DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. É facultado ao(à) candidato(a), durante o prazo previsto no item 12.6,
solicitar ser posicionado no fim da lista de candidatos classificados.
4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o Campus PALMARES
convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
DIOGO LOPES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1-DISPC/DENS/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 9 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina central, no
uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, destinado à contratação por tempo
determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área de
Segurança do Trabalho, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da
instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações
introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais
alterações.
Inscrições:
11/07/2024
a
15/07/2024,
somente
pela
internet
no
sítio:https://seletivos.ifpi.edu.br/
SEGURANÇA DO TRABALHO
: Vagas: 03 -
Área/Disciplina/Regime de
Trabalho/Habilitação exigida: Cursos nos níveis básico, técnico e tecnológico da área de
Segurança do Trabalho e disciplinas da área de Segurança do Trabalho nos demais cursos
ofertados pela instituição /40 horas semanais/Tecnólogo em Segurança do Trabalho ou
Arquiteto com pós- graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho ou qualquer
Engenharia com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho..
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23188000045202414. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender demanda do Refeitório do Campus Campo
Maior e Participantes. Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi. TERESINA - PIEntrega
das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADAO VIEIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2024) 158146-26431-2024NE800023
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 121/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thaís Alves de Paiva
Ferreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/07/2024 a
30/06/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$
4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 01/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Thaís Alves de
Paiva Ferreira, Contratado(a).
Contrato Nº 127/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carlos Henrique Bezerra.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/07/2024 a 01/07/2025.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E
ASSINATURAS: 02/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Carlos Henrique
Bezerra, Contratado(a).
Contrato Nº 122/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carmem Jessica Carvalho
dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/07/2024 a
07/01/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$
3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 01/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Carmem Jessica
Carvalho dos Santos, Contratado(a).
Contrato Nº 126/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): João Marcos Monteiro
Batista. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 08/07/2024 a
07/07/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$
6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 08/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e João Marcos
Monteiro Batista, Contratado(a).
Contrato Nº 124/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcos Soares de
Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/07/2024 a
08/07/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$
4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 09/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marcos Soares
de Oliveira, Contratado(a).
Contrato Nº 123/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Vanessa Oliveira Silva.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/07/2024 a 27/09/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E
ASSINATURAS: 01/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Vanessa Oliveira Silva,
Contratado(a).
Contrato Nº 125/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Welber Fernando Alves
da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 08/07/2024 a
07/07/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$
4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 08/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Welber
Fernando Alves da Silva, Contratado(a).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 179/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Gilcifran
Vieira de Sousa. Data da Extinção: 01/07/2024
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 23/2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Andy Elves
Santos da Silva. Data da Extinção: 03/07/2024
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 218/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Hiroshi
Cavalcante Medeiros Koseki. Data da Extinção: 04/07/2024
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 149/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Naila
Fortes e Silva. Data da Extinção: 21/06/2024
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 26/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Isabela
Fernanda Pontes Vilanova. Data da Extinção: 30/06/2024
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155214
Nº Processo: 23183.000599/2023-81.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos:
desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e
materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí
- Campus Cocal, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 8.720,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23425.000633/2024-16.
Dispensa Nº 49/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto "Modelagem de
Processos do IFRN", financiado por intermédio de recursos orçamentários deste IFRN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2027. Valor Total: R$ 1.191.044,44. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 94/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 185/2019.
Nº Processo: 23421.004211/2019-84.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 16.505.678/0001-66 -
SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 185/2019-
PROAD/IFRN, nos postos em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva nº RN.
Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.379,64.
Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n° 15/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 15/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 3/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALINE
GABRIEL FREIRE. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a
31 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público nº 3/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão
do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Processo nº 23139.001366.2024-11. Data da Assinatura: 08/07/2024 - Assinado por MAX
MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ALINE GABRIEL FREIRE - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n° 12/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 12/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 11/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: BIA
CRISPIM DE ALMEIDA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos
retroativos a 31 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à
Necessidade
Temporária
de
Excepcional
Interesse
Público
nº
11/2023
-
COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº
61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo nº 23139.001369.2024-55. Data da
Assinatura: 08/07/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BIA
CRISPIM DE ALMEIDA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n° 14/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 14/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 4/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: CIRO MORAIS MEDEIROS. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e
terceira, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, do contrato por tempo
determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público nº 4/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso
Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Processo nº 23139.001367.2024-66. Data da Assinatura: 08/07/2024 - Assinado
por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e CIRO MORAIS MEDEIROS -
Contratado.
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