DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.03
.12/08/2024
a
16/08/2024
.Período das
solicitações de isenções,
via Posto de
Atendimento ao
Candidato.
.
.04
.21/08/2024
.Divulgação das solicitações de Isenções.
.
.05
.22/08/2024
.Recurso das Isenções.
.
.06
.26/08/2024
.Divulgalção do resultado dos recursos das isenções.
.
.07
.30/08/2024
.Data limite para o pagamento da taxa de inscrição.
.
.08
.16/09/2024
.Divulgação da Relação dos candidatos que se autodeclararam pretos ou
pardos e que desejam concorrer a vaga reservada ao candidato negro no
endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br
.
.09
.27/09/2024
.Período para o candidato, enquadrado no subitem 2.2.11.1, interpor
requerimento referente à não confirmação da iscrição ou ao pagamento da
taxa de inscrição.
.
.10
.A partir de
25/10/2024
.O candidato deve consultar a página do SSPM na Internet, ou o PAC,
pessoalmente, para informações sobre a data, os horários de abertura e
fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala, o
horário de realização da prova escrita, o endereço do local onde realizará
as Provas Escritas Objetivas (PO) de Conhecimentos Profissionais e o
material suplementar necessário à realização dessa prova.
.
.11
.10/11/2024
.Prova escrita de Conhecimentos Profissionais das 10h30 às 13h30 (horário
de Brasília).
AT E N Ç ÃO ! Os portões de acesso aos locais de realização das
provas serão
abertos às
08h00 e
fechados às
09h00
(horário de Brasília). Os candidatos deverão observar o
subitem 5.11 do Edital.
.
.12
.12/11/2024
.Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos na página do SSPM
na Internet.
.
.13
.10/12/2024
.Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia
da realização da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais,
apresentarem no PAC do SSPM, documento oficial de identificação original,
em meio físico de acordo com o subitem 3.3
.
.14
.19/12/2024
.Divulgação
do resultado
final
da Prova
Escrita
Objetiva (PO)
de
Conhecimentos Profissionais e convocação para realização de Procedimento
de Heteroidentificação (PH).
.
.15
.02/01/2025
.Realização do Procedimento de Heteroidentificação (PH).
.
16
.04/02/2025
.Apresentação, verificação
de documentos
e matrícula
dos candidatos
convocados das seguintes especialidades: Clínica Médica, Dermatologia,
Endocrinologia, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Oftalmologia, R3 em
Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular,
Radiologia e Diagnóstico por
Imagem, Cirurgia de Mão e Pneumologia.
.
.05/02/2025
.Apresentação, verificação
de documentos
e matrícula
dos candidatos
convocados das seguintes especialidades: Anestesiologia, Pediatria, Medicina
Nuclear,
Neurologia,
Otorrinolaringologia, Patologia,
Gastroenterologia e
Ortopedia e Traumatologia.
. .
.06/02/2025
.Apresentação, verificação
de documentos
e matrícula
dos candidatos
convocados
das
seguintes 
especialidades:
Geriatria
e
Gerontologia,
Psiquiatria, Cardiologia, Cirurgia Plástica, Urologia, Coloproctologia, Cirurgia
Vascular e
R4 em
Ortopedia e
Traumatologia (ombro
e cotovelo),
Infectologia e Cirurgia Geral.
.
17
.18/02/2025
.1ª Reclassificação para as especialidades de Clínica Médica, Dermatologia,
Ginecologia 
e 
Obstetrícia, 
Oftalmologia,
Ortopedia 
e 
Traumatologia,
Pediatria, Psiquiatria, Neurologia, Otorrinolaringologia, Patologia e R3 em
Angiorradiologia e
Cirurgia Endovascular, Infectologia,
Cirurgia Geral,
Hematologia e Pneumologia.
. .
.19/02/2025
.1ª Reclassificação para as especialidades de Gastroenterologia, Cirurgia de
Mão, Geriatria e Gerontologia,
Cardiologia, Cirurgia Plástica, Urologia,
Coloproctologia, Cirurgia Vascular, R4 em Ortopedia e Traumatologia (ombro
e cotovelo), Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Anestesiologia.
.
.18
.06/03/2025
.Início do Curso.
.
.19
.18/03/2025
.2ª Reclassificação para as especialidades de Clínica Médica, Dermatologia,
Ginecologia 
e 
Obstetrícia, 
Oftalmologia,
Ortopedia 
e 
Traumatologia,
Pediatria, Psiquiatria, Neurologia, Otorrinolaringologia, Patologia e R3 em
Angiorradiologia e
Cirurgia Endovascular, Infectologia,
Cirurgia Geral,
Hematologia e Pneumologia.
.
.20
.19/03/2025
.2ª Reclassificação para as especialidades de Gastroenterologia, Cirurgia de
Mão, Geriatria e Gerontologia,
Cardiologia, Cirurgia Plástica, Urologia,
Coloproctologia, Cirurgia Vascular, R4 em Ortopedia e Traumatologia (ombro
e cotovelo), Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Anestesiologia.
.
.21
.26/03/2025
.3ª Reclassificação para todas as especialidades.
C Alte CÉSAR AURÉLIO SERRA
Diretor
EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIAL I Z AÇ ÃO
SOB A FORMA DE TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA ENFERMEIROS, NOS MOLDES DE RESIDÊNCIA
DE ENFERMAGEM (C-EENF) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) COM INÍCIO EM 2025.
O Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) torna público que, no período de
12/08/2024 a 29/08/2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Admissão
ao Curso de Pós- Graduação em nível de especialização, sob a forma de treinamento em
serviço para enfermeiros, nos moldes de Residência de Enfermagem (C-EENF) do Hospital
Naval Marcílio Dias (HNMD).
O C-EENF do HNMD é resultante de convênio entre a Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (EEAP) e  a
Marinha do Brasil (MB) - Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), tendo a duração de 2 (dois)
anos, nas modalidades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência, com carga horária de
60 (sessenta) horas semanais.
A modalidade de ensino será ministrada na EEAP/UNIRIO e a modalidade de
Treinamento em Serviço ocorrerá no HNMD.
A íntegra do Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço:
https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/concursos_marinha.jsp.
1 - VAGAS
O presente Processo Seletivo (PS) destina-se ao preenchimento de 20 (vinte)
vagas na Área de Concentração Enfermagem Clínica e Cirúrgica.
2 - INSCRIÇÕES
A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser realizada via Internet,
no endereço eletrônico https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/concursos_marinha.jsp..
O valor da taxa de inscrição será de R$ 200.00 (duzentos reais).
As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h do dia 12 de agosto de
2024 e 23h59 do dia 29 de agosto de 2024, considerando o horário oficial de Bras í l i a / D F.
3 - CALENDÁRIO DE EVENTOS
. .EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.01
.12/08/2024
a
29/08/2024
.Período de Inscrições.
.
.02
.12/08/2024
a
16/08/2024
.Período das solicitações de isenções, via postagem.
.
.03
.12/08/2024
a
16/08/2024
.Período das solicitações de isenções, via Posto de Atendimento ao
Candidato.
.
.04
.21/08/2024
.Divulgação das solicitações de Isenções.
.
.05
.22/08/2024
.Recurso das Isenções.
.
.06
.26/08/2024
.Divulgação do resultado dos recursos das isenções.
.
.07
.30/08/2024
.Data limite para o pagamento da taxa de inscrição.
.
.08
.27/09/2024
.Período para o candidato, enquadrado no subitem 2.2.11.1, interpor
requerimento referente à não confirmação da inscrição ou ao pagamento da
taxa de inscrição.
.
.09
.A partir de
25/10/2024
.O candidato deve consultar a página do SSPM na Internet, ou o PAC,
pessoalmente, para informações sobre a data, os horários de abertura e
fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala, o
horário de realização da prova escrita, o endereço do local onde realizará as
Provas Escritas Objetivas (PO) de Conhecimentos Profissionais e o material
suplementar necessário à realização dessa prova.
.
.10
.10/11/2024
.Prova Escrita Objetiva de conhecimentos profissionais das 10h30 às 13h30
(horário de Brasília).
.AT E N Ç ÃO ! Os portões de acesso aos locais de realização das
provas serão abertos às 08h e fechados às 09h (horário de Brasília). Os
candidatos deverão observar o subitem 5.6 do Edital.
.
.11
.12/11/2024
.Divulgação dos gabaritos na página da SSPM. Após a realização da prova o
candidato deverá acompanhar no sítio eletrônico do SSPM ou por meio do
PAC, a divulgação dos gabaritos.
.
.12
.10/12/2024
.Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia
da realização da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais,
apresentarem no PAC do SSPM, documento oficial de identificação original,
em meio físico de acordo com o subitem 3.3
.
.13
.19/12/2024
.Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo na Internet.
.
.14
.11/02/2025
.Apresentação, verificação de documentos e matrícula dos candidatos
aprovados e reservas.
.
.15
.06/03/2025
.Início do Curso.
.
.16
.11/03/2025
.1ª Reclassificação.
.
.17
.20/03/2025
.2a Reclassificação.
C Alte CÉSAR AURÉLIO SERRA
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.000958/2024-21.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de
obra exclusiva para serviços de limpeza técnica, higienização e conservação dos materiais
de 
estabelecimento 
assistencial 
de 
saúde 
(eas), 
que 
compreende 
a 
limpeza,
descontaminação, desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos
permanentes das diferentes áreas visando a garantir aos usuários do serviço de saúde da
marinha em atendimento no centro médico assistencial da marinha (cmam) e de suas
organizações militares subordinadas, a permanência em um local limpo e em um ambiente
com menor carga de contaminação possível, contribuindo com a redução da possibilidade
de transmissão de infecções oriundas de fontes inanimadas, atendidas as exigências de
sustentabilidade ambiental..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor
Total: R$ 1.459.305,12. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765701
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63059.003167/2021-18.
Pregão.
Nº 2/2022.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
11.922.238/0001-90 - TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 65701/2022-005/00, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do
art. 57, (ii
ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.161,43. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 765701
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63059.000394/2022-64.
Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 14.470.588/0001-51 -
SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto
complementar os dados financeiros da
cláusula terceira do acordo inicial (do preço), conforme previsto na cláusula sexta
(reajuste) do contrato no 65701/2022-002/00, e a fim de incluir a descrição da dotação
financeira cláusula quarta (dos recursos orçamentários) do contrato no 65701/2022-
002/00, que custearão as despesas no exercício de 2024. Vigência: 04/03/2022 a
04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.733,04. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 765701
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63059.000406/2021-70.
Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto
complementar os dados financeiros da cláusula
terceira do acordo inicial (do preço), conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do
contrato no 65701/2021-003/00, e a fim de incluir a descrição da dotação financeira cláusula
quarta (dos recursos orçamentários) do contrato no 65701/2021- 003/00, que custearão
as despesas no exercício de 2024.. Vigência: 06/07/2021 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.144.935,36. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).

                            

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