DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar Total
de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro LAPA - PR. Entrega
das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/07/2024, às 10h15 no site www.comprasnet.gov.br.
HAMILTON MELLO VIEIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 09/07/2024) 160229-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160229
Nº Processo: 64550001876202413. Objeto: Material para pintura.. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barao 
do
Rio 
Branco,
99 
- 
Wilson
Montenegro, 
-
Lapa/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às
10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON MELLO VIEIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 09/07/2024) 160229-00001-2024NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160444
Nº Processo: 64312003866202417. Objeto: Aquisição por Registro de Preço de
equipamentos de TI e insumos para rede de fibra óptica e aterramento para OM apoiadas
pelo 11º CT, integrantes do GCALC Informática.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
10/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858
- Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160444-00001-2024NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 40.225.662/0001-84 - MBM STORE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 26.926.117/0001-94 - ECOOPEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
PRODUTOS DE. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão
de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 6.694,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005005202401. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de serviço de Reprografia (impressão, digitalização, reprodução de cópias), com
fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de
sistema de gerenciamento para controle de impressões/cópias/digitalizações (outsourcing) no
âmbito do 62° Batalhão de Infantaria. , como órgão gerenciador conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 10/07/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro
Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-
90020-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
24/07/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160446-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 80915.001394/2020-00.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Renovar a vigência do
contrato.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.998,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090004569202441 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), para atender o 9º Batalhão de Infantaria Motorizado e a 8ª Brigada de
Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº
14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Compra Institucional, precedida de Chamamento
Público, na forma disciplinada da Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/06/2022 Declaração
de Dispensa em 09/07/2024. GIOVANNA RAZEIRA CACERES. Chefe Seção Aquisições,
Licitações
e
Contratos.
Ratificação em
09/07/2024.
EDUARDO
MENNA
BARRETO.
Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Valor Global: R$ 27.442,50. CNPJ CONTRATADA :
11.396.328/0001-95 COOPERATIVA UNIAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUCUE
R EG I AO.
(SIDEC - 09/07/2024) 160379-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090004569202441 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), para atender o 9º Batalhão de Infantaria Motorizado e a 8ª Brigada de
Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº
14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Compra Institucional, precedida de Chamamento
Público, na forma disciplinada da Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/06/2022 Declaração
de Dispensa em 09/07/2024. GIOVANNA RAZEIRA CACERES. Chefe da Seção de Aquisições
Licitações
e
Contratos.
Ratificação em
09/07/2024.
EDUARDO
MENNA
BARRETO.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
169.545,65. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
90.430.414/0001-43 COOPERATIVA DOS APICULTORES E FRUTICULTORES DA ZONA SUL.
(SIDEC - 09/07/2024) 160379-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090004569202441 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), para atender o 9º Batalhão de Infantaria Motorizado e a 8ª Brigada de
Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº
14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Compra Institucional, precedida de Chamamento
Público, na forma disciplinada da Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/06/2022 Declaração
de Dispensa em 09/07/2024. GIOVANNA RAZEIRA CACERES. Chefe Seção Aquisições,
Licitações
e
Contratos.
Ratificação em
09/07/2024.
EDUARDO
MENNA
BARRETO.
Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Valor Global: R$ 126.813,60. CNPJ CONTRATADA :
12.877.184/0001-51 COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO MONTE BONITO.
(SIDEC - 09/07/2024) 160379-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090004569202441 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), para atender o 9º Batalhão de Infantaria Motorizado e a 8ª Brigada de
Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº
14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Compra Institucional, precedida de Chamamento
Público, na forma disciplinada da Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/06/2022 Declaração
de Dispensa em 09/07/2024. GIOVANNA RAZEIRA
CACERES. Chefe da Seção de
Aquisição,licitação e Contratos. Ratificação em 09/07/2024. EDUARDO MENNA BARRETO.
Ordenador de Despesas do 9º Bi Mtz. Valor Global: R$ 12.825,00. CNPJ CONTRATADA :
15.159.381/0001-23 COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ARROIO DO PADRE - COOPAP.
(SIDEC - 09/07/2024) 160379-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64004000445202418. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos para seção de tratamento superficial e pintura. Novo Edital:
10/07/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel
Gomes N. 563 - Caju Caju - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
10/07/2024 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/07/2024) 160285-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160013
Nº Processo: 64255007995202325.
Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviços de publicidade legal impressa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 6.199,92. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).