DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000024
24
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 18.565.519/0001-82 - AMI - ATENDIMENTO MEDICO INTEGRADO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64274.025248/2022-60.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
48.863.612/0001-34 - L&P TURISMO, EVENTOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a a prorrogação do prazo de vigência dotermo de
contrato nº 39/2023 - 11ª rm.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 632.910,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr
009/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO
Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários
e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos
Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de julho de 2024, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 07 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
Data da Assinatura: 07 de julho de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e Alessandra Cristaldo
Sanches Figueiredo. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr
010/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal:
8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo
Determinado Nr 010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-
PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de
julho de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 07 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 07 de julho
de 2024. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e Luiz
Cláudio Tibiletti. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64332.003342/2021-45.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: Acréscimo de quantitativo de serviços na obra de construção do pnr de oficial
general, localizada na quadra residencial de generais do setor militar urbano, na cidade de
brasília/df.. Vigência: 05/07/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.875.146,61. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL ( C AC )
O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando da 4ª
Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º Grupo de
Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que os Certificados de Registro abaixo
relacionados, pertencente as Pessoas Físicas descritas, que proporcionavam condições para a
atividade de "CAC" foram cancelados "Ex-Offício", pelo 4º Grupo de Artilharia Antiáerea, de
acordo, com o previsto na letra b, Inciso II, Art. 67, Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de
2019, por término de validade do Registro e inércia dos titulares. Notifica ainda, para que no
prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação, dêem destino legal aos PCE de sua posse,
conforme a Art. 68, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. A comprovação da
destinação dos seus acervos de armas, deverão ser dirigidas ao Sr. HIAN CARREIRO DA SILVA -
TC, Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidas ou entregues, na avenida
Duque de Caxias, nº 01, bairro Wenceslau Braz, Sete Lagoas-MG, CEP: 35.701-970. Por fim, este
Comando está agendando através desta publicação uma vistoria em seus acervos que será
realizada em datas determinadas na parte da manhã ou da tarde, a serem realizadas em suas
residências para verificar as condições das armas acima e que os senhores deverão estar
presentes ou indicarem uma pessoa que os representarão com toda a documentação em mãos
(CR, CRAF, GT, etc) as quais serão verificadas pelo Fiscal Militar do StFPC do 4º GAAAe: Nome:
RAFAEL SAVIO SOARES, CPF: 060.***.246-** , CR: 254063 , Data da Vistoria: 22/07/2024 Nome:
DENNER ARAÚJO MORAIS , CPF: 069.***.926-** , CR: 251051 , Data da Vistoria: 22/07/2024;
Nome: ROBISMAR JOSÉ PEREIRA CAIXETA, CPF: 083.***.736-**, CR: 251052 , Data da Vistoria:
22/07/2024; Nome: SÍLVIO JOSÉ DE BRITO , CPF: 005.***.586-** , CR: 251066, Data da Vistoria:
23/07/2024; Nome: ARI ALDERICO TARTARI , CPF: 140.***.740-**, CR: 252254 , Data da
Vistoria: 23/07/2024; Nome: WILLIAM ANTÔNIO DOS SANTOS CAIXETA , CPF: 013.***.746-** ,
CR: 252473 , Data da Vistoria: 23/07/2024; Nome: ULYSSES DE FREITAS SANTOS, CPF:
101.***.086-**, CR: 270346 , Data da Vistoria: 24/07/2024; Nome: FRANCO FERNANDES NETO
, CPF: 015.***.206-** , CR: 270346 , Data da Vistoria: 24/07/2024, Nome: FELIPE RODRIGUES
MAXIMO, CPF: 340.***.128-** , CR: 274838 , Data da Vistoria: 24/07/2024; Nome: LUCIANO
RODRIGUES BRAGA, CPF: 036.***.216-** , CR: 284076, Data da Vistoria: 24/07/2024 ; Nome:
BELCHIOR RICARDO OLIVEIRA , CPF: 033.***.576-**, CR: 648239 , Data da Vistoria: 24/07/2024
; Nome: WELLINGTON SILVA VIEIRA, CPF: 014.***.826-** , CR: 561247 , Data da Vistoria:
25/07/2024 ; Nome: DOUGLAS MACHADO DE LIMA , CPF: 094.***.636-** , CR: 282826, Data da
Vistoria: 25/07/2024; Nome: DIEGO DE SENA, CPF: 042.***.636-**, CR: 252485 , Data da
Vistoria: 25/07/2024.
Ten CORONEL HIAN CARREIRO DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL
( C AC )
O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando da
4ª Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º Grupo
de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que os Certificados de Registro abaixo
relacionados, pertencente as Pessoas Físicas descritas, que proporcionavam condições para
a atividade de "CAC" foram cancelados "Ex-Offício", pelo 4º Grupo de Artilharia Antiáerea,
de acordo, com o previsto na letra b, Inciso II, Art. 67, Decreto nº 10.030 de 30 de setembro
de 2019, por término de validade do Registro e inércia dos titulares. Notifica ainda, para
que no prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação, dêem destino legal aos PCE de
sua posse, conforme a Art. 68, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. A
comprovação da destinação dos seus acervos de armas, deverão ser dirigidas ao Sr. HIAN
CARREIRO DA SILVA - TC, Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidas ou
entregues, na avenida Duque de Caxias, nº 01, bairro Wenceslau Braz, Sete Lagoas-MG, CEP:
35.701-970. Por fim, este Comando está agendando através desta publicação uma vistoria
em seus acervos que será realizada em datas determinadas na parte da manhã ou da tarde,
a serem realizadas em suas residências para verificar as condições das armas acima e que
os senhores deverão estar presentes ou indicarem uma pessoa que os representarão com
toda a documentação em mãos (CR, CRAF, GT, etc) as quais serão verificadas pelo Fiscal
Militar do StFPC do 4º GAAAe: Nome: FLÁVIO FRANCISCO COELHO, CPF: 002.***.366-** ,
CR: 55102 , Data da Vistoria: 15/07/2024; Nome: MÁRCIO DOS REIS BARBOSA , CPF:
513.***.156-** , CR: 48666 , Data da Vistoria: 15/07/2024; Nome: MARCOS CAETANO DA
SILVA, CPF: 054.***.576-**, CR: 77167, Data da Vistoria: 16/07/2024; Nome: DANIEL DE
OLIVEIRA DOMINGOS, CPF: 073.***.756-** , CR: 96026, Data da Vistoria: 16/07/2024;
Nome: EDIVALDO RODRIGUES LIMA, CPF: 780.***.913-**, CR: 104906 , Data da Vistoria:
16/07/2024; Nome: BRENO PINHEIRO GUIMARÃES , CPF: 087.***.466-** , CR: 104907, Data
da Vistoria: 16/07/2024; Nome: FREDERICO LOPES SILVA, CPF: 046.***.306-**, CR: 105004,
Data da Vistoria: 16/07/2024; Nome: ELIAS FERREIRA CAIXETA , CPF: 807.***.746-** , CR:
126435 , Data da Vistoria: 17/07/2024, Nome: EMERSON ROSA DE MAGALHÃES, CPF:
952.***.286-** , CR: 148050 , Data da Vistoria: 17/07/2024; Nome: MARCO TULIO DE
CASTRO OLIVEIRA, CPF: 045.***.486-**, CR: 148190 Data da Vistoria: 17/07/2024 ; Nome:
MARCIA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES , CPF: 619.***.896-** CR: 148149 , Data da
Vistoria: 17/07/2024 ; Nome: EDUARDO QUEIROZ CASTANHEIRA, CPF: 787.***.366-** , CR:
162293 , Data da Vistoria: 17/07/2024 ; Nome: CRISLEN CRISTINA DA SILVA , CPF:
109.***.116-**, CR: 162294, Data da Vistoria: 17/07/2024; Nome: FRANCISCO LUIS
DOMINGUES, CPF: 719.***.926-** , CR: 176253, Data da Vistoria: 18/07/2024 ; Nome: EDER
GERALDO DE TRINDADE, CPF: 045.***.746-**, CR: 212723, Data da Vistoria: 18/07/2024;
Nome: HENRIQUE MARCOS MOREIRA DE SOUZA, CPF: 097.***.316-** , CR: 244037, Data da
Vistoria: 18/07/2024; Nome: HELBERT ELIAS TEIXEIRA, CPF: 044.***.656-** , CR: 245516,
Data da Vistoria: 18/07/2024,. Nome: RHONE DE OLIVEIRA SANTOS CAMARGOS, CPF:
093.***.016-**, CR: 246815, Data da Vistoria: 18/07/2024.
Ten CORONEL HIAN CARREIRO DA SILVA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64582.005974/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.082.495/0001-20 - CARDIO4 SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Objeto: Acréscimo
de serviço de otorrinolaringologia. Vigência: 08/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 534/2022.
Nº Processo: 64582.017488/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 534/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.741.016/0002-54 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: 2º termo aditivo de acréscimo de objeto (pacotes de
cardiologia). Vigência: 29/06/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.000.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64582.007835/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 01.769.563/0001-01 - SR SERVICO INTEGRADO DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160445
Nº
Processo: 64589.000764/2020-76.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
FLORIANOPOLIS. Contratado: 28.423.970/0001-19 - COOPERATIVA DOS OFTALMO LO G I S T A S
DE SANTA CATARINA - COFTALSC. Objeto: Rescisão amigável nos termos do inciso II do art
79 da lei nº 8.666/93 e conforme a cláusula décima segunda do termo de credenciamento
02/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160192
Nº Processo: 65378004925202472. Objeto: Aquisição de material permanente de
informática para o CCALC de Curitiba-PR (solução de TIC). Total de Itens Licitados: 8. Edital:
10/07/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160192-00001-2024NE000001

                            

Fechar