DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 64496004544202301. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento de mão de obra para a execução de manutenção de instalações e
conservação de mobiliário da EASA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/07/2024 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro,
- Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 160531-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160186
Nº Processo:
65304009195202389. Objeto:
Aquisição dos
materiais do
Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx).. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Qgex
-
Av
Exercito
-
Smu 
-
Bloco
j,
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/07/2024) 160186-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0029-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de Corpos de Booster para a produção de explosivos
na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 168008-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000055-FI.
Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 32.720.984/0001-71 - TOOLS GKW FABRICACAO DE FERRAMENTAS LTDA.
Objeto: Ferramentas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 6.745,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000038
Processo Administrativo n. 2024PR000038
Objeto: Servico de Destinacao de Residuos Industriais, de Saude e de Refeitorio. Empresa
vencedora: AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 08.774.904/0001-86, Valor: R$ 203.255,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00190/168006.
Dispensa Nº 90157/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 06.936.240/0001-89 - TECNOSERVER TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviço de acesso à internet de 600 mbps (megabits por
segundo), dedicado, com suporte técnico e serviços auxiliares, com garantia de 100% da
banda, com fornecimento de faixa de endereçamento ip com 8 ips (máscara 29) ipv4, dns
reverso e monitoramento de tráfego, para atender as demandas administrativas e
operacionais da imbel/fjf.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 25.990,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90030. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por
meio de pregão SRP, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento, ambientalmente adequados e de acordo com o Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos (PGRS) na FMCE. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520,
Caju-rio 
de
Janeiro, 
Caju 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 168007-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1872/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Jonas Gabriel Antunes Moreira. CPF n.º 065.***.226-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 1º/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1875/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Carla Karine Santos Agostinho. CPF n.º 021.***.336-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 3/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1879/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Tania Ribeiro Perillo. CPF n.º 148.***.358-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para
a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos
a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter
temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui
o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1881/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Cesar Augusto Aragão Pereira. CPF n.º 011.***.564-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1873/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Contratado: Patrícia Graciele de Andrade Sousa. CPF n.º 050.***.956-**. Objeto:
contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens
móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na
modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado
especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta
Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme
condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus
anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura:
3/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1874/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Contratado: Fernando
Caetano Moreira Filho.
CPF n.º
039.***.186-**. Objeto:
contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens
móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na
modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado
especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta
Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme
condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus
anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura:
1º/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1876/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Contratado: Douglas José Fidalgo. CPF n.º 164.***.598-**. Objeto: contratação de
leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de
propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade
de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado
no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando
houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios
constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento
Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo
ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 4/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1880/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Contratado: Carlos Eduardo Sorgi da Costa. CPF n.º 219.***.198-**. Objeto: contratação
de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de
propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade
de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado
no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando
houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios
constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento
Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo
ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001