DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1883/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Contratado: Helcio Kronberg. CPF n.º 085.***.848-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da
FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão
público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido
contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver
interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes
do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso
IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser
prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1884/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Contratado: Fernando Gonçalves Costa. CPF n.º 512.***.341-**. Objeto: contratação de
leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de
propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade
de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado
no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando
houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios
constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento
Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo
ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1893/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Contratado: João Emilio de Oliveira Filho. CPF n.º 359.***.857-**. Objeto: contratação
de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de
propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade
de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado
no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando
houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios
constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento
Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo
ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1906/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Contratado: Pedro Lerner Kronberg. CPF n.º 005.***.199-**. Objeto: contratação de
leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de
propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade
de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado
no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando
houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios
constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento
Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo
ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 8/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1904/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Contratado: Catiele Borges Leffa. CPF n.º 960.***.550-**. Objeto: contratação de
leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de
propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade
de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado
no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando
houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios
constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento
Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo
ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 8/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1907/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Contratado: Maria Isabel Brito Mendes Palma Soeiro. CPF n.º 650.***.265-**. Objeto:
contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens
móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na
modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado
especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta
Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme
condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus
anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura:
8/7/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1899/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Contratado: Alvaro Marques Teixeira. CPF n.º 785.***.140-**. Objeto: contratação de
leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de
propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade
de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado
no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando
houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios
constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento
Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo
ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1886/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Contratado: Wesley Silva Ramos. CPF n.º 835.***.031-**. Objeto: contratação de
leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de
propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade
de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado
no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando
houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios
constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento
Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo
ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 4/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1898/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE.
Contratado: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. CPF n.º 280.***.868-**. Objeto:
contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens
móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na
modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado
especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta
Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme
condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus
anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura:
5/7/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1902/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Patrícia Avelar Monteiro Fidalgo. CPF n.º 147.***.258-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 8/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1887/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Victor Rennó Polatto Vizeu. CPF n.º 443.***.548-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1882/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Paulo César Agostinho. CPF n.º 600.***.836-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para
a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos
a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter
temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui
o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 3/7/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1108/2021.
Nº Processo: 000182/2021.
Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.629.386/0001-
59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Fica acordado o índice de reajuste de 3,68%,
calculado com base no ipca do período de maio/2023 a abril /2024, de acordo com o
previsto na cláusula quinta do contrato de prestação de serviços nº 1108/2021, firmado em
19/05/2021.. Vigência: 19/05/2021 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.938,56. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105001075202435. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
registro de preços para a eventual e futura Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO, APLICAÇÃO DE TESTES DE CARGA
EM BÚRICAS, COM EVENTUAL RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE FORROS E ISOLAMENTO
TÉRMICO DOS NAVIOS E EMBARCAÇÕES APOIADOS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
(BNRJ). Novo Edital: 10/07/2024 das 09h15 às 11h00 e de13h15 às 15h00. Endereço: Ilha
de Mocangue S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de
10/07/2024 às
09h15 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 09/07/2024) 791800-00001-2024NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 791010
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63105.002686/2019-33.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM
NITEROI. Contratado: 06.071.065/0001-04 - REAL REFOR SERVICOS COMERCIO E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de obra para reforma do
paiol de sobressalentes (pose) da base naval do rio de janeiro.. Vigência:
21/05/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920.753,66.
Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).