DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Número do Processo: 63334.000663/2019-91, TJIL: 84312/2019-002. Contratante: Capitania
dos Portos do Amapá. Credenciada Sra. DANIELE CRISTINA MELO DOS SANTOS, Carta-
contrato n° 84312/2024-001/00 Objeto: Edital para credenciamento de profissionais para
coordenar e ministrar cursos para Portuários previstos no Programa de Ensino Profissional
Marítimo (PREPOM-PORTUÁRIO) Enquadramento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
Prazo de Vigência: inicia-se em 18/06/2024 e encerra-se em 11/07/2024. Data de
Assinatura: 18/06/2024, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Número do Processo: 63334.000663/2019-91, TJIL: 84312/2019-002. Contratante: Capitania
dos Portos do Amapá. Credenciado Sr. MARCIO JOSÉ SOUTO E SILVA, Carta-contrato nº
84312/2024-002/00 Objeto: Edital para credenciamento de profissionais para coordenar e
ministrar cursos para Portuários previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo
(PREPOM-PORTUÁRIO) Enquadramento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de
Vigência: inicia-se em 26/06/2024 e encerra-se em 11/07/2024. Data de Assinatura:
19/07/2024, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Número do Processo: 63334.000663/2019-91, TJIL: 84312/2019-002. Contratante: Capitania
dos Portos do Amapá. Credenciado WARNER DA SILVA E SILVA, Carta-contrato nº
84312/2024-003/00 Objeto: Edital para credenciamento de profissionais para coordenar e
ministrar cursos para Portuários previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo
(PREPOM-PORTUÁRIO) Enquadramento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de
Vigência: inicia-se em 18/06/2024 e encerra-se em 21/06/2024. Data de Assinatura:
18/06/2024, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 785600
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 631171.003764/2023-18.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 02.943.615/0001-87 - SERRALHERIA E VIDRAÇARIA NAVARINI LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
1. Suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 37.568,81 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito
reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
2. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 37.568,81 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e
oito reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993;
3. Não houve alteração na cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão;
e
4. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 85600/2023-017/00, por 30 (trinta) dias,
a partir da assinatura deste aditivo.. Vigência: 02/07/2024 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.275,22. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 63098000561202391. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de implantação, intermediação e administração de um sistema
informatizado e integrado via web online real time, com utilização de sistema de
gerenciamento para manutenção preventiva e/ou corretiva dos motores, compras de peças
e lubrificantes para as embarcações do CHN-6 e meios subordinados, com utilização de
etiqueta denominada tag com tecnologia RFID ou similar, para atendimento das suas
necessidades.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO GOMES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/07/2024) 786810-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 63394.001277/2022-15
Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado:
01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ..
Objeto: Alterar o subitem 1.1 do primeiro termo de apostilamento, o qual passará a
vigorar com a seguinte redação: "aplicar, sobre os valores, estabelecidos no acordo
vigente, um reajuste correspondente ao índice do icti (índice de custo da tecnologia da
informação), acumulado no período de 16 de novembro de 2022 a 16 de novembro
de 2023, no percentual de 2,13%, com base no contido no item 11 do termo de
referência, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de
mercado do objeto do contrato.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.164.286,91. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
(PRM) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - HNMD
COM INÍCIO EM 2025
O Hospital Naval Marcílio Dias torna público que, no período de 12/08/2024 a
29/08/2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo (PS) para admissão aos Programas
de Residência Médica (PRM) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) com início em 2025.
A integra do Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no
endereço https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/concursos_marinha.jsp
1 - VAGAS
1 - O presente PS destina-se ao preenchimento de vagas nas especialidades
abaixo discriminadas:
.
.NÚMERO DE VAGAS
. .ESPECIALIDADES COM ACESSO
DIRETO
.DURAÇÃO (ANOS)
.I
.II
.III
.V AG A S
T OT A I S
.V AG A S
DISPONÍVEIS
.
.A N ES T ES I O LO G I A
.3anos
.2
.-
.-
.2
.2
.
.CLÍNICA MÉDICA
.2anos
.3
.2 (a)
.1
.6
.4
.
.CIRURGIA GERAL
.3anos
.3
.1 (b)
.1
.5
.4
.
.INFEC TOLOGIA
.3anos
.1
.-
.-
.1
.1
.
.D E R M AT O LO G I A
.3anos
.2
.-
.1
.3
.3
. .GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
.3anos
.3
.
.1
.4
.4
.
.MEDICINA NUCLEAR
.3anos
.1
.-
.-
.1
.1
.
.N E U R O LO G I A
.3anos
.2
.-
.1
.3
.3
.
.O F T A L M O LO G I A
.3anos
.2
.1 (c)
.1
.4
.3
. .ORTOPEDIA 
E
T R AU M AT O LO G I A
.3anos
.3
.3 (d)
.2
.8
.5
.
.OT O R R I N O L A R I N G O LO G I A
.3anos
.2
.-
.-
.2
.2
.
.P AT O LO G I A
.3anos
.2
.-
.-
.2
.2
.
.P E D I AT R I A
.3anos
.2
.-
.-
.2
.2
.
.P S I Q U I AT R I A
.3anos
.2
.-
.1
.3
.3
. .RADIOLOGIA E
DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM
.3anos
.2
.
.1
.3
.3
.
.NÚMERO DE VAGAS
. .ESPECIALIDADES 
COM 
PRÉ-
REQUISITO EM CLÍNICA MÉDICA
.D U R AÇ ÃO
(ANOS)
.I
.II
.III
.V AG A S
T OT A I S
.V AG A S
DISPONÍVEIS
.
.C A R D I O LO G I A
.2anos
.2
.-
.1
.3
.3
.
.G A S T R O E N T E R O LO G I A
.2anos
.2
.-
.1
.3
.3
.
.H E M AT O LO G I A
.2anos
.1
.-
.-
.1
.1
.
.P N E U M O LO G I A
.2anos
.2
.-
.-
.2
.2
.
.E N D O C R I N O LO G I A
.2anos
.1
.-
.-
.1
.1
.
.GERIATRIA E GERONTOLOGIA
.2anos
.2
.-
.-
.2
.2
.
.NÚMERO DE VAGAS
. .ESPECIALIDADES 
COM 
PRÉ-
REQUISITO EM CIRURGIA GERAL
.D U R AÇ ÃO
(ANOS)
.I
.II
.III
.V AG A S
T OT A I S
.V AG A S
DISPONÍVEIS
.
.CIRURGIA PLÁSTICA
.3anos
.2
.-
.-
.2
.2
.
.U R O LO G I A
.3anos
.2
.-
.-
.2
.2
.
.COLOPROC TOLOGIA
.2anos
.2
.-
.-
.2
.2
.
.CIRURGIA VASCULAR
.2anos
.1
.-
.-
.1
.1
.
.NÚMERO DE VAGAS
. .ESPECIALIDADES 
COM 
PRÉ-
REQUISITO
EM 
ORTOPEDIA
E
T R AU M AT O LO G I A
.D U R AÇ ÃO
(ANOS)
.I
.II
.III
.V AG A S
T OT A I S
.V AG A S
DISPONÍVEIS
.
.OMBRO E COTOVELO
.1ano
.2
.-
.-
.2
.2
.
.NÚMERO DE VAGAS
. .ESPECIALIDADES 
COM
PRÉ-
REQUISITO EM CIRURGIA VASCULAR
.D U R AÇ ÃO
(ANOS)
.I
.II
.III
.V AG A S
T OT A I S
.V AG A S
DISPONÍVEIS
. .R3 
EM 
ANGIORRADIOLOGIA 
E
CIRURGIA ENDOVASCULAR
.1 ano
.2
.-
.-
.2
.2
.
.NÚMERO DE VAGAS
. .PRÉ-REQUISITO
EM ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA 
OU 
CIRURGIA
PLÁSTICA
.D U R AÇ ÃO
(ANOS)
.I
.II
.III
.VAGA TOTAL .VAGA DISPONÍVEL
.
.CIRURGIA DE MÃO
.2anos
.1
.-
.-
.1
.1
I - Ampla Concorrência (AC).
II - Vagas Reservadas para o Serviço Militar Obrigatório (SMO) - Resolução
n° 17/2022, da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
III - Vagas reservadas aos candidatos negros de acordo com a Resolução n°
17/2022, da CNRM.
I - Ampla Concorrência (AC).
II - Vagas Reservadas para candidatos aprovados no Processo Seletivo de 2023
(início do curso em 2024), compelidos a trancar suas matrículas por terem sido convocados a
prestarem Serviço Militar Obrigatório (SMO), de acordo com a Resolução n° 17/2022, da
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Não há previsão legal para reserva de
vagas para candidatos que realizarão cursos ou treinamentos outros para formação de oficiais
oferecidas pelas Forças Armadas Brasileiras. As reservas de vagas restringe-se a médicos
residentes que prestarão Serviço Militar Obrigatório, não se aplicando a outros cursos de
formação de oficiais ofertados pelas Forças Armadas ou ao Serviço Militar Voluntário.
(a) - DANIEL DE CASTRO SALGADO e MARCOS MIRANDA MACEDO;
(b) - JOÃO FERNANDES CUNHA RODRIGUES;
(c) - PAULO ANTONIO PINTO PEIXOTO FILHO; e
(d) - CAIO GONZALEZ MOURA, FELIPE CINELLI BARBERIO e PAULO HENRIQUE
OLIVEIRA DO NASCIMENTO
III - Vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos) que optaram
por concorrer às vagas reservadas no momento da inscrição, de acordo com a
Resolução n° 17/2022, da CNRM.
2 - INSCRIÇÕES
A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser realizada via Internet,
no endereço eletrônico https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/concursos_marinha.jsp..
O valor da taxa de inscrição será de R$ 200.00 (duzentos reais).
As inscrições poderão ser efetuadas somente entre 08h00 do dia 12 de
agosto e 23h59 do dia 29 de agosto de 2024, horário oficial de Brasília/DF.
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.01
.12/08/2024
a
29/08/2024
.Período de Inscrições.
.
.02
.12/08/2024
a
16/08/2024
.Período das solicitações de isenções, via postagem.