DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10008/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63071.004031/2022-30.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 72.400.401/0001-
40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento nº 765741/2023-008/01 para reajuste do contrato nº 765741/2023-008/00
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador 260 kva. Geraforte nº36670963.
Motor cummins 6ctaa83-g1, localizados no Laboratório Farmacêutico da Marinha. Vigência:
15/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.332,56. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 44/2024, para
apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1157927 por parte da empresa
DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 52.723.616/0001-94, com sede na EST Sadae Takagi nº 475 - Cooperativa - São Bernardo
do Campo, SP, CEP 09.852-070, podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos
artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do
artigo 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de
citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa
em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local
de costume neste Centro de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 09 de julho de 2024.
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000250202474. Objeto: Objeto da presente licitac–ão é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisic–ão de Medicamentos (RMS-1, 4 e 5),
conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 309. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 09/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000437/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Kits de Primeiros Socorros
Individuais para Operação de Paz, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/07/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90084-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 09/07/2024) 771300-00001-2024NE200023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000114202472. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo:
assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de
passagens aéreas e rodoviárias, em prol da Operação Acolhida no Estado de Roraima.
Novo Edital: 10/07/2024 das 10h30 às 11h30 e de14h30 às 16h00. Endereço: Rua
Floriano Peixoto Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024
às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024, às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/07/2024) 110794-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.010381/2024-16.
Inexigibilidade Nº 247/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de licença do sistema videofarma banco de dados completo com
exportação de dados, para a seção de contas externas, visando atender as necessidades do
hospital das forças armadas - hfa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 14.818,75. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 332/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 60550.022794/2020-10.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
05.601.496/0001-72 - MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, a
vigência do contrato nº 18/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de 14 de
julho de 2024 até 13 de julho de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data
de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA O ESTADO DE RONDÔNIA
PROCESSO Nº 60067.000071/2024-45
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024/DPS/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o
Ministério da Defesa e o Estado de Rondônia. Objeto: realização de uma Operação do
Projeto Rondon no Estado de Rondônia, no mês de julho de 2024, por meio de uma
parceria entre o Estado de Rondônia e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; Portaria
SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto
de 2022; Edital nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, de 30 de janeiro de 2024, e suas
alterações. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe
Abrahão - Diretor do Departamento de Projetos Sociais, Senhor Marcos José Rocha dos
Santos - Governador do Estado de Rondônia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 381
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Jardim de
Piranhas/RN. CNPJ: 08.096.604/0001-95. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.078032/2024-25. Assinatura: Natal/RN, 08 de julho de 2024.
Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e
Rogério Soares - Prefeito de Jardim de Piranhas/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3719/2024 - UASG 373037
Número do Contrato: 719/2022.
Nº Processo: 54000.025898/2022-71.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 719/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 09/07/2025, nos termos do
art. 57, § ii da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os percentuais de descontos contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii,
alínea "d", em razão da renegociação realizada junto à contratada.
alterar a cláusula terceira - preço, em função da taxa de administração que passou a ser
0 (zero).. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
475.371,50. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO CONVÊNIO
Espécie: TERMO
DE CONVÊNIO
Processo n.
54000.129607/2022-13. Concedente:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ - SR(27), Convenente: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PAU D' ARCO/ PA, CNPJ Nº 34671016/0001-48. Objeto: Adequação de
Estrada Vicinais, valor total R$ 501.000,00, valor da contrapartida R$ 1.000,00, valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022, Credito Orçamentário: descrito no
Empenho: 2022NE000041, Valor R$ 500.000,00, PTRES: 213180, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 444041, Vigência: 13/10/2022 a 22/12/2026, Data da Assinatura: 07/12/2022.
Signatários: LEONARDO LOPES SANTANA, (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO
PARÁ) e FREDSON PEREIRA DA SILVA, (PREFEITO MUNICIPAL PAU D' ARCO - PA).
EXTRATO CONVÊNIO
Espécie:
TERMO DE
CONVÊNIO
Processo
n. 54000.129622/2022-61.
Concedente:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ - SR(27), Convenente: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, CNPJ Nº 04.144.168/0001-21. Objeto: Melhorias de Estrada
Vicinais, valor total R$ 1.079.899,00, valor da contrapartida R$ 1.100,00, valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022, Credito Orçamentário descrito no
Empenho: 2022NE000043,
Valor R$ 1.078.799,00,
PTRES: 213180,
Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2025, Data da Assinatura:
08/12/2022. Signatários: LEONARDO LOPES SANTANA,(SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
SUDESTE DO PARÁ) e MARCELO FRANCA BORGES,(PREFEITO MUNICIPAL REDENÇÃO - PA).