DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 116, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I do
art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o
disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.959,
de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17
de março de 2011, na Portaria Inep nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação
ao artigo 5º da Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020 e revoga a Portaria nº 251,
de 6 de junho de 2023, bem como no Edital Inep nº 102, de 21 de junho de 2024, vem
complementar o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2024/2.
1. Será considerado aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2024/2 o participante
que alcançar, no mínimo, 86,659 dos 150 pontos, conforme pontuação máxima definida no
item 3.2 do Edital Inep nº 102, de 21 de junho de 2024, não havendo possibilidade de
arredondamento de notas.
2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 102, de 21 de junho de 2024.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082.013597/2024-71.
Pregão 
Nº 
59/2023. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO 
AGRESTE 
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 14.215.199/0001-80 - PRL EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de carga, recargas e fornecimento de
extintores de incêndio, comsuporte e instalação final, para atender as necessidades da
universidade federal do agreste de pernambuco - ufape..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 11.033,50. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 23, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no processo judicial nº
0812795-50.2021.4.05.8000 (AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 2ª VARA FEDERAL - AL), no processo administrativo nº 23065.027464/2023-17, no processo judicial nº 0805263-54.2023.4.05.8000
(CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - 2ª VARA FEDERAL - AL) e no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00005/2024/PRIORIT/EADM5/PGF/AGU; e considerando, ainda, o disposto no
item 10.1 do Edital Progep nº 14 de 22 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2024, seção 03, p. 43-48, homologa e torna público o resultado final do processo
seletivo simplificado para contratação de Técnicos especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), na forma a seguir:
1. O Resultado final do processo seletivo simplificado referente aos/às candidatos/as classificados/as após as duas etapas, fica homologado de acordo com código, cargo, classe,
regime de trabalho, lotação, categoria de concorrência, pontuação final, ordem de classificação e nome do/a candidato/a:
.
Código, Cargo, Classe, Regime de Trabalho e
Lotação
Categoria de concorrência
Candidato Aprovado
Pontuação
Classificação
. .
.
.
.
.
. 01-Técnico especializado em Língua Brasileira de
Sinais (Libras) - Classe E - 40h - Campus A. C.
Simões
.Ampla concorrência
.FLÁVIA ARAÚJO DOS SANTOS
.113,00
.1º
.
.Ampla concorrência
.ANA CAROLINA SANTOS DE LIMA TORRES
.107,00
.2º
.
.Ampla concorrência
.JOÃO CARLOS PAIVA XAVIER* (DN 23/06/1992)
.76,83
.3º
.
.Ampla concorrência
.ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO* DN (13/10/1995)
.76,83
.4º
.
.Ampla concorrência
.CHARLIANE OLIVEIRA FERREIRA
.68,00
.5º
.
.Ampla concorrência
.EDLENE DOS SANTOS SILVA
.67,83
.6º
.
.Reserva 
à
Pessoa 
com
Deficiência
.Não houve candidato/a aprovado/a
.-
.-
. .
.Reserva aos Negros
.EDLENE DOS SANTOS SILVA
.67,83
.1º
. 01-Técnico especializado em Língua Brasileira de
Sinais (Libras) - Classe E - 40h - Campus Arapiraca
e unidades de ensino
.Ampla concorrência
.ALINE KARINA BARBOSA DA SILVA
.44,16
.1º
.
.Reserva 
à
Pessoa 
com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.-
.-
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a aprovado/a
.-
.-
. 01-Técnico especializado em Língua Brasileira de
Sinais (Libras) - Classe E - 40h - Campus do Sertão
e unidades de ensino
.Ampla concorrência
.SILAS FELIX SILVA SANTOS
.78,00
.1º
.
.Reserva 
à
Pessoa 
com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.-
.-
. .
.Reserva aos Negros
.SILAS FELIX SILVA SANTOS
.78,00
.1º
*Desempate de acordo com a idade mais elevada (data de nascimento-DN: dia, mês e ano), consoante subitens 9.38. e 17.12. do edital nº 14/2024.
2.. A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato/autorização que deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária.
3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
EDITAL Nº 22, DE 9 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item
9.1 do Edital nº 1 de 05 de janeiro de 2024 publicado no D.O.U. de 09/01/2024, seção 3, p. 55-77 e suas retificações, e, ainda, o resultado final do procedimento de validação da
autodeclaração realizado pelo Edital conjunto nº 15, de 05 de abril de 2024, publicado no D.O.U. em 08/04/2024, seção 3, p. 55-58, homologa e torna público o resultado final do processo
seletivo simplificado aberto pelo Edital nº 1/2024-PROGEP/UFAL, para a contratação de professor substituto, na forma a seguir:
1. O Resultado final do processo seletivo simplificado, referente aos/às candidatos/as classificados/as após as duas etapas, fica homologado de acordo com código, lotação, área
de estudo, classe, regime de trabalho, categoria de concorrência, pontuação final, ordem de classificação e nome do/a candidato/a:
. .Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime
de Trabalho
.Categoria
.Candidato Aprovado
.Pontuação
.Classificação
. 01 - Campus Arapiraca - Arapiraca - Administração
Geral - Assistente A - 40h
.Ampla concorrência
.JOÃO MARCOS MOTT PAVANELLI
.134
.1º
.
.Ampla concorrência
.SAMAYK HENRIQUE FERRO DA SILVA
.125
.2º
.
.Ampla concorrência
.TIMÓTEO PEREIRA FERNANDES
.124
.3º
.
.Reserva à Pessoa com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a aprovado/a
.
.
. 02 - Campus Arapiraca - Arapiraca - Cirurgia Geral -
Auxiliar - 20h
.Ampla concorrência
.Não houve candidato/a aprovado/a
.
.
.
.Reserva à Pessoa com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. 03 - Campus Arapiraca - Arapiraca - Clínica Médica -
Auxiliar - 20h
.Ampla concorrência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
.
.Reserva à Pessoa com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. 04 -
Campus Arapiraca - Arapiraca
- Clínica
Médica/Habilidades Médicas - Auxiliar - 20h
.Ampla concorrência
.THAYSA KARLLA DE ALBUQUERQUE JATOBÁ
.86
.1º
.
.Reserva à Pessoa com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. 05 -
Campus Arapiraca - Arapiraca
- Clínica
Médica/Infectologia - Auxiliar - 20h
.Ampla concorrência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
.
.Reserva à Pessoa com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. 06 -
Campus Arapiraca - Arapiraca
- Clínica
Médica/Nefrologia - Auxiliar - 20h
.Ampla concorrência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
.
.Reserva à Pessoa com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a inscrito/a
.
.