DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000365202413. Objeto: Contratação de serviços de locações
de
materiais, para
atender
as necessidades
do
Comando
da Força
Aeronaval
(ComForAerNav) e Organizações Militares (OM) subordinadas.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 10/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante
Ituriel
S/n, 
Fluminense
-
São
Pedro 
da
Aldêia/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 09/07/2024) 791181-00001-2023NE800862
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002005699202417. Objeto: Serviços de locação de veículos tipo
Sedan Blindado sem motorista e locação de veículos tipo Van Executiva sem motorista,
para o Comando do Primeiro Distrito Naval, em apoio ao EMA-RIO para a XXXI Conferência
Naval Interamericana (CNI) no período de 21 a 28SET2024.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N°
65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90025-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado:12.543.524/0001-08 - CLÍNICA DE ODONTOLOGIA ALVES COTTA LTDA. Objeto:
Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência
médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico
aos usuários do sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado: 26.159.937/0001-06 - D' AFONSECA SORRISOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar,
laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do
sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado: 14409116/0001-93
- CLÍNICA
VIVIAN SILVEIRA
DOURADO-ME. Objeto:
Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência
médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico
aos usuários do sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado: 35.555.715/0001-95 - CLÍNICA RESSONÂNCIA MAGNETICA MED IMAGEM LTDA.
Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de
assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e
terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado: 16.841.183/0001-08 - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DR LUCIANO NÁSSER LTDA-
ME. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de
assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e
terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado: 24.710.866/0001-24 - SOCIEDADE OFTALMOLÓGICA DO NORTE DE MINAS.
Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de
assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e
terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado: 09.152.345/0001-35 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS FREIRE. Objeto:
Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência
médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico
aos usuários do sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado: 43.960.254/0001-64 - PORTO RIVELLI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (ESPAÇO
SORRIR). Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços
de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico,
e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000738202421. Objeto: Aquisição de equipamentos e
acessórios para prática de treinamento físico-militar, nos termos da tabela, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência s/n.. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da
Base 
Naval, 
S/n, 
Sao 
Tome 
de 
Paripe/salvador-ba, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2024) 782802-78280-2024NE002009
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 
63067.000897/2024-01.
PE 
04/2024.
objeto: 
contratacao
de 
empresa
especializada para a prestacao de servico continuado de agenciamento de viagens para
aquisicao de passagens aereas nacionais e internacionais, incluindo a franquia de bagagem
de 23 kg, compreendendo os servicos de reserva, emissao, marcacao, remarcacao
e cancelamento, com propostas de menor taxa de agenciamento. Ata 82700/2024-48/00.
Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.586/0001-08. Valor: R$ 650.218,50.
CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO Diretor
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63373.000215/2024-98.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Prestação dos serviços
públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 4.080,48. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90103/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuo para
realização de exames de hematologia, com fornecimento de equipamento, em regime de
comodato.
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 09/07/2024) 783702-00001-2024NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos tais como gases
industriais e eletrodos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 10/07/2024
das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-
de-cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/07/2024)