nos autos do precitado Processo Administrativo para
exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta
publicação. A presente notificação visa dar cumprimento ao Art. 256 do CPC, tendo em
vista não ter sido possível notificar.
Em 9 de julho de 2024.
Cel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Cmt B Adm COpEsp
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação Para Comparecimento.
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, conforme Processo
Licitatatório Sancionador nº 15, de 25 de abril de 2024, de acordo com a Lei nº 9784, de 29 de
JAN 1999; e com normas de Direito Processual Civil (CPC), vem NOTIFICAR o representante
legal da empresa Mercearia Surtidão LTDA (CNPJ nº 11.920.343/0001-90) , a fim de que
compareça nos autos do precitado Processo Administrativo para exercício do contraditório e
da ampla defesa, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação. A presente notificação
visa dar cumprimento ao Art. 256 do CPC, tendo em vista não ter sido possível notificar.
Em 8 de julho de 2024.
Cel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Cmt B Adm COpEsp